DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, a compatibilização foi estendida a estados contíguos, quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida, de forma a preservar a eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados. 4) Visando a prevenção e controle do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus grandis, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e calendário de plantio, estabelecidas na Portaria nº 253, de 25 de setembro de 2018, da Agência de Estadual de Defesa Agropecuária do estado da Bahia - ADAB. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA - CNPA: BRS 600 B3RF, BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde. GRUPO III BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 911GLTP, FM 974GLT, FM 970GLTP RM, FM 912GLTP RM, FM 978GLTP RM, FM 976TLP, FM 942TLP, BS 2052GLTP, BS 2050GLTP, BS 2093GLTP, BS 2058TLP, BS 2068TLP, BS2043GLTP, BS2085TLP, BS2087TLP, BS2180GLTP, BS2183GLTP e BS 2095GLTP; D&P BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF; EMBRAPA - CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS 369RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS JADE, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF, BRS 416, BRS 500 B2RF e BRS 437 B2RF; INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 5801B2RF, IMA 8001WS, IMA 8002WS, IMA 5802B2RF, IMA 6801B2RF, IMA 243B2RF, IMA 648B2RF e IMA 5542GLT; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF, 16R137B2RF, 1857 B3RF, TMG30B3RF, TMG31B3RF, TMG50WS3, TMG91WS3, 1866 B3RF, TMG21GLTP, TMG22GLTP, TMG51WS3, 21064WS3, 21065TLP, 21066GL, 2046 B3RF, 2058 B3RF, 2063 B3RF, 2077 B3RF, 2301B3RF, 2302B3RF, 2303B3RF e 1949 B3RF. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5.RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acajutiba 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Adustina 11 a 14 10 + 15 9 11 a 14 10 + 15 9 + 16 11 a 15 10 + 16 9 . Água Fria 11 a 15 10 + 16 9 11 a 16 9 a 10 10 a 16 9 . Aiquara 10 a 13 9 a 13 14 11 9 a 10 + 12 a 14 15 . Alagoinhas 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Alcobaça 11 a 14 12 a 14 9 a 11 + 15 9 a 15 16 . Almadina 11 a 12 9 a 10 + 13 a 14 15 9 a 14 15 16 9 a 15 16 . Amargosa 11 9 a 10 + 12 a 13 14 9 a 13 14 15 9 a 13 14 a 15 16 . Amélia Rodrigues 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Angical 33 a 2 33 a 2 3 . Anguera 11 a 12 10 + 13 a 14 9 + 15 11 a 14 9 a 10 + 15 10 a 14 9 + 15 16 . Antas 10 a 13 9 + 14 10 a 14 9 + 15 11 a 13 10 + 14 9 + 15 . Antônio Cardoso 11 a 14 9 a 10 + 15 16 10 a 15 9 + 16 10 a 16 9 . Aporá 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Apuarema 11 10 + 12 a 13 9 + 14 10 a 14 9 + 15 16 9 a 15 16 . Araças 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Araci 10 a 11 9 + 12 9 a 12 13 11 9 a 10 + 12 a 13 14 . Aramari 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Arataca 11 a 14 9 a 10 + 15 16 9 a 15 16 9 a 16 . Aratuípe 9 a 16 9 a 16 9 a 16 . Aurelino Leal 9 a 15 16 9 a 16 9 a 16 . Baianópolis 33 a 2 33 a 1 2 a 3 . Banzaê 11 a 12 10 + 13 10 a 13 9 + 14 10 a 13 9 + 14 . Barra 1 31 a 2 . Barra Do Rocha 10 a 14 9 + 15 16 9 a 15 16 9 a 16 . Barreiras 33 a 36 1 a 2 3 33 a 1 2 a 3 33 a 3 . Barro Preto 10 a 14 9 + 15 16 9 a 16 9 a 16 . Barrocas 10 a 11 9 + 12 a 13 9 a 12 13 11 10 + 12 a 13 9 + 14 . Belmonte 11 a 14 9 a 10 + 15 16 9 a 15 16 9 a 16 . Biritinga 11 a 12 10 + 13 a 14 9 + 15 11 a 13 9 a 10 + 14 a 15 16 11 a 14 9 a 10 + 15 a 16 . Boa Nova 9 a 11 . Bom Jesus Da Lapa 31 31 32 . Boquira 31 . Botuporã 31 . Brejões 9 a 11 9 a 11 9 a 11 12 . Brejolândia 1 33 a 2 . Buerarema 9 a 15 16 9 a 16 9 a 16 . Buritirama 1 a 2 35 a 2 33 a 34 + 3 . Cabaceiras Do Paraguaçu 10 a 15 9 16 10 a 16 9 10 a 16 9 . Cachoeira 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Caetité 31 . Cairu 9 a 16 9 a 16 9 a 16 . Caldeirão Grande 11 . Camacan 9 a 14 15 11 a 14 9 a 10 + 15 16 9 a 15 16 . Camaçari 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Camamu 9 a 16 9 a 16 9 a 16 . Campo Alegre De Lourdes 1 1 32 a 36 + 2 a 3 35 a 3 32 a 34 . Canápolis 1 33 a 2 . Canavieiras 11 a 15 9 a 10 + 16 9 a 16 9 a 16 . Candeal 10 a 12 9 + 13 11 9 a 10 + 12 a 13 14 11 a 13 9 a 10 + 14 15 . Candeias 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Candiba 31 . Cansanção 11 a 12 10 a 12 . Canudos 11 a 12 . Capela Do Alto Alegre 10 a 11 . Capim Grosso 11 a 12 . Caravelas 9 a 14 9 a 13 14 a 15 . Cardeal Da Silva 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Carinhanha 31 31 32 + 2 . Casa Nova 1 1 a 2 . Castro Alves 11 a 14 9 a 10 + 15 10 a 15 9 + 16 10 a 16 9 . Catolândia 33 a 2 33 a 2 3 . Catu 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Cícero Dantas 10 a 13 9 + 14 10 a 14 9 + 15 11 10 + 12 a 14 9 + 15 . Cipó 10 a 14 9 + 15 11 a 13 10 + 14 a 15 9 + 16 11 a 14 10 + 15 a 16 9 . Coaraci 11 a 14 9 a 10 + 15 9 a 15 16 9 a 16 . Cocos 36 33 a 35 + 1 a 2 33 a 2 33 a 2 3 . Conceição Da Fe i r a 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Conceição Do Almeida 10 a 15 9 + 16 9 a 16 10 a 16 9 . Conceição Do Coité 10 9 + 11 a 12 10 a 11 9 + 12 a 13 10 a 13 9 + 14 . Conceição Do Jacuípe 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Conde 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Condeúba 31 . Coração De Maria 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Cordeiros 31 . Coribe 33 a 2 . Coronel João Sá 13 10 a 12 + 14 a 15 9 11 a 14 10 + 15 9 + 16 11 a 14 10 + 15 9 + 16 . Correntina 33 a 2 3 33 a 2 3 33 a 3 . Cotegipe 33 a 2 33 a 1 2 . Cravolândia 11 9 a 10 + 12 11 9 a 10 12 a 14 9 a 11 12 a 13 14 . Crisópolis 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Cristópolis 33 a 2 33 a 1 2 a 3 . Cruz Das Almas 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Dário Meira 11 11 9 a 10 + 12 a 14 9 a 14 15 . Dias D'Ávila 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Dom Macedo Costa 10 a 16 9 9 a 16 9 a 16 . Elísio Medrado 11 a 12 9 a 10 + 13 14 9 a 13 14 15 10 a 14 9 + 15 16 . Entre Rios 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Esplanada 10 a 16 9 10 a 16 9 10 a 16 9 . Euclides Da Cunha 11 a 12 11 10 + 12 a 13 10 a 12 9 + 13 . Eunápolis 9 a 14 9 a 14 15 9 a 14 15 16 . Fá t i m a 10 a 14 9 + 15 11 a 13 10 + 14 a 15 9 11 a 14 10 + 15 9 + 16