DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 06/06/2023 à 03/09/2023. Fiscal de Contrato: Célia Aparecida Reginato. EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2023 Contrato Nº 69/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 12 CARTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ Nº 41.981.534/0001-23, Processo Nº: 64/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº 43/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 06/06/2023 À 31/12/2023. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente processo para melhor análise do objeto pela unidade requisitante. O Termo de Suspensão também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 053/2023 - PROCESSO Nº 3536/2023 E APENSOS OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00032 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 6 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 12.265/2023. OBJETO: Selecionar propostas para a celebração de parceria com o Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2 Rua Prof. Ismael Alves dos Santos, 560, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP - CEP 08773-550 Telefone (11) 4798-6317 e-mail: [email protected] recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, oriundos da dotação orçamentária para o ano de 2023, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER torna público, para conhecimento dos interessados que receberá propostas para participar do chamamento público acima citada, a partir de 05 de junho de 2023. Mogi das Cruzes, 5 de junho de 2023 GUSTAVO CARVALHO NOGUEIRA Secretário de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 P. L. n° 3.401/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de 22.700 kits de uniformes escolares destinados à secretaria de educação, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme consignado na ata da sessão pública de retomada do pregão supramencionado, ficando constatado o atendimento da proposta subsequente e sua condição de habilitação ao exigido em edital, em observação ao disposto no item 6.6 e subitens do edital, CONVOCA, por meio deste, a licitante LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a apresentar, no prazo de 12 (doze) dias úteis, a contar da data desta publicação, as amostras e documentação especial, exigidas nos subitens 6.6.1 e 6.6.2, a serem submetidos para análise técnica dos servidores competentes da pasta requisitante. Conforme item 6.6.5 do edital, a não apresentação das amostras e documentos ou inadequação às exigências técnicas especificadas no edital, ensejará a desclassificação da proposta. Mogi Guaçu - SP, 6 de junho de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATO DE ADITAMENTO MAIO 2023 Aditamento nº 19/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: SERRA NEGRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência - Especificação do Objeto". Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024. Aditamento nº 20/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: MONTESUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência - Especificação do Objeto". Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024. Aditamento nº 21/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência - Especificação do Objeto". Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024 Aditamento nº 22/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência - Especificação do Objeto". Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Processo administrativo nº 169/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias municipais de Morro Agudo/SP, conforme especificações do termo de referência. Retificação do Termo de Referência com as devidas adequações ao Edital após julgamento de impugnação e questionamentos apresentados. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de julho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 6 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/23 Processo nº 163/23 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP. Comunicamos para os devidos fins, que a Licitação acima mencionada, prevista p/ acontecer no dia 07/06/23 às 14h00min (horário de Brasília), encontra-se SUSPENSA. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitação ou através do telefone (0XX18) 3528-9501. Osvaldo Cruz/SP, 06/06/23 - VERA LÚCIA ALVES - Prefeita Municipal. Osvaldo Cruz-SP, 6 de junho de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO Processo n.4836/2023 - OBJETO: A Comissão decidiu por CREDENCIAR as instituições Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 e Banco Bradesco S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12, em razão da regularidade dos documentos e atendimento integral às disposições editalícias. No mais, decidiu DILIGENCIAR junto à instituição Banco Santander (Brasil) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42, para complementação dos documentos apresentados, tendo em vista que não apresentou sua Proposta de Credenciamento, conforme determina o item 5.5 do Edital Convocatório. Em, 6 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo n. 1906/2023 - O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PIEDADE, onde foi classificado e adjudicadas como vencedora a empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, nos lotes, 01 R$780.000,00 e lote 02 R$ 290.000,00. Em, 6 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 Retomada de Sessão - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Processo nº 100102/2023 Deferimento de Recurso. (Oferta de Compra nº 854300801002023OC00038). Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de informática. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras vem por intermédio deste comunicar a retomada de sessão do referido Pregão Eletrônico 029/2023, em virtude do deferimento do recurso interposto pela empresa Microtécnica Informática Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 em relação ao item 02 - impressora jato de tinta. Fica agendado a Retomada de Sessão para o dia 15/6/2023, às 14:00 hs. Pitangueiras, 6 de junho de 2023 MARCELO SONZAR DESIE Membro da Comissão de Licitação.