DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 444 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/06/2023, o Contrato de Trabalho de EDNEY RODRIGO DA CUNHA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.028230/2023-70). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.585 - Dispensar a servidora ANA BEATRIZ CARDOSO HUSZCZA, matrícula SIAPE 409233, da Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/PROPLAD - FG-4, a partir de 05/06/2023. Nº 1.586 - Designar a servidora MARINA BRAGA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2069672, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/PROPLAD - FG-4, a partir de 05/06/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 828 - LARISSA PIRES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 14/06/2023 a 21/06/2023, participar do evento científico "37 REUNIÃO ANUAL Grupo de Estudos de Envelhecimento Cerebral e Demência" e para visita técnica a Universidade Lusófona, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.016672/2023-70). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 829 - ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 12/08/2023 a 18/08/2023, para participar de evento científico no ACS - American Chemical Society, em San Francisco, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.017157/2023-15). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 831 - CLAUDINEI FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental-Ar/CCA desta IFES, no período de 12/08/2023 a 18/08/2023, para participar de evento científico no ACS - American Chemical Society, em San Francisco, Estados Unidos, com ônus FA P ES P (Processo n° 23112.017080/2023-75). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 832 - RICARDO SERRA BORSATTO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza, campus Lagoa do Sino desta IFES, no período de 30/04/2023 a 12/05/2023, para dar continuidade aos estudos na Universitá Di Pisa, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23112.029135/2022-17). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 123, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124 de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.013491/2023-91, resolve: Art. 1º) Nomear a Prof.ª Dr.ª MÁRCIA MARIA ROSA MAGRI, para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental - DRNPA-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 51 de 01 de junho de 2021, a qual nomeou o Prof. Dr. Douglas Roberto Bizari para responder pela função acima. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. RICARDO TOSHIO FUJIHARA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 501, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.018196/2023-21, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Cássio Florêncio Rubio para exercer as funções de Coordenador do Curso de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais - Libras / Língua Portuguesa, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para em caráter "pró-tempore". Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 214/2021 de 03/08/2021, que o designava para a função de Vice-Coordenador de Curso. ADELCIO CAMILO MACHADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 740, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 710 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU nº 102, de 30/05/2023, seção 2, pág. 32, e no BGP edição nº 5.21 de 30/05/2023, ano 7, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1786383", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1523664". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 753, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RUHENA KELBER ABRÃO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1882326, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Física em Rede Nacional, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.004250/2023-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 458 - autorizar o afastamento, do País, de ROSANA APARECIDA PIMENTA, matrículas 10896-0/UFV e 1940761-3/Siape, no período de 23 de junho a 7 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do workshop "Doctoral Consortium" e reuniões na Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha; bem como participar de atividades de pesquisa na Accademia Nazionale d'Arte Dramatica e na Universidade Mercatorum, em Roma, Itália, com ônus UFV (1 diária) e Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (4 diárias). (Processo SEI 23114.908488/2023-38) Nº 459 - autorizar o afastamento, do País, de WALMIR DA SILVA, matrículas 11168-6 /UFV e 2014426-4/Siape, no período de 16 de junho a 13 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar treinamento na área de bovino leiteiro, na University of Guelph, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.920255/2022-22) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 460 - 1. conceder à viúva LEDICE POETA CASALI uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSE CLEVIO DIAS CASALI, matrículas 3115-1/UFV e 0428117-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de maio de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de maio de 2023. (Processo SEI 23114.909156/2023-71) Nº 461 - 1. exonerar ALICE REGINA PINTO PIRES, matrículas 8639-8/UFV e 1573935- 2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Catalogação, FG-7, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar ANDRÉIA CIPRIANO MACIEL, matrículas 10812-X/UFV e 1919481- 4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909250/2023-20) Nº 462 - 1. exonerar BRUNA SILVA, matrículas 8729-7/UFV e 1632334-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Processamentos Internos, FG-3, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar ALICE REGINA PINTO PIRES, matrículas 8639-8/UFV e 1573935- 2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909156/2023-71) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 306, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Memorando nº 037/2023/Departamento de Matemática e Ofício SCRP nº 119/2023, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE SOUSA DA SILVA, SIAPE nº 17286, CPF nº .613.-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado Nível 02, para substituir o titular da Direção da Escola de Matemática. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 307, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício nº 08/2023/DGBM/IB/CCBS e Ofício SCRP nº 125/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA TERESA NOGUEIRA DUMANS, SIAPE nº: 3922, CPF nº .757.-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Titular da Chefia do Departamento de Genética e Biologia Molecular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 308, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício nº 08/2023/DGBM/IB/CCBS e Ofício SCRP nº 125/2023, resolve: Art. 1º Designar KENIA BALBI EL JAICK, matrícula SIAPE nº 19642, CPF nº .108.**-61, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Classe de Associado nível 02, para substituir o Titular da Chefia do Departamento de Genética e Biologia Molecular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO