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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 314

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700314 314 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União seção 3 de 05/06/2023, página 278, onde lê-se: Chamada Pública nº 02/2023, leia-a se: Chamada Pública nº 01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 11/2023, do tipo MENOR PREÇO (maior desconto na taxa de administração), no modo de disputada ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de implantação, intermediação, gerenciamento/administração e operação de um sistema tecnológico através transações comerciais com rede de estabelecimentos credenciados com utilização de dispositivos denominados TAG com tecnologia RFID (Identificação por Radiofrequência) e cartão micro processado/magnético, no qual todas as transações devem ser operacionalizadas por intermédio de Sistema Informatizado via WEB, para atendimento da frota e equipamentos operacionais da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h30 do dia 12/06/2023. FINAL DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 09h30 do dia 22/06/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h31min até às 09h45min, do dia 22/06/2021.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:46min, do dia 22/06/2021, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, aos 5 de junho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO: 10.274/2022. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 024/2023. OBJETO: aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU, nos atendimentos das ocorrências. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: 48.872.983 LUCIAN VILELA MELATO - para os LOTES: 01 (R$ 439,08), 07 (R$ 57,40); DIAS MELLO LTDA - para os LOTES: 02 (R$ 30,90), 03 (R$ 30,90), 05 (R$ 45,00), 06 (R$ 119,90), 08 (R$ 69,90), 09 (R$ 160,00); OPERAC I O N A I S COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - para o LOTE: 04 (R$ 290,00). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO: 6622/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 013/2023. OBJETO: aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos), utensílios de cozinha e acessórios para bebês, para atender as necessidades dos departamentos municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: L. A. SESSO COMERCIO LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 120,00), 111 (R$ 1.100,00), 124 (R$ 1.175,00), 126 (R$ 120,00); AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - para os LOTES: 02 (R$ 54,00), 127 (R$ 54,00); LICITA LIMP COMERCIAL LTDA - para os LOTES: 03 (R$ 279,00), 128 (R$ 279,00); LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 3.920,00), 10 (R$ 688,00), 11 (R$ 5.852,17), 104 (R$ 3.531,63), 130 (R$ 688,00); FREEDOM DO BRASIL LTDA - para o LOTE: 05 (R$ 3.214,00); FREEDOM DO BRASIL LTDA - para o LOT E : 05 (R$ 3.214,00); GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI - para o LOTE: 06 (R$ 651,00); INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - para os LOTES: 08 (R$ 2.387,00), 186 (R$ 2.980,00); CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA - para o LOTE: 09 (R$ 1.282,00), 73 (R$ 1.280,00), 86 (R$ 740,00), 113 (R$ 196,00), 122 (R$ 1.750,00); SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS - para o LOTE: 12 (R$ 6,00), 13 (R$ 8,00), 14 (R$ 13,00), 15 (R$ 25,00), 16 (R$ 29,00), 17 (R$ 12,00), 18 (R$ 1,00), 19 (R$ 4,00), 20 (R$ 21,00), 22 (R$ 17,00), 23 (R$ 20,00), 25 (R$ 16,00), 26 (R$ 14,00), 27 (R$ 130,00), 28 (R$ 30,00), 30 (R$ 24,00), 31 (R$ 146,00), 32 (R$ 318,00), 33 (R$ 44,37), 35 (R$ 13,00), 36 (R$ 21,00), 38 (R$ 13,00), 39 (R$ 7,00), 40 (R$ 12,00), 41 (R$ 3,00), 42 (R$ 7,00), 44 (R$ 4,00), 45 (R$ 4,00), 46 (R$ 24,00), 47 (R$ 21,00), 48 (R$ 4,00), 49 (R$ 11,00), 50 (R$ 18,00), 51 (R$ 203,00), 52 (R$ 98,00), 53 (R$ 151,00), 54 (R$ 75,00), 55 (R$ 9,00), 56 (R$ 15,00), 57 (R$ 6,00), 58 (R$ 6,00), 59 (R$ 10,00), 60 (R$ 6,89), 61 (R$ 9,00), 62 (R$ 43,00), 63 (R$ 111,00), 64 (R$ 7,00), 65 (R$ 54,00), 66 (R$ 22,00), 68 (R$ 45,00), 69 (R$ 62,00), 70 (R$ 9,00), 71 (R$ 72,00), 74 (R$ 18,00), 75 (R$ 21,00), 76 (R$ 76,00), 77 (R$ 23,00), 78 (R$ 6,00), 79 (R$ 10,00), 80 (R$ 20,00), 90 (R$ 37,00), 131 (R$ 6,00), 132 (R$ 8,00), 133 (R$ 13,00), 134 (R$ 25,00), 135 (R$ 29,00), 136 (R$ 12,00), 137 (R$ 1,00), 138 (R$ 4,00), 139 (R$ 21,00), 141 (R$ 17,00), 142 (R$ 20,00), 143 (R$ 29,00), 144 (R$ 16,00), 145 (R$ 14,00), 146 (R$ 130,00), 147 (R$ 30,00), 148 (R$ 23,00), 149 (R$ 24,00), 150 (R$ 146,00), 151 (R$ 318,00), 152 (R$ 44,37), 154 (R$ 13,00), 155 (R$ 21,00), 156 (R$ 20,22), 157 (R$ 13,00), 158 (R$ 7,00), 159 (R$ 12,00), 160 (R$ 3,00), 161 (R$ 7,00), 162 (R$ 61,00), 163 (R$ 4,00), 164 (R$ 4,00), 165 (R$ 24,00), 166 (R$ 21,00), 167 (R$ 4,00), 168 (R$ 11,00), 169 (R$ 18,00), 170 (R$ 203,00), 171 (R$ 98,00), 172 (R$ 151,00), 173 (R$ 75,00), 174 (R$ 9,00), 175 (R$ 15,00), 176 (R$ 6,00), 177 (R$ 6,00), 178 (R$ 10,00), 180 (R$ 9,00), 181 (R$ 43,00), 182 (R$ 111,00), 183 (R$ 7,00), 184 (R$ 54,00), 185 (R$ 22,00), 187 (R$ 45,00), 188 (R$ 62,00), 189 (R$ 9,00), 190 (R$ 72,00), 191 (R$ 18,00), 192 (R$ 21,00), 193 (R$ 76,00), 194 (R$ 23,00), 195 (R$ 6,00), 196 (R$ 10,00), 197 (R$ 20,00), 199 (R$ 37,00); CAPTIVE IND. E COM. LTDA - para os Lotes: 21 (R$ 60,00), 29 (R$ 22,00), 140 (R$ 60,00); DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - ME - para os Lotes: 24 (R$ 30,00), 67 (R$ 2.750,00); EVANDRO UTILIDADES - ME - para os Lotes: 37 (R$ 18,00), 43 (R$ 60,00), 72 (R$ 1.438,00), 89 (R$ 115,00), 95 (R$ 31,96); INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - ME - para os Lotes: 81 (R$ 3.500,00), 106 (R$ 590,00), 116 (R$ 405,00), 117 (R$ 999,00); KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - para os Lotes: 87 (R$ 1.300,00), 88 (R$ 2.328,00); WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS - para os Lotes: 96 (R$ 1.212,00), 97 (R$ 1.100,00), 107 (R$ 1.413,00), 118 (R$ 1.898,00), 119 (R$ 3.066,00), 120 (R$ 1.179,00), 121 (R$ 493,00), 203 (R$ 1.212,00); FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - para os Lotes: 100 (R$ 1.480,00), 208 (R$ 920,00); CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - para os Lotes: 101 (R$ 650,00), 110 (R$ 1.200,00), 115 (R$ 1.600,00), 205 (R$ 315,00), 207 (R$ 1.200,00); MOVPAR MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - para os Lotes: 108 (R$ 239,00); VK SOLUÇÕ ES COMERCIAIS LTDA - para os Lotes: 109 (R$ 464,00), 206 (R$ 464,00); F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - para o Lote: 112 (R$ 178,00); ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME - para o Lote: 123 (R$ 295,00); SHIRLEY DA PENHA PEREIRA - para o Lote: 179 (R$ 6,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 6 de Junho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 09/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 38/2023, Pregão Presencial 09/2023, foi Adjudicado e Homologado às empresas TOME & TOME LTDA pelo valor total de R$ 1.555.400,00. pelos itens 1, 3, 4 e 5; UNIPETRO TUPA DIST. DE P E T R O L EO LTDA pelo valor total de R$ 22.440,00. pelo item 2; pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 6 de junho de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.326/2023 - PEC.01392/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 23/06/2023 - 14:00 horas. PE.334/2023 - PEC.01389/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 23/06/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 6 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 22.627.453/0001-85) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$387,93 (trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA (CNPJ: 05.905.525/0001-90) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$8.007,50 (oito mil, sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 55/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. (CNPJ: 00.691.555/0001-27) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$8.982,23 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 56/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 12.021.151/0001-05) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$32.396,65 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 57/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 02.472.743/0001-90) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$28.738,24 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 06.867.357/0001-58) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$215,98 (duzentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 59/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (CNPJ: 42.639.607/0001-66) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$2.567,70 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 60/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA (CNPJ: 11.162.384/0001-65) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$1.248,00 (hum mil, duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 61/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 29.700.587/0001-23) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. VALOR TOTAL: R$5.171,14 (cinco mil, cento e setenta e um reais e catorze centavos). Assinatura: 18/05/2023 - Vigência: 17/05/2024.