DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 646-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2023 () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.016927/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar e apresentar trabalho na 6ª Conferência Internacional da IWA sobre Ecotecnologias para Tratamento de Águas e participar de Missão científica da cooperação internacional "CAPES-DAAD", em Kaiserslautern na Alemanha e Girona na Espanha, no período de 18 de junho a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 106, Seção: 2, Página: 39, de 5 de junho de 2023. PORTARIA Nº 652-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018523/2023-44, resolve: Autorizar o afastamento de ADRIANA PEREIRA DUARTE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para realizar Missão de Trabalho no Centre Inter-Universitaire de Recherche et d´ Ingénierie des Materiaux, em Toulouse, França, no período de 2 a 18 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 658 RTR/UFMS, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.018851/2023-41, resolve: 1. Ceder a Servidora SILVIA NAOMI DE OLIVEIRA UEHARA, ocupante do cargo de MédicoÁrea, quarenta horas, lotada na Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitarias do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função de Assessor Técnico Especializado FCE 4.04, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 257, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº23109.006043/2023-91, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RITA DRUMOND VIANA, matrícula SIAPE nº 1.209.789, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, da 32nd Annual International Conference on Virginia Woolf: Virginia Woolf and Ecologies, na cidade de Fort Myers, Flórida, Estados Unidos no período de 05 a 13 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 266, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROEX/REITORIA-UFOP Nº 17/2023, de 03 de maio de 2023, considerando o Processo UFOP nº 23109.203633/2019-83, Resolve: Nomear o servidor RODRIGO LUIS DA SILVA ABRANCHES, matrícula SIAPE nº 1.033.155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 01 de maio de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Apoio Institucional de Extensão e Cultura, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Apoio Institucional de Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 267, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROEX/REITORIA-UFOP Nº 17/2023, de 03 de maio de 2023, considerando o Processo UFOP nº 23109.203633/2019-83, Resolve: Nomear a servidora FRANCISCA DIANA FERREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1.801.521, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 01 de maio de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Extensão, em exercício na Coordenadoria de Extensão, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG - 0 3 . HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 271, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a Portaria Reitoria nº 270, de 15 de maio de 2023, considerando o Processo UFOP nº 23109.006102/2023-21, Resolve: Exonerar, a partir de 15 de maio de 2023, a servidora LETÍCIA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.156.962, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessora da Reitoria, nomeada pela Portaria Reitoria nº 267, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 7 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 275, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COBACE/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 49/2023, de 13 de abril de 2023, considerando o Processo UFOP nº 23109.004887/2023-05, Resolve: Nomear a servidora RAQUEL CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.725.867, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de abril de 2023 a 16 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Artes Cênicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C . HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 278, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005418/2023-03 Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA ANGLADA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 3.091.304, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para desenvolver atividades do Pós-Doutorado no Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL), na cidade de Lisboa/ Portugal, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 280, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFILB/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 52/2023, de 24 de abril de 2023, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFILB/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 03 de maio de 2023, Resolve: Nomear o servidor BRUNO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2.280.024, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve: Nomear a servidora VERONICA BARCANTE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.122.859, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 16 de maio de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Reitoria, em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02. PROF. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 286, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006666/2023-63, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotada no Departamento de Direito/EDTM, para participar de evento científico e reuniões para o desenvolvimento de pesquisa entre os dias 30 de maio e 11 de junho, na Alemanha e na Inglaterra; ministrar palestra no congresso Labour Law Research Network e realizar missões de colaboração científica entre os dias 25 de junho e 8 de julho na Polônia, na Bélgica e na Inglaterra, com ônus limitado para a U FO P . HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR