DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700305 305 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, divulga e publica aos interessados a suspensão SINE DIE do certame da Concorrência Pública nº 002/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação e melhoria de serviços de drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas para prevenção e controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária no Município de Caracaraí/RR, para análise e adequação da Dotação Orçamentária e Projeto Básico. Caracaraí- RR, 6 de junho de 2023. IVAN DA SILVA PERES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 159/2023, Pregão presencial nº 011/2023 sendo o objeto Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e na zona rural, escolas, UB´S conforme especificadas no termo de referência) atendendo as necessidades do Município de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 06 de junho de 2023 edição nº 107 pagina nº 270 tendo as empresas: N R DA COSTA BRANCO ME CNPJ: 10983.890/0001-34, foi a vencedora dos LOTES I a XI SEDE valor total Onde se lê: 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) Leia se: R$ 160.800,00(cento e sessenta e oitocentos reais)e a empresa INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 21.648.941/0001-06 foi vencedora dos LOTES XII E XIII ZONA RURAL valor total R$ 88.480,00(oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) , vencedoras do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 01 de JUNHO de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 6 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 007/2021-CPL. PROCESSO N° 0106/2021 - SMISP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ N.º 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.828.271/0001-41. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTITULADO "CASA DA CULTURA", NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO Extrato do termo de acréscimo e supressão do valor do CONTRATO N° 001/2023 - SMISP. Acréscimo no Valor de R$ 70.448,82 (setenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e uma Supressão R$ 2.438,75 (dois mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), sobre o valor global R$ 401.312.24 (quatrocentos e um mil, trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Resultando no valor global final de R$ 469.322,31 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 004/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO 176/2017/FUNASA. (855773/2017)". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 5 de junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 003/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO 533/2016 (841112/2016) / FUNASA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 5 de junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 005/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 14:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 5 de junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 002/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 27.06.2023 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE XUMINA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 5 de junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO nº 001/2023-SMISP. PROCESSO Nº. 106/2021-SMISP. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTITULADO "CASA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR", conforme memorial e planilhas anexos, fazendo parte integrante do Edital da TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021-CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ Nº 04.056.222/0001-87. Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.828.271/0001-41. Extrato do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha do SINAPI, procede- se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente R$ 55.779,73 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e três), sob o valor global do contrato que é R$ 345.532,51 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), somando no geral o valor de R$ 401.312.24 (quatrocentos e um mil, trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK- UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 22/06/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 6 de junho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA E X T R AT O Contrato nº 64, 06/06/2023. Contratante: Município de Atalanta-SC (CNPJ 83.102.616/0001-09). Contratada: Construtora F & F LTDA(CNPJ12.595.052/0001-37). Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras complementares de cancha de bocha, localizada na Estrada Geral Ribeirão Matilde, no Município de Atalanta - SC, para atendimento da Emenda Especial da União - Processo 0903-004177, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico-financeiro e projetos, que fazem parte dos anexos do edital de Tomada de Preço nº 20/2023. Valor total:R$ 316.648,75. Vigência:08/06/2023 À 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - PMBC Publicado no DOU, Seção 3, em 31/05/2023, página 269, cujo objeto trata-se da Concessão de uso para exploração comercial de Quiosques, sofrerá alterações no edital (inclusão do Quiosque nº 22). Diante das alterações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser protocolados na Secretaria de Compras, até às 10h30min do dia 10 de julho de 2023. O horário da sessão será às 10h35min, na sala de licitações desta Prefeitura. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos. Em 6 de junho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, para atender as Secretarias, Fundos e Autarquias municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 570.734,00 (quinhentos e setenta mil setecentos e trinta e quatro reais). Data da abertura da Sessão Pública: 23/06/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: DA B 6 9 7 5 8 5 0 B 2 0 8 D 7 5 0 E 7 0 7 6 0 A 3 F 6 E 1 F F 1 D DA E 7 4 B . Balneário Piçarras, 6 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito