DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700303 303 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/CPLMS/PMB/RO Reabertura O Prefeitura Municipal de Buritis, através, do Decreto 13.512GAB/PMB/2023, torna Público, a Reabertura do Chamamento Público nº 003/2023/CPLMS, tendo por objetivo: CREDENCIAR Laboratórios para a Prestação de Serviços de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Análises Clínicas na Cidade de Buritis, conforme edital e anexos. A documentação necessária para participar deste processo de credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Buritis/RO, localizada na Rua São Lucas, 2476, setor 06, na sala CPLMS, de segunda a sexta-feira, do dia 07 à 22 de junho nos horários de 07h30min as 13h30min, até às 10:30h:00min. Do dia 23 de junho de 2023, horário que iniciará a sessão do resultado do credenciamento. O Edital, estará disponível, na Sala da CPLMS em dias úteis, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: ([email protected]). Buritis - RO, 6 de junho de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do Artigo 4º, inciso XX da lei 10.520/2002 de 17 e julho de 2002, adjudicação a presente Licitação. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2023, do Processo Digital nº. 1608/2023. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer SEMCEL, com Recursos de Convênio com a União por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 843204/2017/MINC/CAIXA. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 03.968.287/0002-17 Endereço: Av. Setecentos S/N Galpão 17 Mod 13 14 - DC 30 37, Terminal Intermodal da Serra, Serra - ES CEP: 29.161-414 Lote: 01. Valor: R$ 5.049,00 Valor total da Licitação: R$ 5.049,00(cinco mil e quarenta e nove reais). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei nº. 8.666/93. Cerejeiras - RO, 6 de junho de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 1813/2023, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 28/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023 e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), "MATERIAIS ABSORVÍVEIS HIGIÊNICOS" - (Materiais Médico Hospitalares/Penso - Fraldas Geriátricas, Fraldas Pediátricas) para atender a SEMUSA de Colorado do Oeste RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09 h do dia 22/06/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste-RO, 6 de Junho de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - EXCLUSIVA MPE O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor estimado de R$ 70.744,02 (Setenta Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais Dois Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 21/06/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 21/06/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/RO. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected].. Cujubim-RO, 6 de junho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/SUPEL/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de iluminação pública, no município de Governador Jorge Teixeira, Convênio n° 898042/2020/DPCN, valor de R$ 292.873,87. Processo 652/2022, abertura dia 28/06/2023, ás 09h00min na sala da SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, prédio da Prefeitura. O edital no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, Inf. na SUPEL, de segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, inf. tel. (69) 3524-1283 ou Email: [email protected] Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de junho de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/SEMSAU/2022. O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Construção do PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO RAMAL DO CACHOERINHA, no Município de Guajará-Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 23 de junho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 453.452,37 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Guajará-Mirim-RO, 6 de junho de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 4.238/2022, Processo Administrativo nº. 1-3034/2023/SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos e brinquedos específicos para suprir as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, SEMED. Considerando os pedidos de impugnações interpostos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 6 de junho de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decretos Municipais nº 4.268/GAB/PMJP/2022 e Decreto Municipal nº 0020/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-2019/2023 SEMOSP realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 4.304.207,00 (quatro milhões, trezentos e quatro mil e duzentos e sete reais). Data de Abertura: 21/06/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná-RO, 6 de junho de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 PROC. 371/SEMOSP/2023. Convênio: Nº 914047/2021/MCIDADANIA/CAIXA Objeto: Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, Serviços para ampliação do Centro Comunitário ou Centro de Convivência Municipal, localizado a Rua Piauí nº 1741, com área de construção de 76,72 m², a ampliação será executada conforme as especificações do Projeto de Construção, memorial descritivo e demais anexos que acompanham este edital. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, através de seu Presidente o Sr. Glauciano de Assis Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 38, Inciso VII e art. 43 Inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 371/SEMOSP/2023, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA a empresa TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.691.928/0001-96 - valor da proposta - menor preço global, menor preço global, R$: 229.666,42 (Duzentos e vinte e nove reais mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Devidamente instruído e concluso para HOMOLOGAÇÃO pela autoridade superiora, aqui denominado Prefeito Municipal, na forma da lei. Mirante da Serra - RO, 6 de junho de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMNM/2023. PROCESSO N° 188/CHGP/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n°054/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.192.091/0001-29, com o valor de R$ 102.889,04 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 30/05/2023 até 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 310/2021/SEMOSP. A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA