DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060700199 199 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Resultado final de que trata o Edital SGTES/MS n° 5, de 27 de abril de 2023, para adesão ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312, da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 5, de 27 de abril de 2023, que trata da adesão dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, proponentes de programas de residência em saúde, situados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta portaria, o resultado final das adesões homologadas, dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, ao eixo Apoio Institucional, de que trata o Edital SGTES/MS nº 5, de 2023. Art. 2º A relação dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, cujas adesões foram homologadas, será divulgada, também, no Portal UNA-SUS, por meio do endereço: https://edital.unasus.gov.br/editalapoio/ . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO ANEXO I . UF NOME DO ÓRGÃO / INSTITUIÇÃO CNPJ INSTITUIÇÃO RESULTADO FINAL . AC Universidade Federal do Acre 04.071.106/0001-37 Homologada . AC Secretaria de Estado de Saúde do Acre 04.034.526/0001-43 Homologada . AL Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas 12.200.259/0001-65 Homologada . AL Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL 12.517.793/0001-08 Homologada . AM Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas 04.378.626/0001-97 Homologada . AM Instituto da Mulher Dona Lindu 11.729.421/0001-74 Homologada . AM Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas 00.697.295/0001-05 Homologada . AM Secretaria Municipal de Saúde de Manaus 04.461.836/0001-44 Homologada . AM Secretaria Municipal de Saúde de Parintins 11.429.713/0001-91 Homologada . AM Universidade do Estado do Amazonas 04.280.196/0001-76 Homologada . AP Escola de Saúde Pública do Amapá - ESPAP/SESA 23.086.176/0001-03 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ibiá 11.398.875/0001-00 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel Calmon 12.596.729/0001-51 Homologada . BA Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista 13.937.131/0001-41 Homologada . BA Fundo Municipal de Jussara 13.771.930/0001-90 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Brumado 13.759.150/0001-25 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu 11.463.377/0001-01 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso 11.390.971/0001-01 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Coribe 11.254.491/0001-13 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Dom Basílio 97.551.413/0001-04 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus 08.663.203/0001-70 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Irará 11.300.002/0001-12 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Mairi 10.830.605/0001-63 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Nilo Peçanha 13.809.285/0001-58 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas 13.843.896/0001-12 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Vereda 12.508.926/0001-71 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde de Botuporã 11.352.889/0001-92 Homologada . BA Fundo Municipal de Saúde Itabuna 08.218.991/0001-95 Homologada . BA Hospital da Mulher- Maria Luzia Costa dos Santos 13.937.131/0058-87 Homologada . BA Hospital Manoel Victorino 13.937.131/0054-53 Homologada . BA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 13.937.131/0001-41 Homologada . BA Secretaria de Saúde de Buritirama 12.308.501/0001-19 Homologada . BA Secretaria Municipal da Saúde de Salvador 13.927.801/0004-91 Homologada . BA Secretaria Municipal da Saúde de Tapiramutá 11.410.111/0001-92 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada 13.813.887/0001-89 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Cairú 11.406.106/0001-06 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Canarana 11.457.534/0001-68 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiros 11.342.536/0001-01 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Irecê 13.799.700/0001-30 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Teolândia 11.996.187/0001-41 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Valença 11.159.883/0001-01 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça 11.477.284/0001-28 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista 13.822.397/0001-49 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro 08.257.417/0001-46 Homologada . BA Universidade do Estado da Bahia 14.485.841/0004-93 Homologada . BA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 13.069.489/0001-08 Homologada . BA Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro 12.465.010/0001-81 Homologada . CE Universidade Federal do Ceará 07.272.636/0001-31 Homologada . CE Hospital Geral Dr. Cesar Cals 07.954.571/0039-87 Homologada . CE Instituto Dr. José Frota 07.835.044/0001-80 Homologada . CE Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) 07.954.571/0001-04 Homologada . CE Secretaria Municipal da Saúde de Milagres 11.258.425/0001-11 Homologada . CE Universidade Regional do Cariri - URCA 06.740.864/0001-26 Homologada . MA Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão 06.279.103/0002-08 Homologada . MA Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão 02.973.240/0001-06 Homologada . MA Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar 11.120.369/0001-54 Homologada . MA Universidade Estadual do Maranhão 06.352.421/0001-69 Homologada . PA Centro de Hemoterapia e Hematologia do Para HEMOPA 05.837.521/0001-11 Homologada . PA Fundo Municipal de Saúde de Bragança 18.017.671/0001-20 Homologada . PA Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis 12.352.501/0001-16 Homologada . PA Prefeitura Municipal de Parauapebas 22.980.999/0001-15 Homologada . PA Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará 05.054.929/0001-17 Homologada . PA Universidade do Estado do Pará 34.860.833/0001-44 Homologada . PA Secretária Municipal de Saúde de Altamira Pará 10.467.921/0001-12 Homologada . PA Universidade do Estado do Pará - Campus XIII - Tucuruí 34.860.833/0001-44 Homologada . PB Escola de Saúde Pública da Paraíba 08.778.268/0003-22 Homologada . PB Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 08.674.396/0001-64 Homologada . PB Hospital Universitário Alcides Carneiro 05.055.128/0002-57 Homologada . PB Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba 08.778.268/0001-60 Homologada . PB Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande 24.513.574/0001-21 Homologada . PB Secretária Municipal de Saúde São Vicente do Seridó 08.916.124/0001-23 Homologada . PB Universidade Estadual da Paraíba 12.671.814/0001-37 Homologada . PE Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco 11.022.597/0002-72 Homologada . PE Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH (Hospital Nossa Senhora das Graças) 09.039.744/0001-94 Homologada . PE Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 05.440.725/0001-14 Homologada . PE Secretaria de Saúde do Recife 41.090.291/0001-33 Homologada . PE Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes 03.904.395/0001-45 Homologada . PE Universidade de Pernambuco 11.022.597/0007-87 Homologada . PE Universidade Federal de Pernambuco 24.134.488/0001-08 Homologada . PI Hospital Estadual Dirceu Arcoverde 06.553.564/0155-93 Homologada . PI Hospital Getúlio Vargas 06.553.564/0104-43 Homologada . PI Secretaria de Estado da Saúde do Piauí 06.553.564/0001-38 Homologada . PI Universidade Federal do Delta do Parnaíba 33.519.114/0001-00 Homologada . RN Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte 08.241.754/0001-45 Homologada . RN Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 08.258.295/0001-02 Homologada . RO Hospital Regional de Cacoal 04.287.520/0010-79 Homologada