DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e ampliação nas escolas e creche do projeto segurança, com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 27/06/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio, 6 de junho de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PMT/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 85/PMT/2023. CONCORRÊNCIA Nº 3/PMT/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Serviços Objetivando a Realização de Construção de Centro Social para eso Velatório e uso Comunitário, no Bairro: Nova Descoberta, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: Claraiza Ltda. Valor: R$. 127.902,15 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e dois reais e quinze centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/PMT/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 85/PMT/2023. Contratante: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Construção De Centro Social Para Uso Velatório E Uso Comunitário, No Bairro: Nova Descoberta, Do Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.Contratado: Claraiza Ltda. Valor: R$. 127.902,15 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e dois reais e quinze centavos). Tijucas/SC, 6 de Junho de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A comissão permanente de licitações, torna público resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023, homologada em 06/06/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de Unidade Básica de Saúde, modelo FNS, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente edital, objetivando a execução de AÇÕ ES relativas ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme proposta aprovada n° 11766.5030001/20-001, no sistema de monitoramento de obras (SISMOB) do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no qual declara vencedora a empresa Tacas Construtora Ltda, CNPJ: 00.088.228/0001-85. Valor Total: R$ 949.766,13. CESAR PANINI Prefeito E X T R AT O Extrato de Contrato 29/2023. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de Unidade Básica de Saúde, modelo FNS, com o fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente edital, objetivando a execução de ações relativas ao programa de requalificação de unidades básicas de saúde (UBS), conforme proposta aprovada n. 11766.5030001/20-001, no sistema de monitoramento de obras (SISMOB) do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Contratado: Tacas Construtora Ltda CNPJ: 00.088.228/0001-85. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Witmarsum/SC CNPJ: 11.766.503/0001-99. Valor: R$ R$ 949.766,13 (novecentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Data de assinatura:06/06/2023 . Validade: 06/06/2024. Processo Licitatório: 35/2023. Tomada de Preços: 06/2023 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Na Publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, do dia 25 de maio de 2023, Seção 3, na página nº 268, onde se lê: "...Entrega dos Envelopes: 12/06/2023 às 09h30h. Abertura dos Envelopes: 12/06/2023 às 10h...". Leia-se: "...Entrega dos Envelopes: 12/06/2023 às 14h30h. Abertura dos Envelopes: 12/06/2023 às 15h..." Olímpia, 6 de junho de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 39/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA AS CRECHES, EMEIS E EMEFS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-S.P", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n. 49.679.686/0001-88, no valor de R$ 12.861,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e um reais); FIDEL MOVEIS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 46.415.921/0001-16, no valor de R$ 21.223,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais); FOX EDUCAR LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 32.495.258/0001-00, no valor de R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03- 1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 39/2023. Buritama - SP, 6 de junho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 170/2023 Processo nº 70/2023 Dispensa de Licitação nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a coleta, processamento e aproveitamento dos materiais recicláveis ou reutilizáveis produzidos na cidade de Adamantina. INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: COOPERADAM - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ADAMANTINA CNPJ: 35.363.630/0001-05 Valor Contratual: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o importe mensal de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) totalizando o importe anual de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais). Vigência Contratual: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, ou seja, com início em 01 de Junho de 2023 e término em 31 de Maio de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 5299/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 080/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de itens alimentícios para ser ofertado aos pacientes após doação/coleta de sangue realizada pelo CTA - Amparo pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 07/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 6 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 5657/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 081/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de futura de papel toalha de uso hospitalar para atender os serviços de saúde do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 07/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 07/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 6 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo n° 34/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender ao SAMU através de recurso de Emenda Parlamentar Federal. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 26/06/2023 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 12/06/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 6 de junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Chamada Pública N.º 019/2023, Processo Licitatorio 6657/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural - Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Conforme Termo de Referência Contrato nº. 010-2023 de 18/05/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza - Realeza/Pr Valor/Prazo: 8500 Kg: Nhoque de Soja Congelado: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza- Realeza/Pr. O Presente Contrato Terá Vigência de 09 (Nove) Meses, Ou Até A Entrega Total dos Produtos.