DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2022. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 20.548.634/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veiculo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Paranã/TO, Nº 011/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 30 (trinta) dias, sendo de 30 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023. Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 SME, dia 28 de Junho de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 SME CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2023 SME, dia 12 de Julho de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARK DOS BURITIS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 6 de Junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 ETI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 ETI No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 107 de 06 de junho de 2023 página 286 ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 ETI LEIA-SE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 ETI Porto Nacional - TO, 6 de junho de 2023. DIVINA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 FMS O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 FMS, tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: TECNO WORK LTDA, CNPJ: 46.690.973/0001-09, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, ,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 com valor global de R$ 47.330,00 (quarenta e sete mil e trezentos e trinta reais). Porto Nacional - TO, 6 de junho de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMAS REPUBLICADA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, LOTE 01: REGIÃO DE LUZIMANGUES à empresa: INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICACOES SCM LTDA, CNPJ: 10.779.392/0001-92, com proposta no valor global do lote de R$ 4.340,00 (quatro mil e trezentos e quarenta reais). Porto Nacional - TO, 6 de junho de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 Tipo: Menor Preço por item. Aquisição de Matérias de construção em geral, pinturas, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Prefeitura, e Fundos Municipais, e suas respectivas secretarias, para eventuais reformas, reparos e adaptações na estruturas física dos prédios públicos pertencentes ao Município de São Valério. Data: 22/06/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 6 de julho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSV N° 4/2023 Olimpio dos Santos Arraes, Gestor da Prefeitura Municipal São Valério - To, Homologa e Adjudica, Torna Público Pregão Eletronico Pmsv N° 004 - 2023 , Processo Administrativo N° 047 - 2023, Menor Preço Por Item Cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Aquisição Parcelada Continuado de Pneumáticos Para A Frota Municipal de São Valério, Compreendendo A Prefeitura e os Fundos Municipais, Tendo Como Empresas Vencedoras; GELSON LUIS KOPPLIN EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 00.072.429/0001 - 94, TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 24.931.635/0001 - 70, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 16/05/2023, CUJO VALOR TOTAL CERTAME R$ 620.898,12 ( SEISCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, CNPJ Nº 25.043.449/0001 - 68 OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011 - 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011 - 2023 - PMSV, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004 - 2023 - PMSV, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047 - 2023, Julgamento Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Eventual, Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Aquisição Parcelada Continuado de Pneumáticos Para A Frota Municipal de São Valério, Compreendendo A Prefeitura e os Fundos Municipais, Tendo Como Vencedoras As Empresas Valor Total; R$ 620.898,12 ( Seiscentos e Vinte Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos ): GELSON LUIS KOPPLIN EIRELI ( 00072429000194 ) COM OS LOTES: 1,2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26 NO VA LO R TOTAL DE R$ 398.890,00 ( Trezentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais ). TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA -ME (24931635000170) COM OS LOTES: 4, 9, 10, 16, 17, 18 E 19 NO VALOR TOTAL DE R$ 222.008,12 ( Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oito Reais e Doze Centavos ). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 19/05/2024 E ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: WWW.SAOVALERIO.TO.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES AV. MINAS GEREAIS, CENTRO, CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1433, - SÃO VALÉRIO - TO. São Valério /TO, 06/06/2023. Bruno Leonardo de Castro Carneiro - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologar, a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, visando a Contratação de Empresa para execução de ampliação de UBS Edinilza Gonçalves Dantas de Sucupira/TO, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a Homologação do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Tomada de Preços n° 002/2023 - TP que visa a HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, visando a Contratação de Empresa para execução de ampliação de UBS Edinilza Gonçalves Dantas de Sucupira/TO, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital. 2 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada Classificada: CONSTRUTORA LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA., CNPJ 46.376.349/0001-60, AV. Bernado Sayao 2995 Q. 83 LT. 09A SL 01 Centro, CEP 77480-000 Alvorada/TO, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 429.670,43, e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. Base Legal: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Sucupira/TO, 6 de Junho de 2022. SIMONE BOTELHO AZEVEDO MILHOMEM Gestora do fundo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON: EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 Instrumento Contratual n. 005/2022 Convênio nº. 909068 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Tomada de Preços n. 001/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Avenida "c", s/n, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.968.359/0001- 03. Contratada: EMPRESA JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 32.136.831/0001-81, sediada na: Q 603 Sul - Vicinal - Avenida LO 13 Térreo Maior, n° 24, Lote 24, Sala 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO, CEP: 77.016-338 e Inscrição Estadual nº 29.491.606-7. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, a partir de 05 de junho de 2023 até 05 de dezembro de 2023 com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a contratação de empresa especializada para perfuração de poços nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECON, referente ao convênio nº. 909068, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de junho de 2023 até 05 de dezembro de 2023. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. Jaú do Tocantins /TO, 05/06/2023. Edipo Matheus Macedo Benevides - Presidente da CPL