DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UNIFICADO PROCESSO Nº 2430/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.UNIFICADO, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E MANTEIGA), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 2430/2023 com as seguintes empresas CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 09.450.692/0001-44, perfazendo o valor total de R$ 5.505,30 (cinco mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos); AGROPECUÁRIA SCHERRER EIRELI - CNPJ Nº 40.511.084/0001-42, perfazendo o valor total de R$ 54.167,70 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos); RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 40.966.199/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 42.012,00 (quarenta e dois mil e doze reais). À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 29 de maio de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Pregão Eletrõnico nº 027/2023-Fme Processo nº 2643/2023. Objeto: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 050/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo da Silva Souza, CPF nº 092.612.097-26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 14437/2023 GABINETE DO PREFEITO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES-CEP, repartição componente da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo seu Presidente Guilherme Teixeira de Mello, considerando p Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a Modelagem da nova Concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (SBCB), vem tornar público que fará realizar no dia 11/07/2023, às 10:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, localizado no endereço: Praça Tiradentes, s/n- Centro- Cabo Frio/ RJ, licitação na modalidade de Concorrência, pelo tipo "maior oferta pela outorga da Concessão", para Concessão dos Serviços de Administração das atividades aeroportuárias, operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, localizado no município de Cabo Frio/RJ, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor do Edital impresso: 02 (duas) resmas de papel A-4. Maiores informações sobre o Edital, poderão ser dirimidas das 10:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do endereço de e-mail: comissã[email protected] ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no endereço: Praça Tiradentes, s/n- Centro- Cabo Frio? RJ, sala 212. Cabo Frio-RJ, 2 de junho de 2023. GUILHERME TEIXEIRA DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Administrativo de Boa Sorte no 5º distrito de Cantagalo/RJ, com pintura externa de paredes e gradis e recuperação de revestimento do banheiro - VALOR: R$ 70.774,91 - DATA: 26 de junho de 2023 - HORA: 9:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07/06/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo-RJ, 30 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SEMED O Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, na data de 10 de julho de 2023, às 10:00 hs, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023, conforme CDL Nº.020/2023. Cujo objeto do credenciamento e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e- mail [email protected] Carapebus-RJ, 6 de junho de 2023. PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 051/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000823/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (tala e transofix), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caixas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 29 de junho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO Nº: 10186/2022. ABERTURA: 21/06/2023 - 15h30m. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Licença de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão de saúde com comodato de equipamentos de informática e os respectivos insumos e conectividade. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 5 de junho de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2022 PROCESSO Nº 3176/2021. ABERTURA: 21/06/2023 às 11:00hs. OBJETO: Aquisição de duas motocicletas,com potência minima de 160cc, "0km".. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 5 de junho de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO Nº: 9700/2022. ABERTURA: 21/06/2023 - 09h00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores incluindo reposição de peças. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 5 de junho de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2023/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 054/2023 (licitações-e: ID 994320). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA E GALÕES DE 20 LITROS (S.M.A.S). Empresa Vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.910.334/0001-56, dos itens: 01, 02, 03, R$: 26.492,60. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 29 de maio de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 113.335,00 (cento e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 07.025.989/0001-37, nos autos do Processo Administrativo nº 10103/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor TIEE no dia 06 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.582.381/0001-74, nos autos do Processo Administrativo nº 9985/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor CHEFIN no dia 09 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA