DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700293 293 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 2ª CHAMADA O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 27 de junho de 2023, realizará a 2ª Chamada da Licitação TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200405-1, firmado entre o Município e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A sessão pública se realizará de forma presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, devendo ser retirados no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/. Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 e no e- mail: [email protected]. Tibau do Sul/RN, 6 de junho de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PE/PMV Processo: 29050001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição restante de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 20/06/2023. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 6 de junho de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, com fornecimento de Sistemas de Gestão Públicas. Sessão Pública: dia 22/6/2023, às 9h. A Licitação ocorrerá pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected] NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 108/2023 A PMC torna público os processos: PREGAO ELETRONICO 108/2023 Instalacao grades de protecao. Disputa: 21 de junho de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 132/2023 Aquisicao de equipamentos e acessorios de informatica, de audio e de escritorio. Disputa: 20 de junho de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REVISÃO, MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDES ELÉTRICAS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom, 6 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a Chamamento Público para Seleção de empresa habilitada para prestação de serviços especializados na elaboração de diagnóstico energético e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do Município nos Programas de Eficiência Energética foi retificado. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 6 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a Permissão remunerada de uso de 06 (seis) espaços públicos (salas) na Praça de Alimentação do Largo Irmãos Vetter e 02 (duas) salas destinadas à instalação de loja de gêneros alimentícios no Parque Municipal da Integração Arno Kunz foi retificado. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL L I C I T AÇÕ ES . Campo Bom, 6 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 0604120-46/2023 entre o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e o TOMADOR Município de CANDELÁRIA, RS; Objeto: Ampliação da Malha Viária e Aquisição de Máquinas e Equipamentos; Programa: FINISA - Apoio Financeiro - Despesas de Capital; Valor de Investimento: R$ 13.850.000,00, sendo todo valor de Financiamento; Representantes: Pela Caixa Econômica Federal, Márcio Aurélio Reolon e Pelo Município de Candelária, Nestor Rubem Ellwanger. Data de assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de junho de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, para Reg. Preços para a Contratação de prestador de serviços de trator 4x4 potência mínima de 75hp, 2000hs, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 20 de junho de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 031-2023 Objeto: 01 UND. VEÍCULOS SEDAN (SMS - EMENDA GOV_RS 517) Abertura/Sessão Pública: 22/06/2023 as 09h00min Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 032-2023 Objeto: 01 UND. CAMINHÃO 165CV CABINE CURTA CARROCERIA DE MADEIRA 3,5 Ton. CONVÊNIO:920490/2021 MAPA. Abertura/Sessão Pública: 27/06/2023 as 09h00min Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 6 de Junho de 2023. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2023: Aquisição de protetor solar. Empresa: MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - Valor Total Estimado R$ 3.930,00 - Vigência até 12/06/24. Eldorado do Sul, 6 de junho de 2023. ROGÉRIO GOETZ MUNHOZ Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Serviços de pedreiro, servente, serralheiro , bombeiro e ajudante de serralheiro. Proposta classificada e vencedora: CL TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA - Valor Total R$ 472.947,00 . Eldorado do Sul, 6 de junho de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura R E T I F I C AÇ ÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica mantida a data de abertura para o dia 20/06/2023 a partir das 14h, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 291 do dia 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição e instalação de portas de alumínio na EMEF Paulo Freire, conforme edital. Sendo a data de abertura das propostas no dia 23/06/2023, às 08h31min. O edital à disposição no endereço eletrônico: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022 Contratante: Município de General Câmara. Contratado: Consórcio General Câmara 1. Objeto: Repactuação do contrato referente a descrição de desdobramento de dotação orçamentária. Inclui-se o desdobramento 7414 referente a pagamento de contrapartida proveniente de Emenda Parlamentar nº202237930006. Data da assinatura: 05/06/2023. Procedimento Licitatório: Concorrência nº01/2021.