DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.250, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004313-61.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYRA CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete I dos Juízes Membros, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 238, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11574/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor Geral, CJ-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 239, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11575/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, CJ-3. Art. 2º NOMEAR a servidora DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral, CJ-4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 240, DE DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11578/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, CJ-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 81, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que consta do Protocolo SEI n° 2023.0.000013501-9: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor FABIO JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, cargo criado pela Lei n° 10842/2004, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00106115, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 163, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o constante do Processo SEI n. 0000417-69.2023.6.22.8070, eventos 0994931 e 1002434, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, ocupado pela servidora ISIS CHRISTINA GURGEL DO AMARAL, CPF n. 290.307.902-10, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 6.082/1974, decorrente da aposentadoria da servidora Grecinai Kostouros, CPF n. 313.569.661-87, publicada na Portaria n. 14, DOU n. 24 em 25 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. KIYOCHI MORI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR MARIANA MARTINS BITTAR C J-1 FÉRIAS 02/05/2023 11/05/2023 . ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR MARIANA MARTINS BITTAR C J-1 HORAS CREDORAS 12/05/2023 12/05/2023 . ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ENEIDA DE SOUZA NAKANO C J-3 HORAS CREDORAS 19/05/2023 19/05/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS FERNANDA DINIZ C J-2 VIAGEM A S E R V I ÇO CURSO_EVENTO 09/05/2023 12/05/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS AMELIA SAYOKO Y A M AW A K I TOMA C J-2 HORAS CREDORAS 26/05/2023 26/05/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS AMELIA SAYOKO Y A M AW A K I TOMA C J-2 VIAGEM A S E R V I ÇO CURSO_EVENTO 29/05/2023 02/06/2023 . LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DENISE PARENTE VIEIRA C J-1 HORAS CREDORAS 05/05/2023 05/05/2023 . MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO ANNA CASSIA PASSARELLI C J-2 FÉRIAS 08/05/2023 26/05/2023 . VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA FABIANA DÊGELO JÚLIO C J-2 FÉRIAS 10/04/2023 19/04/2023 . VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA FABIANA DÊGELO JÚLIO C J-2 AU S Ê N C I A POR FA L EC I M E N T O 15/05/2023 19/05/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALESSANDRO DINTOF- SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE M AT E R I A L C H A R L ES TEIXEIRA COT O C J-3 HORAS CREDORAS 15/05/2023 15/05/2023 . ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS- COORDENADORA - COORDENADORIA DE P ES S OA L RAFAEL COSTA FELICIANO TRUFELI DE OLIVEIRA C J-2 FÉRIAS 02/05/2023 02/05/2023 . ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS- COORDENADORA - COORDENADORIA DE P ES S OA L MARIA SUSANA ANEIROS GENE C J-2 FÉRIAS 03/05/2023 05/05/2023 . ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS- COORDENADORA - COORDENADORIA DE P ES S OA L MÔNICA DE FARIA FRANCO C J-2 FÉRIAS 08/05/2023 11/05/2023 . JULIA BALBI ALBERTIN- ASSESSORA-CHEFE I - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS VALDEMAR X AV I E R PEREIRA C J-1 LICENÇA MÉDICA 10/05/2023 24/05/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI- SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BA R R O S V E LO S O C J-3 HORAS CREDORAS 05/05/2023 05/05/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI- SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BA R R O S V E LO S O C J-3 V I AG E M A S E R V I ÇO CURSO_EVENTO 09/05/2023 12/05/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI- SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL LUCI TAVEIRA AMANCIO C J-3 LICENÇA MÉDICA 24/04/2023 25/04/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI- SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL LUCI TAVEIRA AMANCIO C J-3 LICENÇA MÉDICA 27/04/2023 28/04/2023 . LUCI TAVEIRA AMANCIO- COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE M O R A ES S OA R ES C J-2 V I AG E M A S E R V I ÇO CURSO_EVENTO 09/05/2023 12/05/2023 . MARCELO LESSI DE MELLO- COORDENADOR - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS P AT R Í C I A NOGUEIRA NASCIMENTO W OW K C J-2 FÉRIAS 24/05/2023 07/06/2023 . MARGARETE ALVES- COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS L EA N D R O P EG O R A R O DAS NEVES C J-2 HORAS CREDORAS 02/05/2023 02/05/2023 . MARGARETE ALVES- COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS L EA N D R O P EG O R A R O DAS NEVES C J-2 FÉRIAS 03/05/2023 12/05/2023 . MARGARETE ALVES- COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS L EA N D R O P EG O R A R O DAS NEVES C J-2 FÉRIAS 15/05/2023 24/05/2023 . MARGARETE ALVES- COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS L EA N D R O P EG O R A R O DAS NEVES C J-2 HORAS CREDORAS 25/05/2023 25/05/2023 . OLIVER NEIL UBER- CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ERICK JORGE VIANA DO CARMO C J-1 HORAS CREDORAS 05/05/2023 05/05/2023