DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Zarria Gabriel Jasmim, no Bairro Alecrim neste Municipio; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda (C.N.P.J. n. 35.095.155/0001-33); VALOR ADJUDICADO: R$ 320.800,93 (Trezentos e vinte mil, oitocentos reais, e noventa e tres centavos); BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 47/2023; PARECER TECNICO: n. 138/2023; DATA DA HOMOLOGACAO: 24/05/2023. Estancia/SE, 24 de maio de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 e 75/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo macas e birôs para atender as demandas dos Núcleos de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 74/2023 - A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ sob n° 31.070.140/0001-60, VALOR: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). ATA Nº 75/2023 - LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 41.302.176/0001-85, VALOR: R$ 108.750,00 (cento e oito mil e setecentos e cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 01/06/2023 a 01/06/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 1 de junho de 2023. Marlysson Talluanno Magalhães de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para Pavimentação e Drenagem no Loteamento João Sapateiro no Município de Laranjeiras/Se-Convênio nº913418/2021. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2023(vinte e seis de junho), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 1023 - Recuperação, Ampliação, Pavimentação e Abertura de Ruas e Avenidas. 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500000/1700000/17010000/17500000/17550000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. PARECER JURÍDICO: N°095/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda- feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e- mail [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço"menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 23/06/2023, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:00hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 4490.51.00.00 15000000/17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Santana do São Francisco/SE, 07/06/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 23/06/2023, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 10:00hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1046 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E / OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/17040000/17490000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Santana do São Francisco/SE, 6 de junho de 2023. JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Abertura dia 27.06.2023 às 10h00min, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para revitalização do Prédio da Câmara municipal de Vereadores de Aguiarnópolis - TO, conforme convênio nº 937052/2022 com o Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 6 de junho de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica especializada a Prestação de Serviços realização de exames de diagnóstico por imagem com laudo, para atender a demanda existente no município de Aliança do Tocantins. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 06 de junho de 2023 à 06 de junho de 2024, HORÁRIO: 8h00min às 14h00min. EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 5 de junho de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 2ª Publicação OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais permanentes, equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e periféricos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades Escolares sob jurisdição, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 12/06/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 21/06/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 5 de junho de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 - SRP. Abertura dia 23.06.2023 às 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS VIÁRIAS E MICROESFERAS DE VIDRO DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 6 de junho de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 Extrato do Contrato nº 118/2023 referente TOMADA DE PREÇO nº 015/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, nas vias no Município de Arapoema - TO, totalizando 8.680,53m², referente ao repasse MDR 918378/2021 - Operação 1079606-66. VA LO R TOTAL: R$ 998.912,24 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Local: Prefeitura de Arapoema - TO, 6 de Junho de 2023 - Paulo Antônio Pedreira - Prefeito Municipal e Leonardo Mariano da Silva Proenço pela empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna a retificação do contrato nº 053/2023, Onde-Lê abertura R$: 375.661,55(trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), Leia-Se R$: 378.192,66(trezentos e setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), publicado no DOU Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023, mantendo inalteradas as demais informações. Bandeirantes Tocantins, 15 de fevereiro 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna a retificação da homologação/adjudicação da Dispensa de Licitação nº 028/2023, Onde-Lê abertura R$: 375.661,55(trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), Leia-Se R$: 378.192,66(trezentos e setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), publicado no DOU Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023, mantendo inalteradas as demais informações. Bandeirantes Tocantins, 15 de fevereiro 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor