DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n.º:120/2023; Empresa: VILMAR CASTANHEIRA; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para ser utilizado na organização do estoque de medicamentos e materiais dos serviços de assistência farmacêutica do município (Central de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia Municipal). Valor: R$ 1.118,00 (mil cento e dezoito reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 85/2022. Contrato n.º:124/2023; Empresa: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa funerária para serviço de auxílio funeral para famílias vulneráveis referenciadas pelos CRAS. Valor: R$ 88.482,45 (oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 81/2022. Contrato n.º:125/2023; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal. Valor: R$ 90.640,00 (noventa mil e seiscentos e quarenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 110/2022. Contrato n.º:127/2023; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina, pintura de meio-fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da prefeitura. Valor: R$ 249.999,64 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 16/2022. Contrato n.º:129/2023; Empresa: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA; Objeto: Aquisição de Materiais de Procedimentos Médico-Hospitalares e Fraldas Descartáveis não adjudicadas no PE 34/2022 para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde e Distribuição Gratuita aos Usuários em tratamento domiciliar, Valor: R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 106/2022. Contrato n.º:131/2023; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, das redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares. Valor: R$ 312.418,96 (trezentos e doze mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 06/2022. Contrato n.º:133/2023; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina, pintura de meio-fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da prefeitura. Valor: R$ 308.417,46 (trezentos e oito mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 16/2022. Contrato n.º:134/2023; Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: Aquisição de material semafórico, fitas zebradas, suportes de placas, fitas de aço, braquetes de aço, fechos de aço e parafusos sextavados para a sinalização viária. Valor: R$ 162.922,91 (cento e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 09/2023. Contrato n.º:137/2023; Empresa: VÓ MARLI PADARIA E CONVENIÊNCIA LTDA; Objeto: Aquisição de LANCHES (mini bolinhos) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para utilização pela Proteção Social Básica nos atendimentos específicos para o Serviço de CONVIVÊNCIA (SCFV) e PAIF realizado nos CRAS Nordeste, Centro, Sudeste e Oeste. Valor: R$ R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 17/2023. Contrato n.º:139/2023; Empresa: INOVADORA DE SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada em software nativo de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, na área de Saúde. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, Valor: R$ 568.898,37 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 128/2022. Contrato n.º:140/2023; Empresa: STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atender as demandas da Secretaria de Educação, até a conclusão de processo licitatório que atualmente encontra-se em andamento EA 7971/2023. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), considerando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por diária. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico RP N° 46/2023 da Prefeitura de Tramandaí - RS. Contrato n.º:141/2023; Empresa: CRIS INSTALADORA ELÉTRICA LTDA; Objeto: Prestação de serviços especializados de instalação e manutenção de redes lógicas e elétricas em imóveis públicos do Município de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 77.655,21 (setenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 111/2022. Contrato n.º:146/2023; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LT DA ; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 96.324,60 (noventa e seis mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022. Contrato n.º:147/2023; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto. Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 55.333,32 (cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022. Contrato n.º:149/2023; Empresa: PMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 80.880,00 (oitenta mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022. Contrato n.º:150/2023; Empresa: RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: 107.883,00 (cento e sete mil e oitocentos e oitenta e três reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022. Contrato n.º:151/2023; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 170.275,00 (cento e setenta mil e duzentos e setenta e cinco reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.Sapucaia do Sul, 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 0616.121-16/2023; Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: A CAIXA concede ao MUNICÍPIO financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA , proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subseqüentes e suas suplementações e conforme Lei Autorizativa nº. 4.278/2023, de 24.03.2023, a saber: Pavimentação e recapeamento asfálticos em vias urbanas do Município; execução de drenagem urbana e saneamento; sistema de georreferenciamento e abrigos para passageiros de ônibus. Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Prazo: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. Data de Assinatura: 26/05/2023. Sapucaia do Sul, 06/06/2023. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 07/2023; ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA; Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto acolhimento de idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, pessoas totalmente abandonadas. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustentação e convívio com os familiares. Valor: O valor mensal a ser pago por vaga disponibilizada e ocupada será de: Modalidade Integral: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e Modalidade Parcial 1: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Modalidade Parcial 2: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (16.05.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 12/2022. TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 13/2023; BANCO DO BRASIL S.A; Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em padrão FEBRABAN, em suas agências e canais eletrônicos, bem como posterior disponibilização de arquivo retorno diário dos valores arrecadados. Valor por guia: Pagamento em caixa R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), Pagamento em correspondentes bancários R$ 4,00 (quatro reais), Pagamento em rede lotérica ou banco postal R$ 4,00 (quatro reais), Pagamento através de internet R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), Pagamento através de autoatendimento R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), Pagamento através de central de atendimento telefônico R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos), Pagamento através de débito automático R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.05.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 03/2021. Sapucaia do Sul, 06/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 112/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada de apoio e suporte para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul. Valor: O valor contratual será acrescido em 25% o que corresponde a R$ 21.315,00 (vinte e um mil trezentos e quinze reais), Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 61/2022. Data de Assinatura: 05.05.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Contrato 107/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E AMBIENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recebimento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, provenientes de obras públicas, limpeza de áreas com disposição clandestinas e da rede de unidades de recepção da Prefeitura de Sapucaia do Sul Valor: O valor contratual será acrescido em 25% o que corresponde a R$ 101.425,06 (cento e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2020. Data de Assinatura: 05.05.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Contrato 58/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E COOPERATIVA DE TRABALHO, DE RECICLAGEM RECICLANDO VIDAS UNIDOS VENCEREMOS - COOPREVIVE; Objeto: Contratação de Cooperativa para a prestação de serviço de coleta de resíduos recicláveis (coleta seletiva) em vias públicas do município. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2023. Valor: O valor contratual será reajustado de acordo com a variação de 1,8584% do IGP-M, referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, resultando no valor atualizado do contrato de R$ 1.091.795,74 (um milhão noventa e um mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2020. Data de Assinatura: 15.05.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 007/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para reforma e adequação do Bem Estar Animal. Valor: O valor contratual será acrescido em 17,371% o que corresponde a R$ 22.539,66 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), Modalidade: Tomada de Preço nº. 13/2022. Data de Assinatura: 22.05.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 06 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Valor: O objeto contratual será acrescido em 3,7683914%, para inclusão do "MÓDULO PONTO ELETRÔNICO", da Secretaria Municipal de Gestão Pública, será cobrado o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) em uma única parcela, para implantação do módulo e o valor mensal de R$ 4.684,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), referente à manutenção mensal do sistema. Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura: 30.05.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 a Ata Registro de Preços nº. 109/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos para as unidades da rede municipal de saúde do Município de Sapucaia do Sul. Valor: O item nº 72, Fluoxetina 20mg cápsula, registrado na Ata nº 109/2022, terá reequilíbrio econômico-financeiro, passando de R$ 0,0540 para R$ 0,0738/cápsula, o que representa um acréscimo de 36,67%. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2022. Data de Assinatura: 01.06.2023.Sapucaia do Sul, 06/06/2023.