DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700075 75 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 710, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004871/2023-18, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge ISRAEL COSTA COIMBRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 03/04/2023, da ex-servidora SÔNIA MILEZI BANDEIRA COIMBRA, Matrícula Siape nº 0.633.464, que ocupava o Cargo 422/203 - Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex- servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício recebido cumulativamente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que será notificado quanto à aplicação do referido Redutor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 711, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004536/2023-10, resolve Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente HELENICE LESSA SILVA XAVIER, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 16/02/2023, do ex-servidor DIVALDO DE ALBUQUERQUE XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0.510.982, Guarda de Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 712, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014660/2020-41, resolve: RETIFICAR a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 374, DE 21 DE ABRIL DE 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 75, de 23/04/2021, Seção 02, Página 43, que concedeu Pensão à ELIANE SÁ DOS SANTOS na condição de Cônjuge. ONDE SE LÊ: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 26/10/2020, data da formalização do Requerimento." LEIA-SE: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar de 03/05/2023, data da formalização do Requerimento de Pensão da outra interessada, a saber a Filha Menor." PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 715, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001503/2023-18, resolve: Conceder Pensão à IVANEIDE RAMOS DE ALMEIDA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 01/11/2022 do ex-servidor ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0.627.047, Técnico em Radiologia 24 Horas, Classe S, Padrão III; Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (97 dias), a presente Concessão se dará a contar de 08.02.2023, data do Requerimento da Pensão, de acordo com a Lei 13.846/2019, Art. 22, devendo ainda ser aplicado o Redutor, de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o benefício que recebe cumulativamente do INSS. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 717, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005422/2023-97, resolve: Conceder pensão ao Companheiro JORGE DE CASTRO MENEZES CARVALHO FILHO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/04/2023 da ex-servidora HELIETE CARVALHO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0.640.041, Médica, Nível superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 334, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor DANIEL REZENDE GIBBON - SIAPE 4482315, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 13/04/2023. (Processo nº 33374.052048/2023-17). GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, a servidora ANNA CRISTINA FERRAO MANGIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2564095, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 04/05/2023. (Processo nº 33374.067412/2023-35) GABRIEL FARIAS DA CRUZ AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, com fundamento na Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022, e em atenção ao disposto no art. 2º da Resolução Regimental da Comissão de Ética - CEANS/ANS nº 1, de 30 de dezembro de 2021, e no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 01 de fevereiro de 2007, resolve: Art. 1º Extinguir, a pedido, com data retroativa de 31 de maio de 2023, o mandato de RACHEL TORRES SALVATORI como membro titular da Comissão de Ética da ANS, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2021. Art. 2º Extinguir, a pedido, com data retroativa de 31 de maio de 2023, o mandato de LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS como membro titular da Comissão de Ética da ANS, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 97, de 31 de março de 2021, publicada no DOU nº 62, de 5 de abril de 2021. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 2405812, do encargo de substituta do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III da Secretaria-Executiva de Comissão de Ética (SECEA/DICOL). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora RENATA FERNANDES CACHAPUZ, Matrícula SIAPE nº 1512797, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Núcleos (CONUC/GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada a servidora VILMA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1538069, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 586, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor VITOR DE GÓES TRINDADE MELLO, CPF nº 035.*.5-70, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 541 - Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de junho corrente, EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Informática, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 542 - Dispensar, IVANDRO BERNARDO DE SANTANA JUNIOR, do encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Informática, código FCE 1.05, do INSTITUTO AG G E U MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 543 - Dispensar, IVANDRO BERNARDO DE SANTANA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, Assistente II, Serviço de Informática, da INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.