DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700296 296 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: Aquisição de kit cama, mesa e banho para uso do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grosz, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 3180/2021 (processo n° 21/2800- 0000815-5). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 22/06/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (07/06/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa - RS, 6 de junho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 12/06/2023 até as 13h00min do dia 22/06/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O prefeito municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais torna publica a retificação do Anexo I - Termo de referência e Anexo II - modelo de proposta do Edital do PERP nº 012/2023 alterando a descrição, quantidades e o valor máximo aceitável de alguns itens, bem como acréscimo de item. Altera-se a data de abertura do certame, sendo que o encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 22/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 22/06/2023, às 08h30min. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Edital retificado nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. VASCO HENRIQUE ASAMBUJA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 090/2023 - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023 Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para executar obra do Projeto de Reforma do Prédio do PANORAMA, Praça Tunuca Silveira, s/n, conforme anexos a este edital. Contrato de Repasse nº 905362/2020/MTUR/CAIXA- R$ 809.126,53 (Oitocentos e nove mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).Contratado: C.F.V. Obras Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87 - Contratante: Município de São Gabriel/RS (CNPJ 88.768.080/0001-70). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 002/2023, modalidade Tomada de Preços, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para executar obra do Projeto de Reforma do Prédio do PANORAMA, Praça Tunuca Silveira, s/n, conforme anexos a este edital. Contrato de Repasse nº 905362/2020/MTUR/CAIXA, firmado com a empresa: C.F.V. Obras Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87, ao valor total de R$ 809.126,53 (Oitocentos e nove mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel - RS, 2 de junho de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 10011/2023 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10011 2023 FMS AQUISICAO FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES CAMARA FRIA PARA IMUNOBIOLOGICOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DATA DE ABERTURA 22 de junho de 2023 as 09h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Exclusiva p/ Benef. da LC 123/06- Regida pela Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02- Proc. Adm. nº 731/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para distribuição nas Escolas da Rede Municipal de Ensino - Educação Infantil Creche, Pré-escola (turno integral e parcial), Ensino Fundamental, EJA, AEE e Entidade Filantrópica-. Data da Sessão: 26/06/2023, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação, Concorrência Pública nº 006/2023, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Sol Nascente, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 928718/2022/MDR/CAIXA , firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão recebidas e abertas às 9h do dia 11/06/2023, na Prefeitura, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Edital e anexos: Disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações: tel.: (51)3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 6 de junho de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Alt CPS Nº 034/2011-22/05/2023- Prorrogação do prazo vigência por 06 meses, a contar de 26/05/2023 até 25/11/2023, para execuções de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência 0514/Caixa Econômica Federal, Conta Bancária 0514.006.77-6, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Concorrência Pública nº 003/2011. Espécie: 13º Alt CPS Nº 088/2020-08/05/2023-Prorrogação de 14/05/23 até 13/07/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 1a parte - (Av. Presidente Kennedy, Av. Flamingos e Rua Elis Regina), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT no 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A.-Agente Financiador), Eurovia Construtora Eireli-Concorrência Pública nº 001/2020. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. Sapiranga, 6 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º:76/2023; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE/RS; Objeto: Confecção do Cartão TEU! SOCIAL e aquisição de Créditos Eletrônicos para pais de estudantes da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul, para acompanhamentos nos atendimentos educacionais especializados Valor: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 08/2023. Contrato n.º:101/2023; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE/RS; Objeto: Aquisição de créditos eletrônicos para os estudantes da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul, residentes há mais de 2km da escola onde está matriculado, a fim de freqüentarem à escola regularmente, bem como nos atendimentos especializados, quando ocorrerem recomendações da equipe pedagógica da escola. Valor: R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 10/2023. Contrato n.º:104/2023; Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 16.169,93 (dezesseis mil cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022. Contrato n.º:105/2023; Empresa: B. DANIEL INFORMÁTICA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 3.479,23 (três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022. Contrato n.º:106/2023; Empresa: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 1.350,00 (mil e trezentos e cinqüenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022. Contrato n.º:107/2023; Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 1.079,00 (mil e setenta e nove reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022. Contrato n.º:108/2023; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 1.754,00 (mil e setecentos e cinqüenta e quatro reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022. Contrato n.º:109/2023; Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 2.836,00 (dois mil e oitocentos e trinta e seis reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022. Contrato n.º:110/2023; Empresa: TUBULARTE MOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Proposta 11413.810000/1210-06, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Bem Estar, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Valor: R$ 1.480,00 (mil e quatrocentos e oitenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 45/2022.