DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019645/2023-20, resolve: Nº 3.047 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1541225, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.048 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir a função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 5 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 278 - DISPENSAR IANE DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1587044, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 279 - CONCEDER a CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1920784, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve: Art. 1º Designar GEORGEA MAYUMI MAEDA, matrícula SIAPE nº 2157862, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com mandato de um ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 281, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.004171/2023-56, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar SORAYA MAGALHÃES VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1543758, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 283, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.002650/2023-38, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JULIANA FERNANDA DINIZ MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2143183, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 284, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.003706/2023-71, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 1541099, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL, Coordenadora de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos, para participar e palestrar no Seminário Internacional de Destinos Turísticos Inteligentes "Turismo 360" e participar da reunião da Comissão Plenária da Rede Iberoamericana de Destinos Turísticos Inteligentes, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, com ônus, no período de 5 a 9 de julho de 2023, inclusive trânsito (72031.003972/2023-02). DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.515, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA, matrícula nº 0.201.698-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 238292. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.517, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a ZILMA PEREIRA GUIMARAES DE ARAUJO pensão civil por morte, a partir de 29 de abril de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula 5.557.548-X, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 239977. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA PORTARIA Nº 117.529, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA LUSTZ DE SA, matrícula nº 3.206.765-8, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Governança dos Processos Administrativos e de Resolução (Derad/Gepag/Digep/Coges). Art. 2º Designar o servidor EDSON LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 2.708.005-6, para a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Governança dos Processos Administrativos e de Resolução (Derad/Gepag/Digep/Coges). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLIMERIO LEITE PEREIRA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2062, de 02 de junho de 2023, publicada na edição do DOU n° 107, de 06/06/2023, seção 02, página 50, onde se lê: "LUÍS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE", leia-se: "LUIZ HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 2.058, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123, do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019 publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, resolve: Dispensar VALÉRIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACEDO, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta de Chefe de Serviço do Núcleo de Ações e Controle 2, código FCE1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, a partir de 15/09/2022. NELTON MARTINS YIN FILHO