DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060700034 34 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abreulândia 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Aguiarnópolis 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Aliança Do Tocantins 33 a 2 33 a 3 33 a 3 4 . Almas 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Alvorada 33 a 1 33 a 2 3 33 a 3 . Ananás 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Angico 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 . Aparecida Do Rio Negro 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Aragominas 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Araguacema 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Araguaçu 33 a 1 33 a 2 3 33 a 2 3 . Araguaína 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Araguanã 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Araguatins 33 a 3 4 33 a 5 6 33 a 5 6 7 . Arapoema 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 6 . Arraias 33 a 36 1 33 a 1 2 33 a 1 2 a 3 . Augustinópolis 33 a 3 4 33 a 5 33 a 5 6 7 . Aurora Do Tocantins 33 a 36 1 33 a 1 2 3 33 a 1 2 a 3 . Axixá Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Babaçulândia 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Bandeirantes Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Barra Do Ouro 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Barrolândia 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Bernardo Sayão 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Bom Jesus Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Brasilândia Do Tocantins 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Brejinho De Nazaré 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Buriti Do Tocantins 33 a 4 5 33 a 5 6 33 a 5 6 7 . Cachoeirinha 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Campos Lindos 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Cariri Do Tocantins 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Carmolândia 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Carrasco Bonito 33 a 3 4 33 a 5 6 33 a 5 6 7 . Caseara 33 a 3 33 a 4 33 a 4 5 . Centenário 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Chapada Da Natividade 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 4 . Chapada De Areia 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 . Colinas Do Tocantins 33 a 3 33 a 4 33 a 4 5 . Colméia 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Combinado 33 a 36 1 33 a 1 2 3 33 a 1 2 a 3 . Conceição Do Tocantins 33 a 36 1 33 a 2 3 33 a 3 . Couto Magalhães 33 a 3 4 33 a 3 4 33 a 4 5 . Cristalândia 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Crixás Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 33 a 3 4 . Darcinópolis 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Dianópolis 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Divinópolis Do Tocantins 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Dois Irmãos Do Tocantins 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Dueré 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 4 . Esperantina 33 a 4 5 33 a 5 6 33 a 6 7 . Fá t i m a 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Figueirópolis 33 a 1 33 a 2 3 33 a 3 . Filadélfia 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 5 . Formoso Do Araguaia 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Fortaleza Do Tabocão 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Goianorte 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Goiatins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Guaraí 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Gurupi 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 4 . Ipueiras 33 a 2 3 33 a 3 33 a 3 4 . Itacajá 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Itaguatins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Itapiratins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Itaporã Do Tocantins 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Jaú Do Tocantins 33 a 36 1 33 a 2 33 a 2 3 . Juarina 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Lagoa Da Confusão 33 a 2 33 a 3 33 a 3 4 . Lagoa Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 33 a 3 4 . Lajeado 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 . Lavandeira 33 a 36 1 33 a 1 2 3 33 a 1 2 a 3 . Lizarda 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Luzinópolis 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Marianópolis Do Tocantins 33 a 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Mateiros 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Maurilândia Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Miracema Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Miranorte 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Monte Do Carmo 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Monte Santo Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Muricilândia 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Natividade 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Nazaré 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 . Nova Olinda 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Nova Rosalândia 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Novo Acordo 33 a 2 3 33 a 3 33 a 3 4 . Novo Alegre 33 a 36 1 33 a 1 2 3 33 a 1 2 a 3 . Novo Jardim 33 a 36 1 33 a 2 3 33 a 2 3 . Oliveira De Fá t i m a 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Palmas 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Palmeirante 33 a 3 33 a 4 33 a 4 5 . Palmeiras Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Palmeirópolis 33 a 36 1 33 a 1 2 33 a 2 3 . Paraíso Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 . Paranã 33 a 36 1 33 a 1 2 33 a 2 3 . Pau D'Arco 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Pedro Afonso 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Peixe 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 4 . Pequizeiro 33 a 3 4 33 a 4 33 a 4 5 . Pindorama Do Tocantins 33 a 1 2 33 a 3 33 a 3 4 . Piraquê 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Pium 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Ponte Alta Do Bom Jesus 33 a 36 1 33 a 1 2 3 33 a 2 3 . Ponte Alta Do Tocantins 33 a 2 33 a 3 33 a 3 4 . Porto Alegre Do Tocantins 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Porto Nacional 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Praia Norte 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Presidente Ke n n e d y 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Pugmil 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Recursolândia 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Riachinho 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Rio Da Conceição 33 a 36 1 2 33 a 2 3 33 a 3 . Rio Dos Bois 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Rio Sono 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Sampaio 34 a 3 33 + 4 33 a 5 6 33 a 5 6 7 . Sandolândia 33 a 1 33 a 2 3 33 a 2 3 . Santa Fé Do Araguaia 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Santa Maria Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Santa Rita Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 33 a 3 4 . Santa Rosa Do Tocantins 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 4 . Santa Tereza Do Tocantins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 3 4 . Santa Terezinha Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 . São Bento Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . São Félix Do Tocantins 33 a 1 2 33 a 3 33 a 3 . São Miguel Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . São Salvador Do Tocantins 33 a 36 1 33 a 1 2 33 a 3 . São Sebastião Do Tocantins 33 a 4 5 33 a 5 6 33 a 6 7 . São Valério 33 a 1 2 33 a 2 3 33 a 3 4 . Silvanópolis 33 a 2 33 a 3 33 a 3 4 . Sítio Novo Do Tocantins 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 . Sucupira 33 a 1 33 a 2 3 33 a 3 . Taguatinga 33 a 36 1 33 a 1 2 3 33 a 1 2 a 3 . Taipas Do Tocantins 33 a 36 1 33 a 2 3 33 a 3 . Talismã 33 a 36 1 33 a 2 3 33 a 2 3 . Tocantínia 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Tocantinópolis 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 . Tupirama 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Tupiratins 33 a 2 3 33 a 3 4 33 a 4 5 . Wanderlândia 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 4 5 . Xambioá 33 a 3 4 33 a 4 5 33 a 5 6 PORTARIA SPA/MAPA Nº 266, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.