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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 295

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700295 295 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Concessão de subsídio ao transporte público de passageiros do município de Novo Hamburgo/RS. Em favor de: VIAÇÃO HAMBURGUES A LTDA. Valor total: R$ 12.199,04. Requisição N° 1224/2023 - DTPSEDUH. CNPJ: 91.674.812/0001-78 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Concessão de subsídio ao transporte público de passageiros do município de Novo Hamburgo/RS. Em favor de: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COUROCAP LTDA. Valor total: R$ 3.078,53. Requisição N° 1283/2023 - SMS. CNPJ: 91.681.361/0003-68 Convênios. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 1.634.389,42. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 AVISO N° 70/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de bicicletas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/06/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023- SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de sacolas de algodão (ECOBAG) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/06/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada. Em 6 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 F R AC A S S O Resta fracassado o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em pacientes adultos e pediátrico no âmbito do sistema único de saúde(SUS) do município de Novo Hamburgo. Em 6 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 134-2023 Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 30-06-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis, para este município. TOMADA DE PREÇOS Nº 135-2023 Menor Preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 26-06-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica do Trecho I - lado PAR da Avenida Coronel Evaristo, neste município. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 136-2023 Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 23-06-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de tonner e tintas para impressoras, para este município. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 6 de junho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo N° 1860/2023/Pregão Eletrônico nº 047/2023 Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de uma colhedora de forragens e um terceiro ponto hidráulico, na execução do convênio nº 889074/2019/Mapa, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Parobé/RS. Contrato N°. 094/2023 - Contratada: Juliana Andressa Schmitz Ltda. Valor: R$ 36.900,00. Contrato N°. 095/2023 - Contratada: Marcio Marcelo Zimmermann Ltda. Valor: R$ 2.200,00. Data: 27/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2022 Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. EXECUÇÃO DAS OFICINAS DA CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL RESTINGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCESSO 22.0.000040311-7 .RESULTADO FINAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna público e comunica aos interessados o RESULTADO FINAL da republicação do edital de chamamento público nº 17/2022, mediante avaliação da Comissão de Seleção designada em portaria do presente Edital: PROPONENTE: ASSOCIACAO DE MULHER ES EMPREENDEDORAS SOCIAIS-AMES CNPJ: 39.246.121/0001-53 RESULTADO: CONTEMPLADO Porto Alegre - RS, 5 de junho de 2023. HENRY VENTURA Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2022 Repetição SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EXECUÇÃO DAS OFICINAS DA CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL RESTINGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCESSO 22.0.000139451-0 RESULTADO FINAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna público e comunica aos interessados o RESULTADO FINAL da republicação do edital de chamamento público nº 18/2022, mediante avaliação da Comissão de Seleção designada em portaria do presente Edital: PROPONENTE: ASSOCIACAO DE MULHER ES EMPREENDEDORAS SOCIAIS-AMES. CNPJ: 39.246.121/0001-53. RESULTADO: CONTEMPLADO Porto Alegre - RS, 5 de junho de 2023. HENRY VENTURA Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 22/2023 objetivando a aquisição de retroescavadeira 4x4 ano modelo 2023, com recurso oriundo do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, com abertura marcada para o dia 22 de junho de 2023 as 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá - RS, 30 de março de 2023 LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Presidente Lucena torna público a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de uma ambulância, com recursos federais da Transferência Especial - Emenda nº 202228730001, recursos estaduais da Emenda nº 163 - Transferência a Municípios em Fundo a Fundo e contrapartida. Abertura: 21/06/2023 às 07h45min. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Edital de Licitação nº 055/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de tenda para evento, que se dará dia 04 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Edital de Licitação nº 061/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização, desalojamento de morcegos e limpeza de caixas d'água, que se dará no dia 05 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- 1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Edital de licitação nº 062/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa prestadora de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, que se dará dia 06 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- 1225. Pardo/RS, 6 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Formações de ATA de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em Recreação Infantil para realização de eventos destinados para crianças do município de Ronda Alta, por meio de Licitação de Registro de Preços, organizados e efetivados pelas Secretarias Municipais de Educação e Desporto, Assistência e Integração Social e Secretaria da Cultura e Turismo do município de Ronda Alta/RS, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 23 de junho de 2023 as 08h:15min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta - RS, 7 de junho de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nos termos da legislação pertinente o contrato de empreitada por menor preço global n°119/2023 - Tomada de Preços n°01/2023. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba em Rosário do Sul/RS. Repasse n°833194/2016-MC. EMPRESA VENCEDORA - NISA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°17.731.280/0001-00. VALOR R$ 336.699,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - Contrato Nº 352/2023 - Objeto: Fornecimento e instalação de parque infantil na Praça Visconde de Mauá, localizada no Bairro Duque de Caxias. Contratada: Wr Cassol Engenharia & Construções Ltda. Valor global: R$ 51.165,33. Prazo: O prazo para execução e entrega da obra será de 30 dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data: 06.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Maria de Lourdes Ramos Castro, localizada no Loteamento Leonel Brizola, Vila Maringá, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 04/07/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE