DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700300 300 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - LICITAÇÃO Nº 991991 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 11023/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 050/2023 (licitações-e: ID. 991991). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE TRAJES DE GALA PARA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAI - BAMITA. Empresas vencedoras: FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 28.971.746/0001-61 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.556.225/0001-29 no valor de R$ 139.998,40 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 2 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP (P.A.2323/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FERRAMENTAS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1005019 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-R1 - SRP (P.A.806/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RAÇÕES DIVERSAS, para aves, peixes, caprinos, ovinos, suínos, bovinos, bubalinos e equinos, para atender o projeto sistema agro ecológico do Centro Didático Produtivo e Expo 2023, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 24 de abril de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005021 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 (P.A.6494/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS, para atender as demandas da SMEC, nas Unidade de Ensino Fundamental, Pré - Escola, Creches, CEMAEE, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005015 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP (P.A.808/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ROÇADEIRA LATERAL, MOTOSSERRA E MOTOPODA visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 21 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005009 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SRP (P.A.3577/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NATO E KIT MAMÃE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005010 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP (P.A.520/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CONEXÕES E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE BOTIJA DE GÁS E FOGÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 998298 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 (P.A.14773/2022). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1001954 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP (P.A.1367/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O EQUIPAMENTO CULTURAL ESCOLA DE MÚSICA CHIQUINHA GONZAGA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e Cultura por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005034 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 (P.A.812/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE AERONAVE, BÚSSOLA E GPS para auxiliar na estruturação produtiva de Itaguaí, possibilitando atender aos programas e projetos voltados ao desenvolvimento do setor agropecuário no município, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 21 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005000 Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 6699/2023, Publicado no Diário Oficial da União | Seção 3 | de 01 de junho de 2023, Nº 104, página 277; Onde se lê: (...) VERDAN - DESIGN STUDIO, inscrita no CNPJ sob o número 46.270.800/001-23 (...) Leia-se: VERDAN - DESIGN STUDIO, inscrita no CNPJ sob o número 46.270.800/0001-23 (...) Motivo: Incorreção. Nilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 9249/2023; publicado no Diário Oficial da União | Seção 3 | de 05 de junho de 2023, Nº 106, página 263; Onde se lê: (...)Giik Entretenimento, inscrito no CNPJ sob o número: 28.512.830/001-17 (...) Leia-se: (...)Giik Entretenimento, inscrito no CNPJ sob o número: 28.512.830/0001-17 (...) Motivo: Incorreção. Nilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Autoridade Competente