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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 311

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700311 311 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 6 de junho de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo n° 076 / 2023Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal.Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DO MUNICÍPIO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 07/06/2023 até as 08h59min do dia 21/06/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 21/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 21/06/2023. Tempo de Disputa: 10 minutosPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 335.181,86Fonte de recursos: Próprio, Estadual e FederalLocal de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 6 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gabião (lote 02) e prestação de serviços de muro de contenção de encostas em gabião na margem do Lago Municipal de Ipaussu-SP (lote 01), de acordo com as especificações e condições contidas nas documentações listadas no Anexo I do Edital. SESSÃO DA REABERTURA: 28/06/2023, a partir das 09h30min - LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. Ipaussu/SP, 6 de junho de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 EDITAL Nº 026/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização de Campo de Futebol, localizado na Rua Cerro Largo - Jardim Branca Flor - Itapecerica da Serra. Reabertura: REABRE para às 09:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2023, o Recebimento dos envelopes e Abertura às 09:30 horas. Informações: A Cópia completa do Edital e as Alterações, poderá ser adquirida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/ no Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser adquirido, mediante apresentação de mídia no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9110, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 6 de junho de 2023. EDNÉIA P. OLIVEIRA Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO Nº 23863/2023 - AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE SAÚDE (SAMU, UNIDADES DE SAÚDE, HLOB) COM RECURSOS DA SECRETARIA DO ESTADO CONFORME RESOLUÇÃO 78 DE 2022, EMENDA PARLAMENTAR DO M.S CONFORME Nº13781.69000/1220-01 E EMENDA IMPOSITIVA Nº19 -EXCLUSIVO PARA ME E EPP. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 26.06.2023 às 09h30m no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13.06.2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376-9587/9661. Itapetininga, 6 de junho de 2023 SOLANGE D. DE BARROS OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo SUPRI 321/2023 - Chamamento para contratação emergencial Objeto: Contratação em caráter emergencial para locação de concentradores de oxigênio para atendimento domiciliar - Os interessados deverão apresentar suas propostas até às 09h00 do dia 15/06/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. O edital deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou retirado no site https://licitacoes.sp.gov.br/licitacoes Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Itapevi, 6 de junho de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJETO: Aquisição de testes reagentes para hematologia, com contadores hematológicos em comodato para uso do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 22 de junho de 2023, às 15 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 6 de junho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de eletrodoméstico, tablet, telefone e cronômetro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) CENTER COPY INFORMATICA LTDA ME, CNPJ/MF nº. 11.268.379/0001-31, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 10.756,00, b) PHS PIMENTEL INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº. 07.696.853/0001-59, no item 07, perfazendo o valor total de R$ 1.819,90, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 05 de Junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº. 26.334.347/0001-64, nos itens 04 e 09, perfazendo o valor total de R$ 6.720,00, b) F SANTOS DE ALMEIDA ME, CNPJ/MF nº. 25.043.791/0001-68, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 1.030,00, c) LM MEDICAL LTDA ME, CNPJ/MF nº. 45.999.282/0001-10, no item 06, perfazendo o valor total de R$ 2.251,20, d) PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ/MF nº. 25.123.729/0001-86, no item 07, perfazendo o valor total de R$ 14.600,0, e) PRIMEIRA OPÇÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 22.377.903/0001-29, nos itens 01 e 10, perfazendo o valor total de R$ 7.700,00, f) RENASCER IND. COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº. 04.198.372/0001-25, no item 11, perfazendo o valor total de R$ 7.600,00, g) TONI MATHIAS PEREIRA 10709196911, CNPJ/MF nº. 41.314.693/0001-74, no item 05, perfazendo o valor total de R$ 8.010,00, h) U LT R A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ/MF nº. 46.077.082/0001-73, nos itens 08 e 12, perfazendo o valor total de R$ 7.480,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 05 de Junho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços 009/2023. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada Em Construçao Civil Para Execuçao de Ampliaçao de Psf Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/Sp. Contratada: Marisa F Marcondes Lopes e Cia Ltda - Cnpj 08.087.723/0001-81. Valor: R$ 269.900,33 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos Reais e Trinta E TRES CENTAVOS). VIGÊNCIA: 25/05/2023 - 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo - Sr. Rogério Giampaoli Prefeito Municipal de Jundiaí - Sr. Luiz Fernando Arantes Machado OBJETO: Do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Jundiaí, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo nº 08500.004111/2023-61 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019. RECURSOS: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de SERVIÇO DE REFORMA EM UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS AD (RUA PAULO LUSVARGHI, 438, BAIRRO REBOUÇAS EM LINS/SP) - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 26 de junho de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 183.279,20 (Cento e Oitenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins-SP, 6 de junho de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração