DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060700088 88 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 497, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000734-09.2023.4.05.7100, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: . CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . ERIANA HADJA SOARES REBOUCAS Aposentadoria de Ana Clara Ferreira da Mota Subseção Judiciária de Pau dos Ferros . CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Médio - Classe "A" - Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA LOTAÇÃO INICIAL . RENATO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Aposentadoria de Maria Gorete Ferreira da Silva Subseção Judiciária de Mossoró . ARTHUR NELSON MARTINS Posse de Jefferson Pedrosa Feitosa em outro cargo público inacumulável Subseção Judiciária de Mossoró FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO Nº 210, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0050123-34.2021.4.01.8008, resolve: RETIFICAR o originário ATO PRESI 156 de 3/10/2022, publicado no DOU, Seção II de 5/10/2022, concessório de pensão em razão do óbito de LUÍS EUGÊNIO LADEIRA que já havia sido retificado apenas com relação à data do início da pensão pelo ATO PRESI 115 de 30/3/2023, publicado no DOU, Seção II de 31/3/2023, onde se lê: "com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 (art. 23, caput e § 4º, e art. 26) e na Lei nº 8.213/1991 (art. 16, I, § 4º; art. 74, II, art. 77, § 2º, II) e na Portaria nº 424 de de 29/12/2022 do Ministério da Economia (art. 1º, inciso VI)" leia-se: "com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 (art. 23, caput e § 4º) e na Lei nº 8.213/1991 (art. 16, I, § 4º; art. 74, II, art. 77, § 2º, II) e na Portaria nº 424 de de 29/12/2022 do Ministério da Economia (art. 1º, inciso VI)". Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 211, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003982- 69.2023.4.06.8000, resolve: NOMEAR o servidor JULIANO PIMENTEL DUARTE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão (código CJ-01) de Assessor I da Assessoria Especial da Diretoria-Geral TRF6, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, c/c Resolução Presi TRF6 17/2022, de 14/12/2022. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 212, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007859- 14.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR o servidor WILLIAM DELFINO DE PAULO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição da Subseção Judiciária de Janaúba, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba, em decorrência da exoneração de Joaquim de Deus Prado Neto. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 213, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007859- 14.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR o servidor JOAQUIM DE DEUS PRADO NETO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Janaúba, do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria daquela subseção. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 85, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007859- 14.2023.4.06.8001, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Janaúba, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor WILLIAM DELFINO DE PAULO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 599, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 945/2023, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve: I - Exonerar MARCIA MARIA SILVA CAVALCANTE, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo de Assessor I da Assessoria de Governança Judiciária, nível C J-1; II - Nomear ISMAEL TORRES DOS SANTOS JÚNIOR, sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, de Cibersegurança; III - Exonerar LEANDRO DA SILVA TADDEO, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3;. IV -Exonerar RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial, nível CJ-2, e nomeá-lo cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos; V - Exonerar IVO ALMINO GONDIM, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Administração Predial e Infraestrutura , nível CJ- 2; VI - Exonerar SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, nível CJ- 2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, nível CJ-2; VII - Exonerar ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo de Assessor I da Assessoria Técnica de Licitações, nível CJ-1, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I da Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos, nível CJ-1; VIII - Exonerar KLERTON PONTES XIMENES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários, nível CJ- 2; ; IX - Exonerar ROBERTA MARTINS DE CASTRO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionada de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral e nomeá-la para o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria da Ouvidoria; X - Exonerar CLAUDIO EMMANUEL MEDEIROS DANTAS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Logístico, nível CJ-2 e nomeá-lo para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio, nível CJ-2; XI - Exonerar THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Bases de Dados e Aplicações, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2; XII - Exonerar JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão; XIII - Exonerar JANO EMANUEL MARINHO, Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, Assessoria de Segurança, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência; XIV - Exonerar GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 1; XV - Exonerar ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2; XVI - Exonerar ELANDRO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 3; XVII - Exonerar DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 4, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 4; XVIII - Exonerar MÁRCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 5, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5; XIX - Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor- Chefe, nível CJ-I, da Assessoria da Vice-Presidência; XX - Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais, nível FC-6; XXI - Dispensar NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Apoio Processual e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, Nível FC -6, da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais; XXII - Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria Institucional, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional; XXIII - Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas; XXIV - Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-lo para ocupar a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração; XXV - Dispensar CIRO FERNANDES DE ALENCAR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, e designá-lo para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização; XXVI - Dispensar MARCUS VINÍCIUS VIANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, e designá-lo para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC 1, da Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio; XXVII - Dispensar LEUSANDRA DIÓGENES VIANA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Central de Atendimento ao Eleitor e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Protocolo e Expedição;