DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700301 301 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 21 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 131/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 6 de junho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 127/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação. O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no Termo de Referência estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no PR EG ÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 127/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: Anexo I, II e IV. Sendo assim, fica remarcado para o dia 23 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de rouparia/enxoval de uso hospitalar e/ou ambulatorial (cobertores, conjuntos de calça de camisa), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 5 de junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 14 de julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 014/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupo gerador a diesel, com suporte técnico, combustível, instalação e desinstalação dos cabos no Município de Macaé - RJ. Macaé-RJ, 6 de junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 133/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação. O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 22 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 133/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS e EQUIPAMENTOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade e Secretaria Adjunta de Atenção Básica. Macaé-RJ, 6 de junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6146/2017. A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através da Comissão Permanente de Licitação vem informar a todos os interessados que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, fica Revogado a Concorrência nº 001/2019 , tendo como objeto a "Prestação dos serviços de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, coleta de inservíveis (poli guindaste), coleta insular, coleta e transporte de resíduos de saúde, coleta seletiva, incluindo mão de obra, veículos e equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos conforme a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e no Art. 49 da Lei 8.666/93. Informo que a Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada á Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas, encontra-se a disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos e também por e-mail: [email protected] e [email protected]. Informo ainda que nunca houve a intenção de afrontar o que preconiza o estatuto licitatório e o cumprimento ao Princípio da Legalidade. Mangaratiba-RJ, 6 de junho de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6428/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente Concorrência Pública no Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a Gestão plena do Sistema de Iluminação Pública do município de Mangaratiba, compreendendo a manutenção de todo o ativo de iluminação, assim como sua modernização, de acordo com Lei 919 de 10 de abril de 2014 e a Lei Nº 571, de 14 de maio de 2007, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e Decreto Regulamentador. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 10 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Concorrência Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 5 de junho de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 187/2023 - Contratante: Município de Miracema/RJ - CONTRATADA: Souza & Peres Comércio e Representações EIRELI; CNPJ: 08.468.000/0001-22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Miracema-RJ, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e Edital de Concorrência nº 047/2022- VALOR TOTAL: R$ 942.832,53 (novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). PROCESSO ADM. Nº: 2021.11562-8 - EDITAL N°: 047/2022 - Concorrência/Menor Preço Global. AVOSO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2022 Extrato de Homologação. Processo licitatório: 2021.11562-8. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 047/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Miracema-RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 08 (seis) meses. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2021.11562-8, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 047/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 047/2022 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Souza & Peres Comércio e Representações EIRELI, CNPJ: 08.468.000/0001-22, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 942.832,53 (novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Miracema-RJ, 24 de maio de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/CPL/SEMUS/2022 LICITAÇÃO Nº 063/CPL/SEMUS/2022. PROCESSO Nº 2021/154760 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL - CASF RAMON PEREIRA DE FREITAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU COM RECURSO PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 10497.795000/1210-02, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS O ADIAMENTO SINE DIE DA REFERIDA LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO E DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, RESSALTA-SE QUE A NOVA DATA DA LICITAÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE COMUNICADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037, de 08:00 às 17:00 horas. Bem como no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: https://novaiguacu.rj,br/portaldatransparencia/. Nova Iguaçu-RJ, 6 de junho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/277.167 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 28/06/2023 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFI C A DA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 03 (TRÊS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H AUSTIN DR. MOACYR A. DE CARVALHO; UPA 24H DRª GISELE PALHARES GOUVEA E UPA 24H COMENDADOR SOARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 6 de junho de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde