DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2023 A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023 - Tem como objeto Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. e no https://licitafacil.tce.rn.gov.br/, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 5 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023 A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 021/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Mineral sem Gás (Botijão de 20 litros, Garrafa e Copo) e Gelo em Cubo, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 5 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 021/2023 - Tem como objeto a Elaboração de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO: (ASFALTO FRIO), PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 5 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03050001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de junho de 2023, às 14h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, em 6 de junho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro do Município de Baraúna/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PMB/RN, destinada ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 11:30h do dia 29 DE JUNHO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 ou no e-mail [email protected]. Bodó/RN, 5 de junho de 2023 RAIMUNDA CRISTIANE DE MEDEIROS Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 013/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP CNPJ: 17.039.110/0001-60 vencedora do item 01; R.J.COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA ME CNPJ: 05.377.891/0001-13 vencedora do item 55; DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS ME CNPJ: 20.307.891/0001-30 vencedora dos itens 02 e 03; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 SRP. Brejinho/RN, em 16 de MAIO de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo 2247/2023 A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto licitação na Modalidade Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica com urbanização viária, conforme contrato de repasse nº 937613/2022 no Município de Cerro Corá/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Corá/RN, nos horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail [email protected]. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 22/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail. Cerro Corá/RN, 5 de junho de 2023. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada, conforme OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cesta básicas (gêneros alimentícios não perecíveis) para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 09/06/2023 - termino: 09:00 horas do dia 21/06/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 21/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 21/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, localizada na Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 6 de junho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023 Pregão Eletrônico Nº. 000009/2023 - Pmj/Rn Contratante: Município De Jandaíra/Rn (Cnpj: 08.309.239/0001-50). Contratada: Topcom Com. De Maq. Equip. E Materiais Da Construção Ltda (Cnpj: 15.024.021/0001-14). Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Trator Agrícola. Valor Global Do Contrato: R$ 243.000,00 (Duzentos E Quarenta E Três Mil Reais). Vigência Do Contrato: 02 De Junho De 2023 À 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 31 De Maio De 2023. Município De Jandaíra/Rn - Marina Dias Marinho - Prefeita Municipal / Topcom Com De Maq Eq u i p E Materiais Da Construção Ltda - Nilvan Cesar De Oliveira - Representante Comercial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 20 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 20 DE JUNHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 20 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, de5 de junho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Jardim de Piranhas-RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico 0026/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O certame estava com data para abertura prevista para o dia 12/06/2023, às 09:00 horas (conforme publicação nos Diários da FEMURN, DOE e DOU em 23/05/2023). Fica ADIADA a abertura da sessão pública para o dia 22/06/2023 às 13:00 horas, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 22 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília-DF. JUSTIFICATIVA: Conforme alteração de especificações de itens, solicitados pelo Departamento de Informática da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. Documento nos autos do processo. Maiores Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 6 de junho de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro