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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 198

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060700198 198 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 7.3 - Ação: Especificação de materiais de consumo, permanente e de serviços gerais que possam se classificar como SUSTENTÁVEIS ou NEUTROS . Porque Deve Ser Executada Para gerar aquisições apenas de materiais ou serviços gerais considerados sustentáveis ou neutros, substituindo os neutros ou nocivos por similares de menor impacto socioeconômico e ambiental. Exemplo: substituindo o uso do papel convencional pelo papel reciclado. . Responsável pela Ação Pregoeiros, Comissão de Licitação, agentes de contratação, setores requisitantes, Setor de Logística e Suprimentos e Setor de Gestão de Contratos. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Sempre na elaboração dos Termos de Referência e Projetos Básicos. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Os responsáveis pela ação deverão sempre buscar alternativas sustentáveis, medindo o custo/benefício das alternativas que se apresentam. . Indicador Número de itens de materiais e serviços gerais sustentáveis licitados/comprados no exercício analisado, menos o número de itens de materiais e serviços gerais classificados como sustentáveis no exercício anterior. . Meta Aumento de até 50% de itens sustentáveis licitados/contratados, em relação ao exercício anterior. 7.4 - Ação: Especificação de materiais e tecnologias de obras e serviços de engenharia que possam se classificar como SUSTENTÁVEIS ou NEUTROS . Porque Deve Ser Executada Para gerar contratação apenas de materiais ou serviços considerados sustentáveis ou neutros, substituindo os neutros ou nocivos por similares de menor impacto socioeconômico-ambiental. Exemplo: substituindo o uso do amianto por outra cobertura, a energia elétrica por energia solar, etc. . Responsável pela Ação Pregoeiros, Comissão de Licitação, agentes de contratação, setores requisitantes, Setor de Logística e Suprimentos e Setor de Gestão de Contratos. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Sempre na elaboração dos Termos de Referência e Projetos Básicos. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Os responsáveis pela ação deverão sempre buscar alternativas sustentáveis, medindo o custo/benefício das alternativas que se apresentam. . Indicador Número de itens de materiais e tecnologias de obras e serviços de engenharia sustentáveis licitados/comprados no exercício analisado, menos o número de itens de materiais e tecnologias de obras e serviços de engenharia classificados como sustentáveis no exercício anterior. . Porque Deve Ser Executada Para gerar contratação apenas de materiais ou serviços considerados sustentáveis ou neutros, substituindo os neutros ou nocivos por similares de menor impacto socioeconômico-ambiental. Exemplo: substituindo o uso do amianto por outra cobertura, a energia elétrica por energia solar, etc. . Meta Aumento de até 50% de itens sustentáveis licitados/contratados, em relação ao exercício anterior. 7.5 - Ação: Redução do gasto de papel não reciclado para impressão . Porque Deve Ser Executada Para gerar um consumo de papel reduzido, mais consciente e comprometido com os padrões de sustentabilidade esperados pela Administração Pública. . Responsável pela Ação DITEC e AGRES, com a colaboração de todos os servidores e colaboradores do órgão. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Imediatamente. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Os responsáveis pela ação deverão providenciar as seguintes medidas e ações: I) Configuração de todas as impressoras para impressão frente e verso; II) Encaminhamento de informativo com instruções sobre a configuração e o uso das impressoras para o modo duplex; III) Separação e destinação do papel usado para reciclagem e/ou confecção de blocos de notas, mediante a disponibilização de caixas específicas para coleta de papel usado; e IV) Promoção de campanhas institucionais de conscientização do uso das impressões. . Indicador Número de folhas A4 gasto no exercício analisado. . Meta Redução de 20%, em relação ao exercício anterior. 7.6 - Ação: Implantação do programa de conscientização dos servidores para o consumo sustentável . Porque Deve Ser Executada Para sensibilizar e capacitar os servidores e colaboradores para que operem suas tarefas sempre respeitosos com a racionalização e com a sustentabilidade no uso dos recursos. . Responsável pela Ação COAPE, DIRGH, AGED, e UNEP. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Durante o exercício. . Qual o Custo da Ação Sem custo estimado. . Como Será Feita Os responsáveis designados acima deverão providenciar a ministração de cursos regulares e sistemáticos específicos para a temática, além da elaboração, publicação e distribuição eletrônica da Cartilha da Sustentabilidade, na qual sejam incentivados ao menos: a) a optar, sempre que possível, pelos meios eletrônicos de comunicação, pela DITEC e ARCOM; b) a dar preferência pelo consumo consciente de papel e de copos de plástico; c) a economizar água e energia elétrica, pela DINFRA; e d) a praticar a reciclagem e a carona compartilhada, pela AGRESS. . Indicador 1 Número de servidores, funcionários e colaboradores capacitados. . Meta 1 100% de servidores, funcionários e colaboradores capacitados. . Indicador 2 Número de cartilhas distribuídas. . Meta 2 Elaboração de 1 (uma) cartilha distribuída por agente público lotado/ disponibilizado no órgão. . Porque Deve Ser Executada Para sensibilizar e capacitar os servidores e colaboradores para que operem suas tarefas sempre respeitosos com a racionalização e com a sustentabilidade no uso dos recursos. 7.7 - Ação: Redução de consumo de energia elétrica e água . Porque Deve Ser Executada Para reduzir o consumo de energia elétrica e água. . Responsável pela Ação DINFRA, COAPE e UNEP. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Durante o exercício. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Os setores responsáveis deverão promover campanhas de conscientização do uso racional dos recursos e promover - sempre que possível - a instalação ou troca de dispositivos e equipamentos de acionamento que gerem mais economia e racionalização do uso dos recursos, tais como sensores de presença e torneiras de desligamento automático. . Indicador Instalação de sensores de presença em caixas de escada e torneiras automáticas. . Meta 100% de torneiras e 100% de sensores de presença para lâmpadas de caixas de escada. 7.8 - Ação: Revisão e acompanhamento dos contratos de serviços . Porque Deve Ser Executada Para garantir a execução dos serviços de forma economicamente responsável e com uso racional dos recursos envolvidos na execução dos serviços e para identificar, monitorar e controlar os riscos administrativos, jurídicos e institucionais envolvidos. . Responsável pela Ação Direção, Comissão de Revisão e Acompanhamento dos Contratos de Bens e Serviços e DICONV. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Durante o exercício. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Por meio de atuação semanal da Comissão de Revisão e Acompanhamento dos Contratos de Bens e Serviços e exposição mensal dos dados ao Comitê de Riscos do INTO. . Indicador Prorrogação anual dos contratos vigentes, abertura de novos processos licitatórios de forma tempestiva e revisão financeira. . Meta 100% dos contratos prorrogados anualmente. 7.9 - Ação: Criação de Comitê de Diversidade, Igualdade e Inclusão . Porque Deve Ser Executada Para promover a Diversidade, Igualdade e Inclusão. . Responsável pela Ação APNH. . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Durante o exercício. . Porque Deve Ser Executada Para promover a Diversidade, Igualdade e Inclusão. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Por meio de identificação e convite aos servidores interessados. . Indicador Reuniões quinzenais para constituição do Comitê. . Meta Instituição do Comitê com a Publicação da Portaria. 7.10 - Ação: Elaboração de Plano de Gerenciamento de Equipamentos Médico Hospitalares (PGEMH) . Porque Deve Ser Executada Para padronizar as atividades dos serviços de saúde que envolvem tecnologias hospitalares, seguindo os requisitos da RDC 509/2021, a qual dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. . Responsável pela Ação A EC L I N . . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão. . Em que Prazo Será Concluída Durante o exercício. . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro. . Como Será Feita Por meio do mapeamento do ciclo de vida dos Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) da instituição, desde a fase de planejamento da aquisição ao seu desfazimento. . Indicador Mapeamento das 4 (quatro) fases do ciclo de vida do EMH: 1) Planejamento, seleção e aquisição; 2) Recebimento, instalação e cadastramento; 3) Usabilidade e 4) Desativação. . Meta Implantação do PGEMH. 7.11 - Ação: Atualização do Plano de Gerenciamento de Resíduos . Porque Deve Ser Executada Para aumentar a eficiência da gestão dos serviços de coleta de resíduos e a racionalidade no uso dos recursos públicos e melhorar de maneira contínua os processos de trabalho e fomentar a adoção de ações específicas de coleta seletiva. . Responsável pela Ação DIRGH e AGRESS . Onde Será Executada Nas dependências do próprio órgão . Em que Prazo Será Concluída Durante o exercício . Qual o Custo da Ação Sem custo financeiro . Como Será Feita Por meio da revisão do Plano vigente . Indicador A atualizar . Meta Publicação do Plano 8 - AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO PLS E DOS RESULTADOS ESPERADOS E ALCANÇADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO O Plano de Logística Sustentável será publicado no Diário Oficial da União; em meio eletrônico direto (mensagem via intranet) e indireto (sítio da instituição), bem como afixado em local visível e de maior acesso ao público interno e externo da instituição. A Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável deverá disponibilizar em todos os canais de comunicação da instituição todos os resultados esperados e alcançados: I) trimestralmente, através de relatórios parciais; II) até dia 30 de março do exercício subsequente, os resultados do exercício anterior. 9 - DA REVISÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL O presente Plano de Logística Sustentável deverá ser revisto a cada ano, contado da publicação que lhe der eficácia. GERMANA LYRA BAHR