DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060700130 130 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Ayman Hussein Fares, incluído na Portaria nº 2.208, de 1° de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023, é MAHASSEN DAOUD AWALE, e não como constou. Processo nº 08018.035479/2023-12 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de OLA AL SIUFI, incluído na Portaria nº 2.159, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, é ABEER ALLAHHAM, e não como constou. (Processo nº 23588103267512023) BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 820, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: After Us (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Private Division Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL Classificação Pretendida: Não Informado Plataforma: Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000009/2023-48 Requerente: YASIRIE RAMOS VAZQUEZ EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 821, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Eastern Exorcist (Reino Unido - 2020) Produtor(es): Wildfire Game Distribuidor(es): Bilibili Game Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Aventura/RPG Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Medo , Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001055/2023-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 822, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Symbaroum Livro Básico (Symbaroum Core Rulebook, Suécia - 2023) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Fantasia/Fantasia Medieval Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001070/2023-11 Requerente: TRIA EDITORA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 823, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Planet Of Lana (Suécia - 2023) Produtor(es): Wishfully Distribuidor(es): Thunderful Publishing Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/Plataforma/Puzzle Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Medo e Violência Fantasiosa Processo: 08017.001077/2023-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 824, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Ghostlore (Cingapura - 2022) Produtor(es): Andrew Teo, Adam Teo Distribuidor(es): At-At Games Classificação Pretendida: livre Categoria: Masmorra/Hack and Slash Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.001079/2023-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 825, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Power & Revolution 2022 Edition (França - 2022) Produtor(es): Eversim Distribuidor(es): Eversim Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Estratégia/Simulação Plataforma: Computador Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Drogas Ilícitas e Violência Processo: 08017.001084/2023-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 826, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Fibranetcom TV (Brasil - 2023) Produtor(es): Fibranetcom Distribuidor(es): Fibranetcom Classificação Pretendida: livre Categoria: Entretenimento Plataforma: Smart TV Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual , Drogas e Violência Processo: 08017.001089/2023-59 Requerente: Daltony Carlos Tavares Caetano Munhoz ME EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 827, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Massive Chalice (Estados Unidos da América - 2015) Produtor(es): Double Fine Productions, Inc. Distribuidor(es): Double Fine Productions, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Estratégia/Combates por turnos Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.001094/2023-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 828, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: The Darkside Detective (Irlanda - 2017) Produtor(es): Spooky Doorway Distribuidor(es): Akupara Games Classificação Pretendida: livre Categoria: Aventura/Casual Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Google Stadia/Atari VCS Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001106/2023-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 829, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Smoke And Sacrifice (Reino Unido - 2018) Produtor(es): Solar Sail Games Ltda. Distribuidor(es): Curve Games Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Aventura/RPG Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.001117/2023-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 830, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Payday 3 (Suécia - 2023) Produtor(es): Plaion GmbH Distribuidor(es): Plaion Gmbh Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Atirador em primeira pessoa Plataforma: PlayStation 5/Xbox Series X/S