DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Tomada de Preços nº 15/2023, Processo Administrativo n° 458/2023, cujo objeto consiste na "SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA TEREZINHA" conforme edital e seus anexos. Abertura: 07 de junho de 2023. Encerramento: 16 de julho de 2023. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03- Contrato de Financiamento n° 0533673-28 - Objeto: Alteração do Anexo II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Assinatura: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 525/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26306/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26306/2022 e Processo de Compras nº 525/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 26.334.347/0001-64 classificada para o Item 1 - 2 peças armario de aço - 02 portas de abrir, armário de aço com 2 portas, prateleiras e chaves e 4 prateleiras, valor unitário R$ 760,00 e valor total R$ 1.520,00; Item 2 - 6 peças gaveteiro volante com 04 gavetas, altura 70 cm; material: mdp; caixas e gavetas 15mm; gavetas com corrediças metálicas; base com rodizio; montado; cor ovo., valor unitário R$ 393,00 e valor total R$ 2.358,00; Item 3 - 10 peças cadeira fixa sem bracos - revestida em tecido preto, com pes palito, estrutura tubular aco pintado preta, estofamento: espuma injetada minimo de 05 cm espessura, valor unitário R$ 123,00 e valor total R$ 1.230,00. SHOP CADEIRAS LTDA, CNPJ nº 45.017.095/0001-94 classificada para o Item 4 - 16 peças cadeira para escritorio ergonomica com braço, especificações: cadeiras tipo secretaria estofada ergonômica giratória com rodizio, resistência 110 quilos; produto deve atender a norma de cadeiras operativas abnt nbr 13962:2018, valor unitário R$ 269,00 e valor total R$ 4.304,00; Item 5 - 164 peças cadeira fixa polipropileno preta, (sem estofado) cor preto; resistência 110 quilos, valor unitário R$ 76,00 e valor total R$ 12.464,00. Valinhos, 11 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 79/2023 TIPO: "menor preço global" (execução indireta empreitada por preço global). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP. A Prefeitura Municipal de Valparaíso, através do Departamento de Licitações e Contratos, vem, através desta, comunicar o resultado da fase de habilitação, como segue: EMPRESAS HABILITADAS: SAIZE ENGENHARIA LTDA; NOROMIX CONCRETO S/A; PÉROLA CONSTRUTORA EIRELI; JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA INABILITADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. A decisão, na íntegra, com as devidas razões, encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos para vista dos interessados. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Art. 109, Inciso I Alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93. Valparaíso/SP, 6 de junho de 2023. ANA LUCIA CORNACINI STEVANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0127/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SAO JOSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$268.492,50 (duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023. Ata nº 0128/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: CM HOSPITALAR S.A. - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$19.575,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0129/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$150.615,00 (CENTO E CINQUENTA MIL , SEISCENTOS E QUINZE REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0130/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: FERREIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELLI ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$242.320,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,TREZENTOS E VINTE REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0131/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$87.631,00 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 17/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0132/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$832,20 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 12/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0133/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: M TESTA CONFECÇÃO- ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PR EÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$28.250,00 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0134/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$40.937,50 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0135/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$257.925,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0136/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: NEWCARE COMÉRCIO DE M AT E R I A I S CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$160.470,00 (CENTO E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/05/2023 Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0137/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: ORTOBENS DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$47.215.00 (Quarenta e sete mil e duzentos e quinze reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0138/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$108.922,50 (Cento e oito mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023 Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0139/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$16.200,58 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 12/05/2023 Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0140/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$13.455,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 19/05/2023. Holambra, 06 de junho de 2023. Miguel Renato Esperança - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2023 Ata nº 0141/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2023 - Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOS P I T A L A R ES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 01), destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$6.075,00 (SEIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 16/05/2023.Holambra, de 6 de junho de 2023.Miguel Renato Esperança. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, valor R$17.818.513,99, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/E M U R B, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 425 dias. Aracaju/SE, 31 de Maio de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, valor R$18.599.742,45, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/E M U R B, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 425 dias. Aracaju/SE, 31 de Maio de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA