DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MENDONÇA FALCÃO- COORDENADOR - COMISSÃO DE CO N T R AT AÇÕ ES SIMONE FERREIRA A LV A R E N G A C J-2 HORAS CREDORAS 04/05/2023 05/05/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA- COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TAIS RIGON BELINTANI C J-2 FÉRIAS 08/05/2023 12/05/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA- COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MARCIO PACHECO DE J ES U S C J-2 FÉRIAS 15/05/2023 19/05/2023 . VALTIER DE BARROS VELOSO- COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA I N FO R M AÇ ÃO CINTIA MARIA DA N T A S FÁV E R O C J-2 FÉRIAS 10/04/2023 27/04/2023 . VALTIER DE BARROS VELOSO- COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA I N FO R M AÇ ÃO CINTIA MARIA DA N T A S FÁV E R O C J-2 HORAS CREDORAS 28/04/2023 28/04/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 350 PRES/DG/SGP/COPES, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 01 de junho de 2023, seção 2, página 117, Onde se lê: "... decorrente de aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, ..., ocupado pela servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA ." Leia-se: "... decorrente de aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA (CPF: 376.100.311-00), ..., ocupado pela servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA (CPF: 029.769.446-44).". TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.371, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0018342/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Isabela Ornelas Lima; II - Marina Pertile Flores; III - Natália Marques Gurgel; IV - Bruna Almeida Serra; V - Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes; VI - Fernanda Lustz de Sá; VII - Geovana Pereira de Souza Melo; VIII - Armenio de Oliveira Mineu; e IX - Jesyk de Resende Pereira. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de: a) Ilza Maria Costa de Castro, conforme Portaria GPR 355, publicada no DOU de 15.02.2023, Seção 2; b) Jose Lucenio de Amorim, conforme Portaria GPR 398, publicada no DOU de 15.02.2023, Seção 2; e c) Maura Furlan Ribeiro, conforme Portaria GPR 661, publicada no DOU de 24.03.2023, Seção 2. II - exoneração de: a) Ana Caroline Adriano Ribeiro, conforme Portaria GPR 662, publicada no DOU de 15.03.2023, Seção 2; b) Raphael Balduino Morais, conforme Portaria GPR 843, publicada no DOU de 31.03.2023, Seção 2; c) Rafael Garcia Teixeira, conforme Portaria GPR 923, publicada no DOU de 14.04.2023, Seção 2; e d) Joao Paulo de Moura Rosa, conforme Portaria GPR 1047, publicada no DOU de 04.05.2023, Seção 2. III - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Ronan Severo de Araujo, conforme Portaria SEGP 30, publicada no DOU de 28.02.2023, Seção 2; e b) Sofia Freitas Silva, conforme Portaria SEGP 42, publicada no DOU de 31.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ANGELO PASSARELI PORTARIA GPR Nº 1.372, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0018342/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato ALEXANDRE DOS REIS SAMPAIO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Omar Bemfica de Deus, conforme Portaria GPR 449, publicada no DOU de 24.02.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ANGELO PASSARELI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 63, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0018981/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 1 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, Júlia Kokay do Vale, matrícula 321.209, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 64, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0019148/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 1º de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, VINICÍUS ARAÚJO GONÇALVES, matrícula 320251, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 65, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0019072/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 1º de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 319453, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 702-SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo TRT/PROAD nº 12.650/2023, resolve: EXONERAR, LEANDRO CARDOSO MACHADO, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Policia Judicial, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma dos artigos 15, §2º, 33, I, e 34, II da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.05.2023. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 326, DE 18 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25823/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de EDUARDA AGUIAR MEDEIROS, matrícula 178756, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 337, DE 23 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 26660/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/06/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA GOMES MARTINS, matrícula 177237, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 390, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de remoção para acompanhamento de cônjuge, PROAD nº 66998/2020, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 769, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 64, em 16 de agosto de 2013, que removeu, a pedido, para acompanhar cônjuge, o servidor CARLOS DAVE CAVALC A N T I , matrícula nº 147575, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2º Determinar o retorno do servidor CARLOS DAVE CAVALCANTI, matrícula nº 147575, Analista Judiciário - Área Administrativa, às atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor CARLOS DAVE CAVALCANTI, matrícula nº 147575, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012, a contar de 07 de junho de 2023 Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 330, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 39454/2019, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DG/SGP nº 115, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2023, Seção 2, p. 110, para excluir o artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC nº 103/2019 e acrescentar o artigo 3º, da EC nº 47 /2005, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019. Art. 2º Ficam mantidas aos proventos as vantagens a que a servidora faz jus. RÔMULO BORGES ARAÚJO