DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.088 - Art. 1º Designar Catarine Palmieri Pitangui Tizziotti, Matrícula SIAPE nº 2188877, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 08 de junho de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 08 de junho de 2023 e término previsto para 07 de junho de 2025. Nº 3.091 - Art. 1º Designar Rubens Garcia Nunes Sobrinho, Matrícula SIAPE nº 2449012, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 08 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2174/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2021, Edição 105, Seção 2, página 47. Nº 3.093 - Art. 1º Designar Lucianne Sant'Anna de Menezes, Matrícula SIAPE nº 1900044, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Centro de Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), a partir de 10 de junho de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 10 de junho de 2023 e término previsto para 09 de junho de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2248/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2021, Edição 108, Seção 2, página 31. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, trânsito incluso, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, a ser realizado na Université de Genéve, na cidade de Genebra, Suíça, com ônus ao GABIR/UFU. Processo: 23117.029981/2023-60. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.040, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.038480/2023-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 31/05/2023 por motivo de Falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora NICEA QUINTINO AMAURO, matrícula SIAPE nº 1728583, código de vaga 857369, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.042, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.034185/2023-49; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de junho de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Alane de Oliveira Sousa, matrícula SIAPE n.º 3313460, código de vaga 322333, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.084, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.034972/2023-91; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de junho de 2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Administrador, ocupado pelo(a) servidor(a) Laís Oliveira Delgado, matrícula SIAPE n.º 3611580, código de vaga 974807, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF Nº 965, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.103827/2023-41, Resolve: Nomear AMANDA CARDOSO, CPF nº .482.291-*, no cargo de Chefe de Serviço de Documentos Oficiais do Governo, código CCE 1.05, da Divisão de Publicação de Atos, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 19995.101192/2023-48 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, torna sem efeito a autorização de afastamento do país de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023. (Processo SEI nº 19995.101192/2023-48). FERNANDO HADDAD DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 19995.101232/2023-51 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, torna sem efeito a autorização de afastamento do país de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023. (Processo SEI nº 19995.101232/2023-51). FERNANDO HADDAD DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 19995.101813/2023-93 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, considerando o cancelamento da viagem por sobrepor a outra convocada pelo Presidente da República, torna sem efeito a autorização de afastamento do país de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Assessor da Chefia de Gabinete, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023 e retificada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023. (Processo SEI nº 19995.101813/2023-93). FERNANDO HADDAD CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 956, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100181/2023-22, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2108328, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 957, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100181/2023-22, resolve: Art.1º Designar VIVIANE MARA ENKE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2029523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, na Portaria ME nº 9.347, de 31 de outubro de 2022 e na Portaria RFB nº 128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza a prorrogação de afastamento para estudo no exterior da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CLÁUDIA SOLAR GANEM, matrícula Siapecad nº 00064854, lotada e em exercício na DRF/RJ II, tendo em vista a continuação de sua participação no Programa de Pós- Graduação, denominado Master in Management (MiM), Mestrado em Gestão, promovido pela Luxembourg School of Business, Luxemburgo, no período de 16 de julho de 2023 a 1º de novembro de 2023 (incluído o período de trânsito), com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RF B, considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) no e-Processo nº 13031.104267/2020-10. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS