DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 265, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, NEWTON TAKESHI OKUNO, matrícula SIAPE nº 1813968, do encargo de substituto eventual do Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar SIMONE DA CUNHA ESTEVES, CPF nº .424.057-*, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Técnica de Publicações, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 215, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, CPF nº .507.067-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Governança Digital, Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 216, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ADRIANA NICKEL LOURENÇO, CPF nº .092.717-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Apoio aos Projetos da SGE, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 217, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº .180.097-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Governança Digital, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Governança. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 218, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar CLAUDIO ALVES FERREIRA, CPF nº .760.941-, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Administrativo, no Núcleo de Gestão de Créditos, no Escritório de Brasília. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 221, de 15 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDA VENTURA MOURA LIMA, CPF nº .382.531-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Gestão Documental, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório de Brasília. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 221, de 15 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 220, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº *.491.507-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura Básica, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 219, de 15 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhora DÉBORA RABELO MATOS, Pesquisadora em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à Manchester, Inglaterra no período de 25 de junho de 2023 à 01 de julho de 2023, com ônus limitado, para representar o Brasil e o SGB-CPRM no evento Graphene 2023. Processo SEI n° 48035.001332/2023-35. CASSIANO SOUZA ALVES Interino Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 227, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002552/2023-87 resolve: DESIGNAR ERIKA TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL PORTARIA SNPA/MPA Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA ARTESANAL, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.145, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria Nº 1.107, de 23 de janeiro de 2023, a Portaria nº 43, de 27 de abril de 2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura e o que consta no Processo nº 00350.002457/2023-83, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores, titulares e suplentes, responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização dos Convênios, Termos de Fomento, Termos de Execução Descentralizada e congêneres listados abaixo, celebrados com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob responsabilidade técnica da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA: . CO N V Ê N I O S . S EQ U E N C I A Nº DO CO N V Ê N I O CO N V E N E N T E P R O C ES S O FISCAL TITULAR FISCAL SUPLENTE . 1 857270/2017 Município de Imbé/RS 52800.100777/2017-16 Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 . 2 881937/2018 Município de Vitória/ES 00350.002836/2018-14 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 . 3 902054/2020 Bahia Pesca S/A 21000.038657/2020-71 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 . 4 902002/2020 Bahia Pesca S/A 21000.040839/2020-11 Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 . 5 915630/2021 Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca/RN 21000.041152/2021-75 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994 . 6 915670/2021 Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca/RN 21000.041167/2021-33 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939