DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSIANO DOHMS MERLIN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 339, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, designado pela Portaria da Subsecretária Geral da Receita Federal nº 805 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF09 Nº 336, de 02 de junho de 2023, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2023, seção 2, página 42. FABIANO BLONSKI ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.256877/2023-77, Resolve: Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil THAYSA SCHIEFLER DA COSTA, matrícula Siapecad nº 1571297, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro- SAATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1. ALESSANDRA PADOVANI MATIEL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA nº 9, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU nº 105 de 02 de junho de 2023, Seção 2, página 45: Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a servidora ocupante do cargo efetivo Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELUISA BERTOLDO ZIEGELMANN, matrícula Siapecad nº 65074...." Leia-se: "Dispensar, a partir desta data, a servidora ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ELUISA BERTOLDO ZIEGELMANN matrícula Siapecad nº 65074.." DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PTG, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.251990/2023-05, resolve: Nº 6 - Dispensar o Agente Administrativo MARCELO MARCOS MARTINS, matrícula Siapecad nº 59496, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FG-2. Nº 7 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELA MA N T OV A N I ALVES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 1293921, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FG-2. DEMETRIUS DE MOURA SOARES ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.257233/2023-37, Resolve: Nº 23 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADILSON LUIZ HINTZ, matrícula Siapecad nº 1377043, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira 5 - EAD 5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2. Nº 24 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA BARRETO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1294490, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira 5 - EAD 5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 959, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 19995.102602/2023-78, Resolve: Nomear EMMANUEL SOUSA DE ABREU, Analista do Banco Central do Brasil, matrícula nº 2.916.579-2, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 508, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Art. 1º Designar os servidores LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1515535 e MARCELO ARAQUAM DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1545600, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 269, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU nº 80, Seção 2, página 45, de 27 de abril de 2023. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 509, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1993547, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 513, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ LOPES DE SOUSA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 6093130 e MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL , Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 334, de 6 de abril de 2022, Seção 2, página 16, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 524, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar ANA CRISTINA SECCHI CORREIA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699802, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 10 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Anual da IOSCO, que será realizada em Bangcoc, Tailândia. (Processo CVM no. 19957.004344/2023-11) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3 da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de JEYSON LEYSER CORDEIRO, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participar do evento de reconhecimento da Campanha de Vendas de Cartão de Crédito VISA, que será realizado em Aruba, no Caribe, no período de 07 a 11 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado. MARIA RITA SERRANO GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.717, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada RAISSA TARUEL MAGALHAES SILVA SIMOES, matrícula nº 11***8-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO