DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700076 76 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 544 - Designar, IVANDRO BERNARDO DE SANTANA JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva de chefe Serviço de Informática, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 545 - Designar, VALDIR COSTA DE SOUZA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Informática, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 546 - Designar, VALDIR COSTA DE SOUZA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Informática, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 548 - MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, SIAPE nº 2235424, com a finalidade de participar do congresso ExpoBioterios. O ICTB tem como principal atividade a produção de animais de laboratório e assim genética e modelos experimentais destes animais são campos críticos e essenciais para atualização, introdução e inserção de novas tecnologias e procedimentos à unidade, na Cidade do México, México, pelo período de 13/06/2023 a 17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25420.000161/2023-88 - SEI). Nº 549 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1971933, com a finalidade de participar de visita científica ao prof. Bruno Silva-Santos (Universidade de Lisboa) que é referência mundial de células Gamma- Delta, a fim de apresentar os resultados da colaboração, discutir perspectivas da colaboração, como também o envoi de aluno para realizar um estágio em seu laboratório. Em seguida irá participar do Congresso de Gamma-Delta 2023, congresso mundial e mais importante da área. Visita científica ao Professor Gérard Eberl (Microenvironment & Immunity Unit at Institut Pasteur, que é referência mundial em linfócitos inatos e como temos trabalhos publicados e estamos avançando nesta área, estabelecer colaborações. Vamos visitar o seu laboratório e discutir colaborações. Visita científica ao Professor Gerald Spaeth (Director, Department of Parasites and Insect Vectors, Institut Pasteur, que é uma das grandes referências em regulação proteica em Leishmania, parasito que trabalho. Iremos discutir o papel da subtilisina, protease que trabalhando nesta regulação. Iremos visitar o laboratório, faremos reuniões e irei fazer uma apresentação. Visita científica ao Professor Arne Akbar (UCL), em Lisboa, Portugal. Paris, na França e Londres no Reino Unido, pelo período de 14/06/2023 a 09/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000537/2023-48 - SEI). Nº 550 - PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência da Fiocruz, SIAPE nº 01413037, com a finalidade de realizar o planejamento das atividades em linha com a estratégia de implementação da cooperação brasileira na segunda fase do projeto de cooperação técnica trilateral Brasil-Reino Unido-África, na área de dados demográficos, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 11/06/2023 a 17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002184/2023-41 - SEI). Nº 552 - LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO DALE, Médico do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, SIAPE nº 0462835, com a finalidade de participar da 39ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia - ESHRE 2023, em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 23/06/2023 a 30/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000609/2023-47 - SEI). Nº 553 - REGIMARINA SOARES REIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, SIAPE nº 1327514, com a finalidade de participar de Oficina de Políticas de Saúde em Ambientes de Nutrição e Atenção Primária, para, com o objetivo de realizar discussão e planejar os próximos passos do projeto de pesquisa "De volta aos anos 1990 na sócio economia brasileira - Como a rede de Atenção Primária à Saúde (APS/SUS) estabelecida pode apoiar políticas públicas que combatam a fome e a má nutrição em comunidades muito vulneráveis" (parceria MLU, Fiocruz, FGV), aprovado com recursos do Brazil Accelerator Fund II, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 24/06/2023 a 02/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25430.000189/2023-04 - SEI). Nº 554 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar nas reuniões de cooperação e desenvolver atividades de intercâmbio de pesquisa, bem como desenvolver a cartografia participativa na Serra da Malcata/Gata, território transfronteiriço onde o Centro de Ecologia Funcional tem diversos projetos em curso e inserindo esta atividade no âmbito da cooperação entre a Fiocruz e a Universidade de Coimbra, no Porto, Portugal, pelo período de 24/06/2023 a 05/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000452/2023-10 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.073, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.102449/2023-21, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de maio de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I, ocupado pela servidora JULIANA CLEMENTE, matrícula SIAPE nº 1831016, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.074, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.102192/2023-10, resolve Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado