DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700038 38 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006960/2023-75, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LILIANE CATONE SOARES, matrícula SIAPE nº 1.969.697, lotada no Departamento de Química/ICEB para para cursar Pós-doutorado no Instituto Lavoisier de Versailles, Universidade Paris-Saclay, na cidade de Paris/ França, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006772/2023-47, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GISELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.742.591, lotada no Departamento de Farmácia/EFAR, para cursar pós- doutorado na Byers Eye Institute at Stanford University, na cidade de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos, no período de 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006475/2023-00, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA LEANDRO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1.708.802, lotada no Departamento de Ciências Administrativas/ICSA , para participar, com apresentação de trabalho, do 27º Congresso Mundial de Ciência Política, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 15 a 20 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DELET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 41/2023, de 29 de março de 2023, Resolve: Nomear a servidora ELIANE MOURAO, matrícula SIAPE nº 1.681.868, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Letras, em exercício no Departamento de Letras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022 e demais informações que constam do processo nº 23100.003229/2023-78; resolve: Nº 907 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCELIA IVONETE JULIANI, SIAPE 2377693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA para atuar junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com Sede e foro em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a vigência desta portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2023. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1149975, de 06 de junho de 2023, resolve: Nº 909 - DISPENSAR o servidor RENAN KAIZER DOS SANTOS ROSCOFF, Administrador, SIAPE 2056267, da função de Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1. Nº 910 - DESIGNAR o servidor HECTOR ALBERTO LOPES DA SILVA, Administrador, SIAPE 1840171, para atuar como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.131/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020285/2023-58; Resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1930168, SIAPECAD nº 01711852, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenadora do Curso de Gestão Ambiental Bacharelado, a contar de 06/06/2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 942 - 1. No Ato da Reitoria 168/23, de 01/02/2023, referente a dispensa, a pedido, de IVENILTON ALEXANDRE DE SOUZA MOURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1887432, onde se lê: da Função de Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância, leia-se: Da Função Comissionada, FCC-0001, de Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância. 2. No Ato da Reitoria 169/23, de 01/02/2023, referente a designação WENER BORGES DE SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1263544, onde se lê: como Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância, leia-se: para exercer a Função Comissionada, FCC-0001, de Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância. (considerando o Processo n.º 23111.004852/2023-97) Nº 943 - 1. No Ato da Reitoria 890/22, de 02/08/2022, referente designação de I V E N I LT O N ALEXANDRE DE SOUZA MOURA, como Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância, onde se lê: como Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância, leia-se: para exercer a Função Comissionada, FCC-0001, de Coordenador, Pró Tempore, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância. (considerando o Processo n.º 23111.035231/2022-02) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 947 - Declarar vago, a partir de 16/02/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-404, em regime de 40 horas semanais, ocupado por DIEGO FRANCISCO DE MESQUITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2361134, lotado na Coordenação de Infraestrutura/NTI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.007865/2023-32) Nº 948 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 1169/07, de 27/07/2007, referente à concessão de aposentadoria, com proventos integrais, a EDSON JOSÉ DE CASTRO LIMA, matrícula SIAPE n.º 276059. (considerando o Processo Judicial n.º 0014477- 37.2013.4.01.4000; o Parecer de Força Executória n.º 00026/ 2023 / EATE-PES/EIADM- PRF1-PRF6/PGF/ AGU;o Parecer n.º 320/ 2023/ DAJ/ COLEP/ CGGP/ SAA, do Processo 23000.007383/2023-47;o Processo n.º 23111.007383/2013-18) Nº 950 - Declarar vago, a partir de 23/05/2023, o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, D-303, em regime de 40 horas semanais, ocupado por JOÃO FERNANDES DUARTE NETO, matrícula SIAPE n.º 3126708, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Procampo/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.025334/2023-80) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 952, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotado no Departamento de Química/CCN, para compor a delegação brasileira na Olimpíada Internacional de Química Abu Reikhan Beruniy (ABUICHO), na cidade de Khiva, no Uzbequistão, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.027342/2023-87). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 438 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALEX ALLEN MOTA E SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Desenho de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE (considerando o Edital n.º 01/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 25/04/2023; o Processo n.º 23111.027572/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 439 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDJÔFRE COELHO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 03/23-CCE, publicado no DOU em 29/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 02/06/2023; o Processo n.º 23111.009434/2023-58 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 440 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROBERTA LIANA DAMASCENO COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL (considerando o Edital n.º 08/23-CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 01/06/2023; o Processo n.º 23111.010587/2023-64 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 441 - Autorizar a renovação, a partir de 06/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de EUNICE VALTÂNIA DE JESUS BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Matemática/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.027894/2023-24). Nº 442 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ELAINE PARENTE LUSTOSA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o processo nº 23111.028013/2023-12).