DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.321, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13175.100862/2023-86, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2023, ADILSON CARLOS LEITE, matrícula nº 0257527, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe, código FCE 1.01. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.109498/2023-18, resolve: Designar MARCUS VINÍCIUS RAMOS DE LIMA, matrícula nº 1895917, para exercer a Função de Chefe do Setor de fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Fe d e r a l . FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.330, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100441/2023-88, resolve: Dispensar AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 0693826, da Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.331, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100441/2023-88, resolve: Designar DORA LÚCIA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 0695713, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.051, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI n° 19980.115903/2023-21, resolve: Art. 1° Disponibilizar a requisição do servidor DAELTON DE FRANCA DINIZ, matrícula n° 1981605, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANP D. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.055, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 19955.102682/2023-38, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 1050493, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício no Ministério do Esporte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013494/2023-65, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, EVERALDO VALENGA ALVES, CPF nº 712..-91, matrícula SIAPE nº 1785009, do encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013494/2023-65, resolve: Designar, HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284..-42, matrícula SIAPE nº 1658145, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.208126/2022-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2023, a servidora Marina Eguez Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1698475, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas (Coorp) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 391, de 21 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.148294/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº 1671731, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141724/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Victor Haselmann Arakawa, matrícula SIAPE nº 1887139, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio (DGS), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 240, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio de 2023, seção 2, pág. 79. Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor Álvaro do Canto Capagio, matrícula SIAPE nº 2080181, do encargo de substituto eventual do Coordenador (...)", Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, o servidor Álvaro do Canto Capagio, matrícula SIAPE nº 2080181, do encargo de substituto eventual do Coordenador (...)", DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50603.001127/2021-68, resolve: Nº 3.035 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Icó, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.036 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n° 1340368, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Viagem, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.037 - Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Viagem, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.040, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50622.001534/2023-17, resolve: