DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP 355030 SÃO PAULO 0001897241 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002287978 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002287994 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002288001 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002288028 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002288052 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002288079 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002288087 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355030 SÃO PAULO 0002288532 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355110 SARAPUÍ 0002163241 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355160 SERRA NEGRA 0002208040 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355160 SERRA NEGRA 0002207893 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355160 SERRA NEGRA 0002208059 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355160 SERRA NEGRA 0002207907 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355250 SUZANO 0002045338 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355250 SUZANO 0002045397 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355250 SUZANO 0002045508 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355250 SUZANO 0002254638 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355300 T AG U A Í 0002226294 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355300 T AG U A Í 0002226286 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 355580 URÂNIA 0002309408 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . 118 MUNICÍPIOS 587 eSB CH DIF ANEXO IX IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES D ES C R I Ç ÃO . MA 210135 BAC U R I T U BA 9217444 Unidade Móvel Odontológica . 1 MUNICÍPIO 1 UOM SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; e Considerando a Resolução nº 42/CIB/MS, de 04 de maio de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Mato Grosso do Sul, que aprova o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, resolve: Art. 1º Ficam distribuídos os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual e Fundos Municipais de Saúde. Art. 3º A distribuição de recursos financeiros, divulgada no Anexo desta Portaria, não acarretará ônus para o Ministério da Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO ANEXO . CÓDIGO DO GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO V A LO R . 500000 MATO GROSSO DO SUL ES T A D U A L 2.504.748,94 . 500100 APARECIDA DO TABOADO MUNICIPAL 71.467,80 . 500110 AQ U I DAU A N A MUNICIPAL 277.776,00 . 500270 CAMPO GRANDE MUNICIPAL 2.943.016,40 . 500290 CASSILANDIA MUNICIPAL 383.983,20 . 500295 CHAPADAO DO SUL MUNICIPAL 17.550,00 . 500320 CO R U M BA MUNICIPAL 343.792,80 . 500325 COSTA RICA MUNICIPAL 28.350,00 . 500330 COX I M MUNICIPAL 312.303,60 . 500630 P A R A N A I BA MUNICIPAL 231.588,00 . 500769 SAO GABRIEL DO OESTE MUNICIPAL 92.592,00 . 500790 SIDROLANDIA MUNICIPAL 396.855,00 . 500830 TRES LAGOAS MUNICIPAL 381.780,00 . Total 7.985.803,74 PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; e Considerando a Deliberação CIB/RJ nº 7228, de 11 de maio de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro, que aprova o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, resolve: Art. 1º Ficam distribuídos os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual e Fundos Municipais de Saúde. Art. 3º A distribuição de recursos financeiros, divulgada no Anexo desta Portaria, não acarretará ônus para o Ministério da Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO ANEXO . CÓDIGO DO GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO V A LO R . 330000 RIO DE JANEIRO ES T A D U A L 1.627.818,85 . 330010 ANGRA DOS REIS MUNICIPAL 591.165,46 . 330015 APERIBE MUNICIPAL 33.469,06 . 330020 ARARUAMA MUNICIPAL 382.547,18 . 330023 ARMACAO DOS BUZIOS MUNICIPAL 181.439,42 . 330025 ARRAIAL DO CABO MUNICIPAL 86.640,18 . 330030 BARRA DO PIRAI MUNICIPAL 58.442,14 . 330040 BARRA MANSA MUNICIPAL 550.768,49 . 330045 BELFORD ROXO MUNICIPAL 1.497.133,74 . 330050 BOM JARDIM MUNICIPAL 79.939,86 . 330060 BOM JESUS DO ITABAPOANA MUNICIPAL 249.954,36 . 330070 CABO FRIO MUNICIPAL 658.303,38 . 330080 CACHOEIRAS DE MACACU MUNICIPAL 25.936,96 . 330100 CAMPOS DOS GOYTACAZES MUNICIPAL 1.748.305,08 . 330110 C A N T AG A LO MUNICIPAL 68.258,94 . 330120 CARMO MUNICIPAL 54.051,44 . 330130 CASIMIRO DE ABREU MUNICIPAL 108.326,66 . 330150 CO R D E I R O MUNICIPAL 35.655,78 . 330170 DUQUE DE CAXIAS MUNICIPAL 4.757.425,35 . 330190 ITABORAI MUNICIPAL 632.358,40 . 330210 I T AO C A R A MUNICIPAL 6.265,80 . 330220 ITAPERUNA MUNICIPAL 681.402,60 . 330225 I T AT I A I A MUNICIPAL 90.343,46 . 330240 M AC A E MUNICIPAL 761.058,52 . 330270 MARICA MUNICIPAL 471.672,70 . 330280 M E N D ES MUNICIPAL 25.634,00 . 330290 MIGUEL PEREIRA MUNICIPAL 4.949,20 . 330330 NITEROI MUNICIPAL 1.627.219,52 . 330340 NOVA FRIBURGO MUNICIPAL 169.803,14 . 330350 NOVA IGUACU MUNICIPAL 2.895.601,84 . 330360 P A R AC A M B I MUNICIPAL 37.867,44 . 330380 P A R AT Y MUNICIPAL 124.226,98 . 330390 PETROPOLIS MUNICIPAL 1.219.379,56 . 330395 PINHEIRAL MUNICIPAL 59.493,44 . 330400 PIRAI MUNICIPAL 98.919,60 . 330411 PORTO REAL MUNICIPAL 67.722,14 . 330415 QUISSAMA MUNICIPAL 57.013,40 . 330420 R ES E N D E MUNICIPAL 383.364,18 . 330430 RIO BONITO MUNICIPAL 192.125,10 . 330452 RIO DAS OSTRAS MUNICIPAL 450.738,62 . 330455 RIO DE JANEIRO MUNICIPAL 19.608.161,23 . 330470 SANTO ANTONIO DE PADUA MUNICIPAL 89.989,94 . 330475 SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA MUNICIPAL 19.569,19 . 330480 SAO FIDELIS MUNICIPAL 63.035,28 . 330490 SAO GONCALO MUNICIPAL 3.089.278,12 . 330520 SAO PEDRO DA ALDEIA MUNICIPAL 302.440,04