DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 833, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Mulheres de Encataria (Brasil - 2023) Produtor(es): Cazumbá Filmes Diretor(es): Larissa Figueiredo Distribuidor(es): Cazumbá Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000852/2023-24 Requerente: Cazumbá Produções Culturais Eireli ME EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 834, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Circo Zanni: A Lona Que Fortalece (Brasil - 2022) Produtor(es): Eduarda Morrone de Souza Smilari Diretor(es): Eduarda Morrone de Souza Smilari Distribuidor(es): Eduarda Morrone de Souza Smilari Classificação Pretendida: livre Gênero: Drama Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.000947/2023-48 Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 835, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: As Órfãs da Rainha (Brasil - 2022) Produtor(es): Elza Maria da Silva Cataldo Diretor(es): Elza Maria da Silva Cataldo Distribuidor(es): Cinematográfica e Distribuidoras de Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.000960/2023-05 Requerente: Lucio Fernandes Otoni EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 836, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: O Portal Secreto (The Portable Door, Austrália - 2023) Produtor(es): Todd Fellman, Blanca Lista Diretor(es): Jeffrey Walker Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: livre Gênero: Aventura Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa e Drogas Lícitas Processo: 08017.000980/2023-78 Requerente: Wmix Distribuidora Ltda EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 837, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Por Um Sonho (Brasil - 2022) Produtor(es): Gustavo Castro e Gabriel Henrique Diretor(es): Malcolm Cotomacio Distribuidor(es): Malcolm Billy de Almeida Cotomacio Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.001061/2023-11 Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 838, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: A Última Escapada! (Never Too Late, Canadá - 2020) Produtor(es): Mark Lamprell Diretor(es): Mark Lamprell Distribuidor(es): MGM International Television Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama/Romance Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001082/2023-37 Requerente: Globo Comunicação E Participações S/A EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 839, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: BR Trans (Brasil - 2022) Produtor(es): Tria Productions & Canal Brasil Diretor(es): Raphael Alvarez & Tatiana Issa Distribuidor(es): Pipa Pictures Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Drama/Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.001127/2023-73 Requerente: Wallace Dos Santos Rocha EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 840, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Espera (Brasil - 2020) Produtor(es): 88 Arte Contemporânea Diretor(es): Cao Guimarães Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: livre Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Procedimentos Médicos e Temas Sensíveis Processo: 08017.001153/2023-00 Requerente: Descoloniza Filmes EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO