DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700302 302 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531528-18. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões, quinhentos mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 09 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 objeto: Aquisição de bebedouro industrial, conforme edital. P. A. n°: 12.483/2023. Data/Hora 22/06/2023 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 174/2023- objeto: Aquisição de mobiliário específico (cadeira de rodas), conforme edital. P. A. n°: 12.373/2023. Data/Hora 26/06/2023 às 16:00 horas. -Tomada de Preços nº 28/2023- objeto: Serviços de cobertura para entrada de escola - bairro Alambari/Cabral, conforme edital -P. A. n°: 15.887/2023. Data/Hora 28/06/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 6 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente, material de informática, para reequipar o novo prédio da Prefeitura Municipal, atendendo diversos setores e Secretarias, através de Pregão na modalidade eletrônica. Data e hora da realização: dia 26/06/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Patrulha Agrícola, composta de uma retroescavadeira nova (0 hora), em conformidade com o Convênio 919584/2021 PLATAFORMA +BRASIL nº 543957/2021, firmado entre o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Rio das Flôres, através de Pregão na modalidade eletrônica. Data e hora da realização: dia 22/06/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2767/2022. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Colete, Chapéu, Bolsa Mochila - para atender as necessidades da Rede Atenção de Saúde Básica e Subsecretaria de Saúde Coletiva do Município de São Gonçalo - SEMSDC / FMS. Fica Remarcado para o dia 22/06/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 23/2023, objetivando a aquisição de veículos. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 27 de junho de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia-RJ, 6 de junho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº14/2023, objetivando a aquisição de veículo ambulância tipo A. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 28 de junho 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ e site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia-RJ, 6 de junho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº22/2023, tipo - menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhão poliguindaste com motorista e combustível. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 26 de junho de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008. Sapucaia-RJ, 6 de junho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados no certame da Concorrência Pública nº 010/2023 a anulação do mesmo. Objeto: contratação de empresa(s) qualificada para execução de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme processo administrativo nº 4.866/2023. Obs: A anulação da licitação se dá por solicitação do Sr. Secretário de Urbanismo devido impugnação ao edital. Saquarema-RJ, 6 de junho de 2023. FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Material De Limpeza E Higiene Com Itens Exclusivos E Cota Reservada Para Pequenos Negócios E Ampla Concorrência. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.221/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 27/06/2023 às 10:00 horas. Em 6 de junho de 2023. LAIS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Prestação de serviços de Obra de Reforma da nova sede da Secretaria de Educação e Centro de Convenção e Comércio Popular, no Município de Três Rios DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de julho de 2023 às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA R E T I F I C AÇ ÃO NA Concorrência Pública. Proc. 13135/2021 - Publicada em 06/06/2023 - página 267 - seção 3 - Onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023- Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPLM/2023 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO torna público que fará realizar, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 006/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 621/2023 tipo Empreitada por menor preço global, execução indireta cujo objetivo é contratação de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação com blocos intertravados em vias urbanas, contrato de repasse nº 915693/2021/MDR/CAIXA. Com valor estimado de R$999.613,18. A sessão terá início no dia 27/06/2023 às 10h00min Horário local, na sala da comissão permanente de licitação de materiais - CPLM, localizada na Av. Brasil 3044 Bairro Redondo, Alta Floresta D'Oeste-RO. Das informações complementares e o Edital poderá ser examinado e obtido junto a CPL, em dias úteis nos horários de 07h: 30min. As 13h:30min. Mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM e junto ao portal de transparência do município no endereço eletrônico http://www.altaflorestadoeste.ro.gov.br. Fone (69) 3641 2463. Alta Floresta D'Oeste - RO, 5 de junho de 2023. ELIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA - ARP Nº 19/2023. Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 450/2023 Termo de Retificação da Ata de Registro de Preços nº 019/2023, que tem por objeto "Sistema de Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal Deste Município Através da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses", devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 450/2023. Aonde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 019/2023, publicada no dia 17/05/2023, resolve retificar, a Retificação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 44E60876 data de circulação 07/06/2023. Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito