DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Magna do Ceará 25/03/2023 Dispensa Estadual - CE . 17º Festival Canto da Lagoa 30/03/2023 e 31/03/2023 Dispensa Municipal Encantado RS . Missa de Lava Pés 06/04/2023 Flexibilização Municipal Crato CE . Salgueiro PE . 61ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina e 29ª Internacional 06, 10, 11, 12, 13 e 14/04/2023 Flexibilização Estadual - PR . 51ª Divinaexpo 26/05/2023 a 03/06/2023 Dispensa Municipal Divinópolis MG . Trezena de Santo Antônio 01/06/2023 a 13/06/2023 Flexibilização Municipal Salgueiro PE . 33ª Festa Nacional do Pinhão 02/06/2023 a 11/06/2023 Dispensa Municipal Lages SC . Festa de Nossa Senhora da Penha 20/08/2023 a 31/08/2023 Flexibilização Municipal Crato CE . Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha 20/09/2023 Dispensa Estadual - RS . Novena da Padroeira do Brasil 03/10/2023 a 11/10/2023 Dispensa Municipal Aparecida SP . Festa de Nossa Senhora Aparecida 03/10/2023 a 12/10/2023 Flexibilização Municipal Salgueiro PE . 34ª Oktoberfest de Igrejinha 20/10/2023 a 29/10/2023 Flexibilização Municipal Igrejinha RS . Festa da Imaculada Conceição 08/12/2023 Dispensa Municipal Aparecida SP ()Republicada, por ter saído, no DOU nº 106, de 5-6-2023, Seção 1, pág. 175, com incorreção do original. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ATO Nº 6.762, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a LUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA, CPF nº .381.355-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 5.950, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a ELIZETH MARTINS MUNHOZ, CNPJ nº 28.023.107/0001- 74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.627 - Expedir autorização a JOAO ANTONIO GORGEN, CPF nº .059.809-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.628 - Expedir autorização a ADELMO DE SOUZA PRADO JUNIOR, CPF nº .057.655-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.629 - Expedir autorização a PMC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.079.339/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.630 - Expedir autorização a EDMAR LUIS DA SILVA LOPES, CPF nº .289.857-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.631 - Expedir autorização a W. J. GONCALVES ELETRO LTDA, CNPJ nº 22.991.916/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.632 - Expedir autorização a QUALY TRANSPORTE E COMERCIO ATACADISTA DE SUCATA LTDA, CNPJ nº 39.271.450/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.633 - Expedir autorização a FELIPE ANTONIO ROCCO, CPF nº .542.658-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.634 - Expedir autorização a JEAN DOS SANTOS BISPO, CPF nº .039.075-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.834 - Processo nº 53516.001845/2023-73: GUILHERME GRANATO, CPF nº .929.639-. Nº 6.835 - Processo nº 53516.001855/2023-17: FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A., CNPJ nº 51.775.690/0001-91. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2023 Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado: Nº 6.836 - Processo nº 53516.001467/2023-28: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.474.103/0006-23. Nº 6.837 - Processo nº 53516.001468/2023-72: ANA KCENIA DE MIRANDA, CPF nº .935.399-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 6.484, DE 30 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.005973/2023-25. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Mb Segurança de Marília Limitada, CNPJ nº 48.763.994/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.521, DE 31 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.006251/2023-98. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à ROQUE QUAGLIATO, CPF nº .402.128- , conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.522, DE 31 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.005762/2023-92. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Patricia Chateaubriand Mendes de Souza, CPF nº .138.798-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.590, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006328/2023-20. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à FRANCISCO CARLOS HISSA, CPF nº .606.738-, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.591, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006340/2023-34. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à SINÉSIO AMORIM FILHO, CPF nº .065.448-, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.593, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006346/2023-10. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à ARLINDO SILVA DE MATOS, CPF nº *.299.668-, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente