DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700310 310 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Educação, o senhor Victor Hugo Junqueira, RATIFICA, nos termos do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Fe d e r a l 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 35/23, para realização de oficinas para professores de creche, sob a coordenação da professora Filomena Elaine Paiva Assolini, da "Associação de Professores e Pesquisadores em Educação Letras Claras", no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 6 de junho de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - Processo nº 11.054/2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o Fornecimento de Gêneros e demais Insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão, com sessão marcada para as 10h do dia 04/07/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 20/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 23/06/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 06/06/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 6 de junho de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 037/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022 - Processo Paex: nº 5893/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Inovamed Hospital Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 231.905,91 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e cinco reais e noventa e um centavos). Valor Total 1º TA (Reequilíbrio) - R$ 231.659,19 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11975/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 12 de julho de 2023, no setor de licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 6 de junho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero km. Recebimento dos Envelopes até: 21 de junho de 2023 às 08h00Min. Abertura do Processo: 21 de junho de 2023 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08:00h as 11:00h e das 13:00 as 17:00. Fone 018 3999-3920 ou acessando o link: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1 Estrela do Norte, 7 de junho de 2023 DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 15/2023 visando a AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO, TIPO PIPA, 4X2, ZERO QUILOMETRO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 20/06/2023 - 13:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 20/06/2023 às 13:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PROCESSO Nº 136/2022. "TERMO DE ADJUDICAÇÃO" - Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 002/2022, com o objeto: " Contratação de agência de publicidade para execução de prestação de serviços de comunicação pública", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 002/2022, em favor da empresa: Promarke Associados Propaganda & Marketing Ltda - EPP. - R$ 1.000.000,00. Fernandópolis/SP, 6 de junho de 2023 ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) sob Nº 027/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAR O CENTRO CULTURAL NEWTON GOMES DE SÁ. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 07/06/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 30/06/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 30/06/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 5 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO N° 063/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 22/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IM P U G N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO N° 064/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Funerários e Translado, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 23/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇ ÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO N° 065/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Peças, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 23/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IM P U G N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO N° 066/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Escritório, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO N° 067/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Embutidos, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/06/2023.