DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 075/2023 - Data da assinatura: 25 de maio de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: empresa NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Convênio nº 103431/2022, firmado com Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 5.997,38m2 de Recapeamento Asfáltico no Município de Dracena, conforme Projeto, Planilha orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos ao edital. Valor: R$ 279.684,58. Vigência: 25/05/2023 a 24/11/2023. Tomada de Preços n. º 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I - 2184/2023 Objeto: O presente contrato visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital, Empresa: TAURUS ARMAS S.A., CNPJ n° 92.781.335/0001-02. Valor total: R$ 31.312,22. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.078/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma da cobertura na EM Amanda Consuelo, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Informamos que a presente licitação foi DESERTA. Reabertura: 26/06/2023 as 09:00h Embu-Guaçu, 5 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 19/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO c/ RP Nº 19/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONT I DA S NO ANEXO I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 22 de junho de 2023, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 6 de junho de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.482/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITO DIVERSOS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00006 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 359/405v, Resultado de Análise das Amostras sob fl. 858, Retificação do Resultado de Análise das Amostras às fls. 867, 2° Aviso de Retificação de Análise das Amostras às fls. 887, Ata de Retomada de Etapa juntada às fls. 908/942v, 2° Resultado de Análise das Amostras sob folha 1021, e Atos Decisórios juntados às fls. 1032/1034 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: A MORAES LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 19 e 20; BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - item 5; PILAR ALIMENTOS LTDA. - item 6; FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - itens 7 e 8; NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - itens 15, 16, 17 e 18. Em 5 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 05/06/2023, a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa V3 TECNOLOGIA LTDA, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 05/06/2023, a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa F- T EC H COMERCIAL LTDA, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 05/06/2023, a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa DIGITAL WORK COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDA, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 05/06/2023, a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 05/06/2023, a improcedência Recursal do recurso interposto pela empresa A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 05/06/2023, bem como Ata de Sessão Pública realizada no 05 de maio de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 526/574, do Processo Administrativo supracitado, convocamos as empresas classificadas em primeiro lugar, para apresentar as amostras dos respectivos itens, conforme disposto no subitem 6.4 do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, no Departamento de Informática da Secretaria de Planejamento, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº9000 - Vila Mirim, Praia Grande/SP, CEP 11704-900, em dia útil, das 09h00 às 16h00. Em 6 de junho de 2023 ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.271/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 1328, bem como a análise técnica dos documentos efetuada pela Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, às fls. 1331 dos autos, foi constado que: As empresas DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1 e 19; ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificado em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 3, 7, 9, 11, 13, 15, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 47 e 51; RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 4, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 24, 26, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48 e 52; LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 5, 6, 27, 28, 49 e 50; apresentaram os documentação exigido pelo Edital, sendo, portanto, C L A S S I F I C A DA S ; A empresa DZ7 COMERCIAL LTDA., classificado em primeiro lugar para os itens 17, 43 e 45 não apresentou os documentos em conformidade com o subitem 6.4 do Edital; sendo, portanto, DESCLASSIFICADA; A empresa TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 21 e 22, não apresentou as documentações dentro do prazo de 05 (cinco) dias após o encerramento da Sessão Pública, conforme as exigências editalícias, sendo, portanto, INABILITADA e DESCLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 6 de junho de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 017/2023, objetivando a aquisição de coleção educacional composta por baú teatrinho, com obras literárias adequadas às faixas etárias da Educação Infantil e Ensino Fundamental dos anos iniciais da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Barra Bonita, na data de 08/05/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Tonsig Comércio de Materiais Educativos Ltda, itens 01, 02, 03, no valor total de R$ 181.050,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 6 de junho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23-1050 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de teste rápido de dengue COMBO NS1 + IGG/IGM, em atendimento à Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 22.06.2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 6 de junho de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde