DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Temperaturas entre 18oC e 30oC, com mínimas superiores a 14oC e máximas inferiores a 35oC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20oC, sendo ideais temperaturas em torno de 30oC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25oC e 30oC. Temperaturas elevadas (acima de 38oC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade. Dependendo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho. O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período. Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, em três níveis de risco: 20%, 30% e 40%, para o cultivo do algodão herbáceo no estado. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva útil de água nos solos para o cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações selecionadas no país. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do algodão herbáceo em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Ciclo e fase fenológica da cultura: Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência (Fase I), crescimento/desenvolvimento (Fase II), floração/enchimento de capulhos (Fase III) e maturação (Fase IV); As cultivares foram classificadas em dois grupos de características homogêneas, conforme a região geográfica, sendo: Grupo II (n £ 170 dias) e Grupo III (n ³ 171 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação. II. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar até 42 mm, 66 mm e 90 mm de água, respectivamente. III. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): ISNA ³ 0,60 na fase vegetativa (Fase I) e 0,55 na fase reprodutiva (Fase III), e ainda apresentou baixo risco de excesso de chuva na fase de capulhos abertos, o que corresponde a observação dos últimos 3 decêndios do ciclo. N OT A S : 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio. 2) Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, portanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 3) As épocas de plantio indicadas neste Estudo foram compatibilizadas de modo a respeitar as restrições impostas pelos períodos de vazio sanitário, discriminando Municípios/estados onde já existe Legislação ou Instrução Normativa Estadual/Federal de vazio sanitário vigente. Além disso, a compatibilização foi estendida a estados contíguos, quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida, de forma a preservar a eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% RISCO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Afonso Cláudio 1 a 3 35 a 36 + 4 33 a 34 33 a 4 33 a 4 . Água Doce Do Norte 1 33 a 36 + 2 a 3 33 a 4 . Águia Branca 33 a 3 33 a 3 4 . Alegre 36 a 4 33 a 35 33 a 4 33 a 4 . Alfredo Chaves 1 a 4 36 33 a 35 35 a 4 33 a 34 33 a 4 . Alto Rio Novo 33 a 2 33 a 3 4 . Anchieta 3 a 4 2 36 a 1 2 a 4 35 a 1 33 a 34 33 a 4 . Apiacá 1 a 2 33 a 36 + 3 a 4 33 a 4 33 a 4 . Aracruz 1 a 3 3 36 a 2 + 4 33 a 35 35 a 4 33 a 34 . Atilio Vivacqua 2 a 4 35 a 1 36 a 4 33 a 35 33 a 4 . Baixo Guandu 35 a 36 33 a 34 + 1 a 3 33 a 36 1 a 4 . Barra De São Francisco 33 a 3 33 a 4 . Boa Esperança 35 a 3 35 a 4 33 a 34 . Bom Jesus Do Norte 1 a 2 33 a 36 + 3 a 4 33 a 4 33 a 4 . Brejetuba 36 a 3 35 + 4 33 a 34 33 a 4 33 a 4 . Cachoeiro De Itapemirim 1 a 4 35 a 36 33 a 34 33 a 4 33 a 4 . Cariacica 2 a 4 36 a 1 2 a 4 35 a 1 33 a 34 33 a 4 . Castelo 36 a 4 33 a 35 33 a 4 33 a 4 . Colatina 36 a 3 33 a 35 + 4 36 a 4 33 a 35 . Conceição Da Barra 2 a 4 35 a 1 1 a 4 33 a 36 . Conceição Do Castelo 36 a 4 33 a 35 33 a 4 33 a 4 . Divino De São Lourenço 35 a 3 33 a 34 + 4 33 a 4 33 a 4 . Domingos Martins 1 a 4 35 a 36 33 a 34 33 a 4 33 a 4 . Dores Do Rio Preto 35 a 3 33 a 34 + 4 33 a 4 33 a 4 . Ec o p o r a n g a 1 a 3 33 a 36 + 4 33 a 4 . Fundão 36 a 4 2 a 4 35 a 1 33 a 34 35 a 4 33 a 34 . Governador Lindenberg 2 33 a 1 + 3 33 a 4 . Guaçuí 35 a 3 33 a 34 + 4 33 a 4 33 a 4 . Guarapari 2 a 4 36 a 1 2 a 4 35 a 1 33 a 34 33 a 4 . Ibatiba 36 a 2 33 a 35 + 3 4 33 a 4 33 a 4 . Ibiraçu 1 a 3 3 35 a 2 + 4 33 a 34 35 a 4 33 a 34 . Ibitirama 35 a 3 33 a 34 + 4 33 a 4 33 a 4 . Iconha 2 a 4 1 35 a 36 36 a 4 33 a 35 33 a 4 . Irupi 36 a 3 33 a 35 + 4 33 a 4 33 a 4 . Itaguaçu 33 a 3 4 33 a 4 . Itapemirim 2 a 4 1 2 a 4 35 a 1 33 a 34 33 a 4 . Itarana 1 a 2 35 a 36 + 3 a 4 36 a 4 33 a 35 33 a 4 . Iúna 36 a 3 33 a 35 + 4 33 a 4 33 a 4 . Jaguaré 3 35 a 2 + 4 33 a 4 . Jerônimo Monteiro 1 a 3 35 a 36 + 4 33 a 34 33 a 4 33 a 4 . João Neiva 1 a 2 3 36 a 2 + 4 33 a 35 35 a 4 33 a 34 . Laranja Da Terra 35 a 2 36 a 3 33 a 35 + 4 33 a 4 . Linhares 2 a 4 33 a 1 3 a 4 33 a 2 . Mantenópolis 33 a 2 33 a 2 3 a 4 . Marataízes 4 36 a 3 33 a 35 36 a 4 33 a 35 . Marechal Floriano 1 a 4 36 33 a 35 35 a 4 33 a 34 33 a 4 . Marilândia 36 a 3 33 a 35 + 4 3 a 4 33 a 2 . Mimoso Do Sul 2 35 a 1 + 3 a 4 35 a 4 33 a 34 33 a 4 . Montanha 1 a 3 35 a 36 + 4 2 35 a 1 + 3 a 4 33 a 34 . Mucurici 1 a 3 35 a 36 + 4 2 33 a 1 + 3 a 4 . Muniz Freire 36 a 4 33 a 35 33 a 4 33 a 4 . Muqui 36 a 4 33 a 35 35 a 4 33 a 34 33 a 4 . Nova Venécia 33 a 3 33 a 4 . Pancas 33 a 3 33 a 3 4 . Pedro Canário 2 a 4 36 a 1 36 a 4 33 a 35 . Pinheiros 35 a 4 35 a 4 33 a 34 . Piúma 2 a 4 1 2 a 4 35 a 1 33 a 34 35 a 4 33 a 34 . Ponto Belo 1 a 3 35 a 36 + 4 33 a 4 . Presidente Ke n n e d y 2 4 35 a 3 33 a 34 33 a 4 . Rio Bananal 2 a 3 33 a 1 + 4 3 33 a 2 + 4 . Rio Novo Do Sul 3 a 4 1 a 2 36 36 a 4 33 a 35 33 a 4 . Santa Leopoldina 1 a 4 36 36 a 4 33 a 35 33 a 4 . Santa Maria De Jetibá 2 a 3 36 a 1 + 4 33 a 35 35 a 4 33 a 34 33 a 4