por IDELFONSO FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 466001, por motivo de falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.077, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 11.496, de 19 de abril de 2023 (Processo nº 19966.110290/2023-13), resolve Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI): I - ROBERTO PADILHA GUIMARÃES e LUIZA CARVALHO FACHIN, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); II - ANA CARLA COSTA ROCHA e FRANCISCO COULLANGES XAVIER, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); III - ISADORA BRANDÃO ARAÚJO SILVA e ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); IV - ERASTO FORTES MENDONÇA e TEREZA SANTOS FARIAS, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério da Educação (MEC); V - HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS e MARIA CAROLINA SANTOS DE LIMA, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); VI - ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA e MARIA AUGUSTA RODRIGUES GOMES, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério da Saúde (MS); VII - RAISSA MACEDO LACERDA OSORIO e MAGNO DA SILVA CORREIA, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação Nacional do Transporte (CNT); VIII - JOICY DAMARES PEREIRA e CLOVIS VELOSO DE QUEIROZ NETO, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde); IX - WILSON CORREA DE ARAÚJO NETO E LUCAS MARINHO LIMA, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação Nacional das Indústrias (CNI); X - CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO e MÁRCIA GONÇALVES DE ALMEIDA, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); XI - ALESSANDRA DIAS DA CRUZ e KELLY LIMA TEIXEIRA, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); XII - WILSON LUIZ PINTO e ANDREA CAROLINA DA CUNHA TAVARES, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação Nacional do Turismo (CNTur); XIII - CRISTIANA PAIVA GOMES e LEANDRA CINTIA ALVES PERPÉTUO, titular e suplente respectivamente, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT); XIV - FELIX SERRANO DE BARROS e MARLI RODRIGUES, titular e suplente respectivamente, representando a Força Sindical (FS); XV - TELMA MARIA CARDIA e IARA ALVARENGA FREIRE, titular e suplente respectivamente, representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT); XVI - CLAUDETE ALVES DA SILVA e JOELIA RODRIGUES DOS SANTOS AGUIAR, titular e suplente respectivamente, representando a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); XVII - GESSICA MARQUES DE REZENDE e FANNY FERREIRA MELO, titular e suplente respectivamente, representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); XVIII - MARIA DAS MERCÊS SILVEIRA COUTINHO e PAULO CESÁR GOMES DE CASTRO, titular e suplente respectivamente, representando a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); XIX - ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS e CLÁUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); XX - MARTA VOLPI e ROZANGELA BOROTA TEIXEIRA, titular e suplente respectivamente, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CONANDA); e XXI - KATERINA VOLCOV e ANTONIO CARLOS DE MELLO ROSA, titular e suplente respectivamente, representando o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Art. 2º Convidar para compor a CONAETI, nos termos dos incisos I e II do §7° do art. 12 do Decreto n° 11.496, de 19 de abril de 2023: I - MARIA CLAUDIA FALCÃO e LAURA DIAZ, titular e suplente respectivamente, representando a Organização Internacional do Trabalho (OIT); e II - GUSTAVO HEIDRICH OLIVEIRA e LUIZA TEIXEIRA, titular e suplente respectivamente, representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Art. 3° Delegar a função de coordenador e vice-coordenador da CONAETI, respectivamente, aos representantes ROBERTO PADILHA GUIMARÃES e LUIZA CARVALHO FAC H I N . Art. 4° Revogar as seguintes Portarias: I - PORTARIA SEPRT/ME Nº 2.981, DE 11 DE MARÇO DE 2021; II - PORTARIA/MTP Nº 179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021; III - PORTARIA/MTP Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; IV - PORTARIA/MTP Nº 654, DE 28 DE MARÇO DE 2022; V - PORTARIA/MTP Nº 845, DE 19 DE ABRIL DE 2022; VI - PORTARIA/MTP Nº 1.680, DE 15 DE JUNHO DE 2022; VII - PORTARIA/MTP Nº 1.958, DE 12 DE JULHO DE 2022; VIII - PORTARIA MTP Nº 3.604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022; e IX - PORTARIA MTP Nº 3980, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 5° Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.079, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o constante no Processo nº 19953.100187/2021-42, resolve: Art. 1º Reconduzir RODRIGO SOUZA WERMELINGER, como representante titular da Confederação Nacional do Sistema Financeiro no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Designar FILIPE FERREZ PONTUAL MACHADO, como representante suplente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro no CCFGTS, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2023. LUIZ MARINHO