DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Cláusula segunda: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 051/2021, acrescenta ao prazo original o período de vigência 06 (seis) meses, contados de 05 de Junho de 2023 até 05 de Dezembro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cachoeirinha/TO, 05 de Junho de 2023. Assinam: PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito Municipal - Contratante o Sr. Silzo Rodrigues- Pela Contratada. Cachoeirinha - TO, 5 de Junho de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CNPJ nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADA. RODRIGUES CONSTRUTORA & LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°30.913.075/0001-24, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021". Da Cláusula segunda: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 051/2021, acrescenta ao prazo original o período de vigência 06 (seis) meses, contados de 05 de Junho de 2023 até 05 de Dezembro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cachoeirinha/TO, 05 de Junho de 2023. Assinam: PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito Municipal - Contratante o Sr. Silzo Rodrigues- Pela Contratada. Cachoeirinha - TO, 5 de Junho de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2020/PMCO/TO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.465.205/0001-36, situada na Rua da Adutora, nº352 - Jardim Independente - Altamira/PA - CEP: 68.372-570, telefone: (93) 99220-9138 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, inscrito no CPF sob nº993.915.111-04, doravante denominada CONTRATADA . OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, celebrado em 02 de março de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à construção da Escola Municipal Cantinho da Alegria - Padrão FNDE 12 salas, com quadra de esporte, referente ao Termo de Compromisso - 202002950-1, Setor Aeroporto, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir do dia 29 de maio de 2023, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 29 de maio de 2023, cessando seus efeitos em 21 de agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 26/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. Colinas do Tocantins- TO, 6 de junho de 2023. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2022. Contrato Nº 16/2022 - Pregão Presencial Nº 3/202. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FILADÉLFIA. CONTRATADA: M. BASTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ: 35.932.688/0001 - 22. OBJETIVO: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação da Vigência Contratual do Contrato nº. 016/2022 a partir do dia 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. Jaceline Freitas Lima Ahmad Amorin - Secretária Municipal de Educação de Filadélfia PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Formoso do Araguaia/TO por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo administrativo nº 381/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de obra de Reforma e Revitalização da praça Marcelino Guimarães, Localizada no Setor Aliança, Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo o convenio firmado com o Governo do Estado do Tocantins e a prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia sob o número 37010.000073/2023 conforme projetos, planilhas e demais especificações indispensáveis para a execução do objeto, sendo Homologado e Adjudicado seu resultado no dia 10/05/2023 em favor da empresa: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.724.740/0001-07, valor R$ 293.489,88 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) Formoso do Araguaia/TO, 6 de junho de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2023, conforme abaixo descrita: Processo Administrativo n° 049/2023; dispensa n° 030/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá, CNPJ: 13.075.589/0001-39. Contratada P.A DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09. 45.960.653/0001-50, Valor total do Contrato: R$ 2.199,90 (dois mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de Computador C3 UPD FMC-PRATA 13-4130 H818GB SSD240, para Secretária de Assistência Social de Itacajá-TO. Data da assinatura: 01/06/2023. Itacajá - TO, 5 de junho de 2023. Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno - Gestora da Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 Pregão Presencial SRP n. 003/2023, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 21/06/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados a Prefeitura Municipal e demais Fundos Municipais do Município de Monte Santo do Tocantins-TO. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo - TO, 6 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2023. Contrato Nº 101/2023; Data: 05/06/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, CNPJ: 11.627.479/0001-07. Contratada: D V NETO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 48.638.362/0001-39. Objeto: Contratação de profissionais de Saúde pessoa Jurídica e/ou física dotada de Nível Superior com a seguinte especialização: Médico Clinico Geral para Prestação de Serviços junto as equipes de ESF 1 de segunda a sexta-feira com carga horaria de 08 horas por dia, 40 horas semanais atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO. Valor global: R$ 159.813,36. Vigência: da data de assinatura a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO. Contratadas: Ordem de Serviços: D V NETO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n. 48.638.362/0001-39; Data de Assinatura: 05/06/2023; Objeto: Prestação de serviços como profissionais de Saúde pessoa Jurídica e/ou física dotada de Nível Superior com a seguinte especialização: Médico Clinico Geral para Prestação de Serviços junto as equipes de ESF 1 de segunda a sexta-feira com carga horaria de 08 horas por dia, 40 horas semanais atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda - TO; INICIO: a partir da data de assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 PROCESSO Nº: 2022033169 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: DR Milla Medicina LTDA OBJETO: Prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 17 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls 417/419), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II os termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor, A prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 3200.10.301.3000.2741, Natureza da Despesa nº 339034.02, Fonte de recursos nº 1.500.1002.040.103 ficha: 20231868, nº empenho:11841, emitida em 27/04/2023, fls.de 426; VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário Municipal da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital e a Contratada, a Empresa DR Milla Medicina LTDA, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, CNPJ: 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Bartolomeu Moura Junior, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023 para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para implementação de obra da pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical/ horizontal, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias urbanas do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 912249/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. Adjudico a empresa: R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu /GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sra. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241-70, RG nº 5251677 SPTC GO, contato: (62) 9 9865-4000/ (62) 3367-1437, e-mail: [email protected], com os valores total. R$ 675.127,49 (Seiscentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 09 de maio de 2023. BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, que visa a Contratação via Processo de Credenciamento em prestação serviços Médicos para realização de Consultas, Diagnósticos e procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Oftalmologia, com profissionais de Nível Superior e Atendimento Especializado Individual e/ou Coletivo aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações constantes neste Projeto. A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 07/06/2024. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis/TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, e maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis/TO, 6 de junho de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO Gestora do FMS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico de n° 022/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços com manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores da Rede Municipal de Saúde, instruído no Processo de nº 2022071096, sendo adjudicado/homologado o lote 01: itens 01 e 02, à empresa vencedora: MERIC AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ N°: 10.587.568/0001-04, Valor total: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Palmas - TO, 6 de junho de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira