DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar BRUNO TROMBETTA, matrícula Siape nº 3212544, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pato Branco, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.460 Designar WAGNER NAZARETH MONTEIRO, matrícula Siape nº 1539081, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.462 Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PRF Nº 1.432, DE 02 DE JUNHO DE 2023 (SEI nº 48837450), publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, Seção 2, Página 43, que dispensou GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA, matrícula Siape nº 1090600, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.463 Dispensar JOSE RENATO CONSTANTE DOS REIS, matrícula Siape nº 1503398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar VERONICA DANILA, matrícula Siape nº 1989297, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.464 Dispensar DOUGLAS THOMAS JACOBSEN, matrícula Siape nº 1515127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itajaí, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar ARUANÃ BARBOSA DE MORAIS ARANTES ALCOFORADO, matrícula Siape nº 1989259, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itajaí, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.465 Designar MARCIO BIRAL BRAGA, matrícula Siape nº 1321214, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.466 Designar ALEXANDRO PAVONE, matrícula Siape nº 1540256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Angra dos Reis, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.467 Designar IGOR FREIRE MONTEIRO, matrícula Siape nº 3314164, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.468 Dispensar FABIO BARBOSA MARDINI, matrícula Siape nº 1969442, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações com Cães, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar THIAGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA, matrícula Siape nº 1989255, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações com Cães, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.469 Dispensar DAVI PAES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1970068, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do Iguaçu, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ALISTER JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1879849, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do Iguaçu, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.470 Designar RAFAEL COELHO DUARTE, matrícula Siape nº 3305290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.471 Designar DIOGO TRINDADE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1220987, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.438 Dispensar MAYARA MESQUITA DINIZ MORATO, matrícula Siape nº 2317641, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.442 Designar WILLIAM THOMAS, matrícula Siape nº 1534871, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.443 Designar JESSICA MAIARA BERNARDES DIAS CORREIA, matrícula Siape nº 3211177, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.444 Dispensar MAYARA MESQUITA DINIZ MORATO, matrícula Siape nº 2317641, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Goiânia/GO, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.447 Dispensar, a pedido, JEOVA QUERINO DA SILVA, matrícula Siape nº 2151304, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Designar LEONARDO RODRIGUES CARVALHO, matrícula Siape nº 1989993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 1.448 Dispensar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar DANILO RIBEIRO DE MATOS E SILVA, matrícula Siape nº 3157894, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.449 Dispensar JOSÉ OSMAR ANDRADE GUIMARÃES NETO, matrícula Siape nº 3263239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento de Trânsito, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar MATHEUS CAMPOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 3250611, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento de Trânsito, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.452 Designar JOÃO PAULO BARRETO DA CUNHA LUSTOSA, matrícula Siape nº 2312728, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.453 Dispensar NEILA FABIOLA SANTOS CARDOSO, matrícula Siape nº 2313137, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento de Trânsito, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar JOSÉ OSMAR ANDRADE GUIMARÃES NETO, matrícula Siape nº 3263239, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento de Trânsito, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia Nº 1.454 Designar EDIOBERTO SÁ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2195095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Santarém, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.455 Dispensar NEWTON QUINZANI, matrícula Siape nº 1069638, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Designar MARIO ANTONIO BARROS DE ASSIS, matrícula Siape Nº 1.480633, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 1.456 Designar RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ipixuna, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA SENASP/MJSP Nº 506, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 24 e 76 do Anexo I, do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo para mobilização de 4 (quatro) oficiais combatentes da Polícia Militar, que ocupem o posto de 1º ou 2º Tenente, com experiência em formação/capacitação de profissionais de segurança pública, para atuarem na função de Comandantes de Pelotão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo n.º 16/2023: a) Eli Narciso da Silva Torres, Presidente da Comissão; b) Gisele Matos Gervásio, Membra; c) Adriana Aparecida Vizzotto, Membra; d) Danilo Bruno Moreira, Membro; e e) Evania Santos Assunção Motta, Membra. Art. 3º Compete à Comissão: a) compor a Banca Examinadora para avaliação curricular; b) verificar se o candidato atende aos requisitos propostos no Edital n.º 16, de 05 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, Edição nº 106, Seção 3, páginas 100 a 103; c) apresentar o resultado à Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) para publicação e encaminhamentos; e d) organizar toda a documentação, referente ao Processo Seletivo, junto à Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP).