DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXXII - Dispensar FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Banco de Dados, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; XXXIII - Exonerar JONAS DE ARAÚJO LUZ JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2; XXXIV - Dispensar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC; XXXV - Dispensar, a partir de 6.6.2023, SANDRA ANDREA CASSIANO RODRIGUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte Operacional e Segurança da Informação e Comunicação; XXXVI - Designar FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC- 6, da Seção de Gestão e Administração de TIC - SEGAT; XXXVII - Dispensar FLÁVIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe , nível FC-6, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário, nível FC-6; XXXVIII - Dispensar DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Atendimento em Tecnologia da Informação; XXXIX - Dispensar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Serviço de Operação; XL - Dispensar ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos; XLI - Dispensar GEORGE ARAÚJO GOMES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte a Redes; XLII - Dispensar ROSANA FONTENELE MACEDO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 1, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 1; XLIII - Dispensar VICENTE DE CASTRO BONFIM NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 2, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 2; XLIV - Dispensar JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 3, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 3; XLV - Dispensar LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 4, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 4; XLVI - Dispensar PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 5, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 5; XLVII - Dispensar RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência; e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência; XLVIII - Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral; e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral; XLIX - Dispensar RODRIGO PINHEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Soluções Corporativas ; L - Dispensar LUIS RENNE ALVES BANDEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Soluções Corporativas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC- 6, da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas; LI - Designar ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO,Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; LII - Designar DAVI OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Apoio Processual; LIII - Designar ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Jurisprudência e Legislação; LIV - Designar REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias; LV - Dispensar MARCIA TERESA SUSSUARANA WEINRICH TEIXEIRA ALVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio às Sessões; LVI - Dispensar, a partir de 6.6.2023, FELIPE AGUIAR TAVARES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Controle de Acesso e Segurança; LVII - Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Gabinete da Secretaria de Administração e designar para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2 do Gabinete da Secretaria de Administração; LVIII - Dispensar, a partir de 6.6.2023, REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção Apoio à Gestão Documental, e designá-lo para ocupar a função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquivo e Gestão Documental; LVIX - Dispensar, a partir de 6.6.2023, REGINA CÉLIA CARVALHO CAMPOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Ouvidoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio à Ouvidoria; LX - Dispensar ZENOR HELENA LUNA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Administração Predial e Infraestrutura; LXI - Dispensar MARIA GLAUBERLENE GAMA DE CASTRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários; LXII - Dispensar MARCUS BEZERRA DE MENEZES SERPA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processamento III, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC- 6, da Seção de Processamento II; LXIII - Dispensar ROBERTO WAGNER LOURENÇO LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processamento II, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC- 6, da Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 117, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002581-31.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da aposentadoria da servidora GRECINAI KOSTOUROS, CPF nº 313.569.661-87, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pela servidora ISIS CHRISTINA GURGEL DO AMARAL, CPF 290.307.902-10, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 160, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, as disposições da Resolução TSE nº 23.701/2022 e o teor da Portaria TRE-GO nº 237/2017; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000006739-3, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vaga 54, ocupado pela servidora TAISI DEITOS, inscrita no CPF sob o nº 892.367.420-68, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Parágrafo único. A movimentação de que trata o caput fica condicionada à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, VAGO em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Emília de Deus Silva, nos termos da Portaria nº 331/2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 6, Seção 2, fl. 61, em 9 de janeiro de 2023, para este Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 182, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 03151.2023-1, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado pela servidora VANESSA LIMEIRA DE AZEVÊDO, portadora do CPF nº 055.851.694- 75, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 16/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.239, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005201-10.2023.6.14.8039, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RAFAEL LIMA DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tomé-Açu, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tomé-Açu, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.248, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004943-03.2023.6.14.8038, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ELIELSON SEIXAS para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Oriximiná, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR