DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 22/06/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 22/06/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 6 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 198/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde e Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 21/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: FD146EBD0D941F93070D181EAA0B2A82CC199532. Joinville/SC, 5 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição Centro de Educação Infantil Sonho da Criança Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de junho de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 004/2023 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 004/23, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DE BIODIVERSIDADE E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE BIODIVERSIDADE - PAB, PARA O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ E ETE VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa vencedora e seu respectivo valor total, qual seja: EMPRESA: JGP CON S U LT O R I A E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 69.282.879/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) Joinville, 5 de junho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caçambas metálicas, estacionárias, popularmente denominadas tele-entulho, para o recolhimento, transporte e descarte de materiais, para suprir a demanda da Prefeitura de Laguna e suas secretarias, no dia 22 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 6 de Junho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CT 2625.0614.431-11/2022/CAIXA EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CT 2625.0614.431-11/2022/CAIXA. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público o extrato do convênio acima identificado cujo objeto é: Apoio Financeiro para Despesa de Capital para o Município de Major Gercino/SC; Programa: FINISA-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO; Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 3.000.000,00; Desembolso: 24 meses; Carência: 24 meses; Amortização: 96 meses; Data e Assinaturas: 31/05/2023, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 31 de maio de 2023. Valmor Pedro Kammers - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo n° 019/2023. A Prefeitura de Meleiro, com sede a Rua Sete de Setembro, 371, bairro Centro, torna público, que está sendo publicado o Edital, cujo objetivo é aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante, objetivando o cumprimento do Convenio/MDR nº 28542/2020 Plataforma + Brasil nº 909300/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do desenvolvimento regional e o Município de Melei r o / S C, conforme especificações contidas no Termo de Referência deste Edital. Propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 11h30min do dia 22/06/2023, com abertura da sessão pública (início da disputa) às 13h30min do mesmo dia. Edital e seus anexos: www.meleiro.sc.gov.br e www.bll.org.br. Informações: fones (48) 3537-8400 ou e-mail [email protected]. Código TCE: 2CC0821EB21C4000BB77BAA88E84FFDD992E3CA7. Meleiro, 5 de Junho de 2023. EDER MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - PMPB MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 21/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 6 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Partes: Município de Porto União e Imprensa Nacional CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo a adição de valor contratual para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO A adição de valores encontra amparo legal na Lei 8.666/93, no Art. 65, inciso I, alínea "b" concomitante com o § 1º. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O valor do presente termo aditivo é estimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). CLÁUSULA QUARTA - RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as cláusulas do contrato originário, não alteradas por este instrumento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Porto União SC, 1 de junho de 2023. Eliseu Mibach. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DO PNAE. Entrega dos envelopes a partir do dia 22/06/2023 às 09h00min. Sessão de abertura às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Muller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 44/2023 O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA se acha aberto até as 09:00 horas do dia 27 de junho de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DE ÁGUAS CLARAS, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS CLARAS, EM RIO NEGRINHO/SC, COM UMA EXTENSÃO A SER PAVIMENTADA DE 523,75 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 4.190,00 METROS QUADRADOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, mediante recursos da modalidade Transferência Especial Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-019874. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da