DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700066 66 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 7 930178/2022 Tibau do Sul/RN 21000.022070/2022-11 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 . 8 930176/2022 São João da Barra/RJ 21000.022053/2022-75 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Helielson Barbosa da Silva - Matrícula: 3332966 . 9 881930/2018 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - S EAG / ES 00350.003106/2018-22 Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 . 10 880947/2018 Município de Marataízes/ES 00350.001315/2018-31 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 Geize dos Santos Matrícula: 3189998 . 11 930177/2022 Armação dos Búzios/RJ 21000.021972/2022-21 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Geize dos Santos Matrícula: 3189998 . 12 915644/2021 Município de Itacoatiara/AM 21000.041141/2021-95 Geize dos Santos Matrícula: 3189998 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 . 13 915660/2021 Município de Marataízes/ES 21000.041131/2021-50 Geize dos Santos Matrícula: 3189998 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 . 14 915653/2021 Secretaria do Desenvolvimento Agrário - S.D.A./CE 21000.041164/2021-08 Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994 Geize dos Santos Matrícula: 3189998 . 15 775551/2012 Município de Imperatriz/MA 00350.004996/2012-02 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Geize dos Santos Matrícula: 3189998 . TERMO DE FOMENTO . S EQ U E N C I A Nº DO TERMO CO N V E N E N T E P R O C ES S O FISCAL TITULAR FISCAL SUPLENTE . 1 901969/2020 Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia 21000.033147/2020-16 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 . 2 902072/2020 Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa 21000.033096/2020-14 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 . 3 930169/2022 Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro da Prainha de Iguape - COOPERPESCA ARTESANAL 21000.022073/2022-46 Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966 Mariana Cristina Mourão Veiga Matrícula: 1299939 Art. 3º- Nos casos de substituição, o servidor que estiver sendo substituído deverá elaborar relatório circunstanciado da situação do instrumento, até aquela data, de forma a fornecer ao substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Coordenador-Geral de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 07 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, sem ônus, a fim de participar do Workshop Regional sobre o fortalecimento dos sistemas estatísticos na América Latina e Caribe, em Washington, DC, EUA. (Processo SEI nº03101.101695/2023-09). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de DILSO MARVELL MARQUES, Coordenador-Geral de Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da CXXVI Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.101584/2023-94). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 153, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do art. 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando os termos da Portaria de Pessoal SE/MF nº 829, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, bem como o que consta no Processo nº 03101.101737/2023-01, resolve: Dispensar LARISSA SPADA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2422460, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica desta Secretaria- Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1375931, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 435, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I, do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100449/2023-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1371126, Policial Rodoviário Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS N° 394, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor PEDRO KISLANOV DA COSTA, CPF no 053.052.367-11, matrícula no 2172595, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 07/06/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097..-08 e PAULO SÉRGIO BOMFIM, CPF nº 352..-59 para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamento e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF nº 003..-11, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamento e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.001129/2023-70, resolve: Exonerar FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA, CPF nº 055..-12, do cargo de Coordenador-Geral de Autorizações Portuárias, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001129/2023-70, resolve: Nomear TETSU KOIKE, CPF nº 675..-34, para o cargo de Coordenador- Geral de Autorizações Portuárias, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001878/2023-05, resolve: Designar FABIO DE JESUS NASCIMENTO, CPF nº 620..-10, para a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES