DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 008/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-11. Theobroma-RO, 5 de junho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 010862/2023-SMST O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA.. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 11/07/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 6 de junho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - SRP Processo nº 000234/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E - 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 083/2023, Processo nº 000234/2023 - SMSA, destinado a Eventual aquisição de Material Médico na Especialidade Insumo Laboratorial - Swab de Rayon, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 099/2023, conforme se segue: Objeto: Eventual aquisição de Material Médico na Especialidade Insumo Laboratorial - Swab de Rayon, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Processo nº 000240/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 030/2023, Processo n° 000240/2023-SMSA que tem como objeto Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Diagnóstico Por Imagem, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.375.370/0001- 62, pelo valor total de R$ 33.280,00 (trinta e três mil e duzentos e oitenta reais), item 2 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 3.736,20 (três mil e setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 37.016,20 (trinta e sete mil dezesseis reais e vinte centavos). Boa Vista/RR, 26 de maio de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - SRP Processo nº 011062/2023 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Conjunto (kit) colocação DIU, para a realização do procedimento nas Unidades de Saúde, pelos profissionais capacitados pela SMSA, ampliando a oferta deste método contraceptivo às mulheres do município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - SRP Processo nº 006737/2023- SMST O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 079/2023, Processo nº 006737/2023- SMST, destinado a Eventual aquisição de materiais de consumo (colunas e abraçadeiras), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, os itens 1 e 2 procederam FRACASSADOS por ter sido desclassificadas todas as empresas participantes, e os grupos 1 e 2 procederam DESERTOS pela ausência de empresas participantes, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 098/2023, conforme se segue: Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo (colunas e abraçadeiras), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 23/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP Processo nº 006393/2023 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição dos medicamentos que foram fracassados no Processo nº 14.484/2022 Pregão Eletrônico nº 262/2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 22/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 030/2023. Processo nº. 000240/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000240/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Diagnóstico Por Imagem, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALRES-LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.375.370/0001-62, pelo valor total de R$ 33.280,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta reais), e a adjudicação do item, 2 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 3.736,20 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 37.016,20 (trinta e sete mil dezesseis reais e vinte centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22501/2021/SMEC. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 377/2022/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir de 03 de junho de 2023 - referente aos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2, conforme especificado no Parecer Técnico nº 165/2023/SMO-IE (NUP 9.192515/2023) do correspondente processo, nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 22.890.123/0001- 88. Data de Assinatura: 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- SMOSP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e reforma de pontes em estradas vicinais do Município de Bonfim/RR, tudo com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada. LOTE ÚNICO . LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CONTRATAÇÃO Situação . ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 327.538,01 R$ 325.000,00 Homologada/Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 19.028.541/0001-56, pelo valor total de R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Bonfim/RR, 6 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26/2023-CPL Processo n° 045/2023. - SMAD A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario da Uniao e no Diario do Municipios no dia 06/06/2023. Onde se lê: Data do Certame e Hora: 24/05/2023 - 08:30(horário local) Leia-se: Data do Certame e Hora: 20/06/2023 - 08:30(horário local) Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Bonfim-RR, 6 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira