DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700298 298 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 084/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa(s) com responsabilidade técnica, para execução dos serviços de regularização do pavimento existente para corrigir as irregularidades da pista, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Sarandi/RS.– – A data da abertura será no dia 12 de julho de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi - RS, 7 de junho de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 085/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma da Farmácia Popular CAMS do Município de Sarandi/RS. A data da abertura será no dia 04 de julho de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi - RS, 7 de junho de 2023. NILTON DEBASTIANI RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO TOAMDA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Adjudicação do Processo licitatório nº 15/2023, cujo objeto Contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Construções de vestiários do Esporte Clube Ipiranga e vestiários no Salão da Comunidade do Bairro Santa Catarina localizados no município de Sarandi/RS, através do Contrato de Repasse 913074/2021 - Operação 1077.606.47/2021, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento., informamos que foi adjudicado para a Empresa ZANON E OLIVERIRA LT DA Sarandi - RS, 8 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 26 de junho de 2023, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra para a pavimentação das Ruas João Ataliba Wolf (trecho entre a Rua João Pessoa e Rua Adyles Peixoto) e Adyles Peixoto (trecho entre a Rua João Ataliba Wolf e Rua Borges de Medeiros), através de Convênio nº 913665/2021, firmado entre o Ministério da Cidades e o Município de Tapes/RS. Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br. Tapes - RS, 2 de junho de 2023. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Tipo Menor Preço Global Objeto: Execução de capeamento asfáltico da Rua Abrahamo Nicoletti, área total de 1.202,42m², regime de empreitada global, com recursos do Contrato de Repasse nº 939.640/2022 e contrapartida municipal. Abertura: dia 27/6/2023, às 8h30min. Edital: www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelos telefones: (55) 3272-2433 e 3272-7514, ou pelo e-mail: [email protected] GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Alterado o valor do item 1 do Anexo I. Alterada a data de abertura para 26/06/2023 às 08hs. Edital inicialmente publicado no DOU no dia 29/05/2023, Seção 3, Edição 101, pág. 289. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica o reagendamento da concorrencia publica para locacao de ativos, precedida da concessao do direito real de uso das areas para a execucao das obras de construcao do paco municipal de viamao, conforme projeto basico, anexo vii, para quando da conclusao e recebimento da obra, ser explorado pelo municipio mediante o pagamento a spe de contraprestacoes mensais durante o prazo do contrato, envelopes com propostas deverao ser apresentados ate o dia 07/07/2023, as 14h, conforme edital 179/2023 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 6 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 52/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de medicamentos para uso humano para distribuicao gratuita nas unidades de saude, que ocorrera dia 22/06/2023, as 09h30min, conforme Edital 178/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 6 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 70/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de luminarias inteligentes para instalacao na orla "parque lago taruma", que ocorrera dia 23/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 226/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 6 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Data da Sessão 28/06/2023 as 09:00 horas Pregão Eletrônico nº 83/2023. PA 22887/2022, aquisição de insumos (tubos de coleta de sangue a vacuo). valor estimado R$ 4.574,35. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 6 de junho de 2023. MARCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Ínicio de Prova de Conceito. Objeto: Concessão de Serviço Público Onerosa, Para Gestão e Exploração dos Estacionamentos Rotativos Nas Vias e Logradouros Públicos No Município de Barra Mansa, Denominado "Estacionamento Rotativo Barra Mansa". A Presidente da CPL comunica aos interessados na Concorrência supracitada, conforme subitem 11.9 do edital que fica convocada a empresa MOBBIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, para realização da Prova de Conceito, no dia 12/06/2023 as 14h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no seguinte endereço, Rua Luiz Ponce, nº263, 1º Andar, Centro, Barra Mansa. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Modernização de Infraestrutura Para O Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Para Implantação do Campo de Futebol No Bairro Vale do Paraíba. Data: 29/06/2023 às 09h00. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Amparo, Localizada No Distrito de Nossa Senhora do Amparo Em Barra Mansa/Rj. Data: 30/06/2023 às 09h00. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] THAÍS DA SILVA MIRANDA Assistente Técnico PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 3449/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de junho de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí-RJ, 5 de junho de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 036,037,038/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 2430/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 041/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E MANTEIGA), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 09.450.692/0001-44, perfazendo o valor total de R$ 5.505,30 (cinco mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos); AGROPECUÁRIA SCHERRER EIRELI - CNPJ Nº 40.511.084/0001-42, perfazendo o valor total de R$ 54.167,70 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos); RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 40.966.199/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 42.012,00 (quarenta e dois mil e doze reais). Assinatura: 29/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº037/2021.Fme Processo nº 15502/2021 Objeto: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 01 de junho de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 037/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmado com a empresa RAFAEL DE SOUZA GOMES, com redução no total de 24,40 km, na linha nº 15, perfazendo a quilometragem total de 75,00 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.