DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAQUELINE CHICHURRA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 034/2023, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para execução da finalização da construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, conforme Planilhas, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto Completo que fazem parte integrante do edital, tendo como detentora da Ata a empresa: DELINEA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.199.568/0001-96, pelo valor global de R$ 139.396,28 (cento e trinta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Artur Nogueira, 16 de maio de 2023. AMARILDO BOER Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Ref.: Processo 80/23 - Pregão Eletrônico 58/23 - Contratação de serviços para locação de colchões para ser utilizado pela Delegação de Assis durante o 65º Jogos Regionais do Interior. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Ref.: Processo 81/23 - Pregão Eletrônico 59/23 - Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para Delegação de Assis durante o 65º Jogos Regionais do Interior. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Ref.: Processo 82/23 - Pregão Eletrônico 60/23 - Aquisição de Cortador de Grama Giro Zero. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Ref.: Processo 83/23 - Pregão Eletrônico 61/23 - Registro de Preços para Aquisição de Frigobar. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 6 de junho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001- 09, neste ato representado por RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL, , e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 24 e caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO PARA SER UTILIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL, em favor da empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.063.094/0001-01. No valor global R$ 11.000,00 (onze mil reais). Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2023. Barão de Antonina, 6 de junho de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001- 09, , neste ato representado por RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL , e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 24 e caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE REAGENTES E DESPROTEINIZANTE PARA APARELHO NOVO ADQUIRIDO PARA O LABORATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA - SP, em favor da empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.864.422/0001-73. No valor global R$ 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais). Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2023. Barão de Antonina, 6 de junho de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 EDITAL 89/2023 A Estancia Turistica de BArretos torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital Pregao Eletronico n. 56/2023 objeto: aquisição de equipamentos para ARE. O edital completo encontra - se no site www.barretos.sp.gov.br e www.bll.compras.org.br . A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 21/06/2023 ás 08:00 horas. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta será dia 21/06/2023 ás 09:00 horas na plataforma BLL COMPRAS. Barretos, 5 de junho de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 79/2023 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 27 de Junho de 2023, às 09h00 min, na PREFEITURA, Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa buraço em diversas ruas do município de Boa Esperança Do Sul/Sp, conforme emenda parlamentar 202239960001, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no endereço acima, no horário normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected]. JOSÉ MANOEL DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00027712-52-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de peito de frango e feijão - Recebimento das Propostas dos itens 01 a04: das 08h do dia 22/06/23 às 12h do dia 22/06/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a04: a partir das 12h do dia 22/06/23 - Início da Disputa de Preços: a parti r das 13hdo dia 22/06/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 07/06/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 6 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 6024/2023. Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 598.769,31 (quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), a empresa licitante TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES/ LTDA - CNPJ: 00.437.218/0001-08. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer juridico da TP n°018/2023- PROCESSO 6024/2023. Capão Bonito, 6 de junho de 2023. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2022 - PROCESSO N.º 3293/2022 - EDITAL Nº 13/2022. Fica retificada a publicação: DOU - 28/09/2022 - página 300 - Onde se lê: CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TRAVESSÃO, PEREQUE MIRIM E PEGORELLI - FASE 01 - Leia: CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO. Caraguatatuba, 6 de junho de 2023. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PI 16087/223 - PC 483/2023 - Edital 59/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos. Adjudicada: LUIZ VIANA TR A N S P O R T ES LTDA - CNPJ nº 07.590.934/0001-70 - Lote único - Valor: R$ 2.799.999,92 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 05/06/2023. Caraguatatuba, 6 de junho de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contratada: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Concorrência nº 01. Objeto: Contratação de empresa para a Construção da nova sede da Prefeitura Municipal, a ser edificada na área no Jardim Paulista, neste Município de Cesário Lange/SP, através do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA- CONTRATO 0601503- 10-Caixa Econômica Federal para atender as unidades escolares do Município, conforme especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência do Concorrência nº 01/2023. Valor global R$ 5.745.615,39. Data da homologação/ adjudicação: 06/06/2023. Data da assinatura do contrato 06/06/2023. Vigência: 12 meses